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Notícias
Acompanhe o trabalho do MPF em defesa dos biomas brasileiros e dos direitos socioambientais das populações
Resultados
Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Meio Ambiente
Em audiência pública, MPF defende desenvolvimento urbano com preservação ambiental da Lagoa da Conceição (SC)
Evento foi promovido pela Justiça Federal para apresentar diagnóstico técnico e plano de conciliação para adequação de imóveis na região
Patrimônio Cultural
Iphan atende MPF e formaliza tombamento provisório de antigo centro de tortura da ditadura militar no Rio de Janeiro
Decisão fundamenta-se em investigações de crimes contra os direitos humanos; MPF defende que espaço seja transformado em local de memória para educação e reflexão
Comunidades Tradicionais
MPF busca reparação de R$ 8,8 milhões por danos ambientais no Quilombo do Ambé (AP)
Ação civil pública aponta desmatamento ilegal de 1,6 mil hectares para plantio de soja em território tradicional
Meio Ambiente
MPF e Ministério Público da Colômbia articulam criação de equipes conjuntas para combater garimpo ilegal na fronteira
Iniciativa busca asfixiar financeiramente o crime na fronteira dos países e neutralizar o comércio ilícito de dragas nos rios da Amazônia
Comunidades Tradicionais
MPF ajuíza ação para que licenciamento ambiental de fábrica de celulose observe direitos de comunidades tradicionais
Medida busca assegurar o direito à consulta prévia de pescadores, quilombolas e indígenas, e que impactos sejam devidamente evitados, mitigados e compensados
Meio Ambiente
Recurso do MPF contesta licença de petróleo na Foz do Amazonas após vazamento em perfuração
Órgão aponta falhas em planos de emergência, omissão sobre crise climática e falta de diálogo com indígenas, quilombolas, extrativistas costeiros e pescadores artesanais
Meio Ambiente
MPF e Ministério do Meio Ambiente debatem medidas para impedir o uso de mercúrio em garimpos na Amazônia
Foram discutidas a revogação de decretos que permitem uso da substância na extração de ouro e o fortalecimento do monitoramento ambiental
Meio Ambiente
MPF ajuíza ação para impedir mineração na Floresta Nacional do Amapá
Pedido de urgência quer que a Justiça Federal determine à ANM o bloqueio de novos requerimentos minerários na unidade de conservação
Meio Ambiente
MPF reforça importância da transparência e monitoramento ambiental para controle do uso de agrotóxicos no Brasil
Órgão participou do lançamento de ferramenta que reúne dados sobre contaminação de recursos hídricos em diferentes bacias do país
Meio Ambiente
MPF realiza vistoria em Dionísio Cerqueira (SC) para apurar danos ambientais ao rio Peperi-Guaçu
Diligência constatou que alteração irregular do curso do rio é resultado da atividade de contrabandistas na fronteira com a Argentina
Meio Ambiente
Após ação do MPF, Justiça condena réu a pagar quase R$ 85 milhões por desmatamento de 75 km² no Pará
Região destruída ilegalmente fica no interior da Área de Proteção Ambiental Triunfo do Xingu e da Estação Ecológica Terra do Meio
Patrimônio Cultural
MPF é premiado com menção honrosa por projeto sobre arquivos do período escravista no Rio de Janeiro
Iniciativa desenvolvida em parceria com o TJRJ foi vencedora em categoria de premiação do CNJ sobre valorização dos direitos humanos
Criminal
MPF e entidades recomendam criação de memorial para Bruno Pereira e Dom Phillips no Vale do Javari (AM)
Monumento deve ser erguido no local exato do crime em cumprimento à decisão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos
Meio Ambiente
MPF reforça urgência e obrigação de ações contra a crise climática durante seminário em Minas Gerais
Abertura do projeto Adaptação Climática em Foco abordou a prevenção de desastres a partir da integração entre ciência, poder público e sociedade civil
Meio Ambiente
MPF articula solução para ocupações na Orlinha da Coroa do Meio (SE)
Acordo proposto prevê mapeamento técnico de estruturas e classificação de áreas para possível regularização
Meio Ambiente
Alagamentos em Ponta Negra (RN): MPF cobra obras emergenciais e reestruturação do sistema de drenagem
Em ação civil pública, órgão enfatiza que acúmulo de água após “engorda” causa riscos à saúde, prejuízos ao turismo e danos ambientais
Meio Ambiente
MPF promove encontro sobre desafios socioambientais da Caatinga, na Paraíba
Evento terá transmissão ao vivo pelo YouTube e inscrições abertas ao público externo
Meio Ambiente
MPF apura contaminação de rios na Terra Indígena Waimiri Atroari (AM)
Órgãos foram acionados para investigar danos ambientais e responsabilidade de mineradora após relatos de mortandade de animais e doenças
Meio Ambiente
MPF apresenta inciativas e soluções para enfrentar contaminação por mercúrio em território brasileiro
Atuação do órgão em diversas frentes foi discutida em audiência pública realizada pela Câmara dos Deputados
Meio Ambiente
MPF promove seminário Adaptação Climática em Foco em Porto Alegre (RS)
Evento ocorrerá em 26 e 27 de maio e é aberto ao público
Meio Ambiente
Justiça Federal recebe denúncia do MPF contra garimpeiro flagrado extraindo ouro na Terra Indígena Yanomami (RR)
Homem confessou que atuava no local há mais de um ano e que extraiu cerca de 60 gramas do minério
Direitos do Cidadão
MPF garante repasse de R$ 217 milhões em auxílios corrigidos para comunidades atingidas pelo rompimento em Mariana (MG)
Samarco aceitou a metodologia de cálculo do Ministério Público Federal e pagará diferença em valores de auxílio emergencial a povos tradicionais
Meio Ambiente
Crise climática aprofunda desigualdades de gênero, destaca MPF em congresso internacional
Instituição apresentou dados e casos que evidenciam a vulnerabilidade de mulheres diante das mudanças no clima
Indígenas
MPF reforça necessidade de consulta prévia a povos indígenas impactados pela implantação de fábrica de celulose no RS
Nota pública foi divulgada pelas Câmaras de Meio Ambiente (4CCR) e de Populações Indígenas (6CCR) do MPF
Meio Ambiente
MPF faz visita técnica ao Parque Nacional do Viruá (RR) para avaliar realidade da unidade de conservação
Inspeção contou com apoio de representantes ICMBio e incluiu análise sobre os limites territoriais e as áreas afetadas pela pesca esportiva ilegal
Direitos do Cidadão
MPF, DPU e Justiça Federal vistoriam assentamento em Mato Grosso para garantir destinação correta de terras federais
Comitiva acompanhou a situação do Projeto de Assentamento Tapurah/Itanhangá, um dos maiores projetos de reforma agrária do país
Meio Ambiente
Justiça inicia processo para julgar denunciados pelo MPF por esquema milionário de desmatamento no Pará
Ação penal foi iniciada a partir de denúncia do MPF que cobra mais de R$ 16,4 milhões por danos ambientais em Altamira (PA)
Meio Ambiente
MPF obtém decisão judicial para combater comércio clandestino de mercúrio no Porto de Guajará-Mirim (RO)
União e Antaq devem apresentar plano de ação e fiscalização em 90 dias
Meio Ambiente
MPF recomenda anulação de licença para mineração e suspensão de projetos na Serra de Ouro Preto (MG)
Órgão aponta falhas graves no licenciamento e riscos para o abastecimento de água e o patrimônio da região
Meio Ambiente
Auditorias do Protocolo Verde dos Grãos no Pará, proposto pelo MPF, crescem mais de seis vezes desde 2017
Resultados do mais recente ciclo de auditorias na cadeia produtiva da soja foram apresentados nesta terça-feira (28), em Belém