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Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Patrimônio Cultural
MPF reforça a importância da atuação integrada para fortalecer a preservação do patrimônio cultural e histórico
Em Salvador, evento da 4CCR promove debates sobre cooperação, prevenção de ilícitos e valorização da memória coletiva até a próxima quarta-feira (12)
Meio Ambiente
Porto de Suape (PE): MPF realiza reunião para tratar dos impactos das obras de dragagem
Após denúncias de pescadores sobre a mortalidade de cavalos-marinhos, ações buscam paralisação das obras
Meio Ambiente
MPF obtém condenação de familiares de ex-vereadora de Tartarugalzinho (AP) por garimpo ilegal
Sentença da Justiça Federal reconheceu a extração irregular de ouro e tantalita e determinou o pagamento de R$ 3 milhões por danos ambientais
Meio Ambiente
Estande do MPF na COP30 busca garantir visibilidade e protagonismo para comunidades indígenas e tradicionais
Aberto nesta segunda-feira (10), o espaço abrigará debates com a participação de lideranças, ativistas e membros da instituição
Meio Ambiente
MPF participa de ato que marca uma década do rompimento da barragem de Fundão (MG)
Ato realizado em Bento Rodrigues, subdistrito devastado pela lama, lembra vítimas, marca a luta e exige celeridade na execução do novo acordo
Meio Ambiente
COP30: MPF vai sediar Tribunal dos Povos contra o Ecogenocídio
O evento será realizado nas próximas quinta (13) e sexta-feira, no auditório da instituição em Belém (PA)
Meio Ambiente
COP30: Seis anos após a tragédia de Brumadinho (MG), MPF segue em busca de justiça e reconstrução
Foco da atuação está na reparação de danos e na defesa dos direitos das comunidades atingidas
Meio Ambiente
COP30: MPF atua em defesa da qualidade do ar em São Luís (MA) e consegue anulação de licença de usina termoelétrica
Ação questiona a instalação da usina em local não permitido por normas municipais e essencial para a recarga de aquíferos
Geral
COP30: MPF vai receber denúncias também por WhatsApp durante 24 horas por dia em todo o período do evento
Objetivo é assegurar resposta rápida à sociedade e a efetiva garantia de direitos
Meio Ambiente
COP30: MPF intensifica atuação contra empreendimentos que podem alterar o regime das águas do Pantanal
Hidrovias e hidrelétricas ameaçam o coração hídrico do Brasil e podem afetar comunidades tradicionais
Meio Ambiente
Instituições criam grupo de trabalho para proteção da área da Beira Mar em Fortaleza (CE)
Atuação conjunta foi definida durante reunião realizada pelo MPF; órgão vai coordenar os trabalhos
Meio Ambiente
A pedido do MPF, TRF1 mantém ação contra a Vale por dano ambiental na costa do Maranhão
Ação segue para produção de provas técnicas para mensurar o prejuízo causado pelo naufrágio do navio Stellar Banner em 2020
Meio Ambiente
MPF leva à COP30 ações e projetos em defesa do meio ambiente, das comunidades tradicionais e dos direitos humanos
Órgão terá estande na Zona Verde com programação contínua durante todos os dias do evento, que acontece de 10 a 21 de novembro, em Belém (PA)
Meio Ambiente
COP30: MPF atua para preservar falésias da Praia de Pipa e prevenir desastres no litoral do Rio Grande do Norte
Trabalho permanente busca garantir segurança da população e proteção do patrimônio natural
Patrimônio Cultural
MPF realiza encontro nacional sobre defesa do patrimônio histórico e cultural em Salvador
Evento reunirá especialistas de instituições públicas e da sociedade civil nos dias 10, 11 e 12 de novembro
Meio Ambiente
MPF obtém sentença que determina desocupação e recuperação de área aterrada ilegalmente na Baía de Guanabara
Ocupantes da “Marina Tyson”, em São Gonçalo (RJ), devem cessar atividades e permitir a remoção dos aterros e a reparação ambiental da área
Comunidades Tradicionais
MPF recomenda suspensão imediata das obras do Mirante do Pai Vitório, em Búzios (RJ)
Órgão cobra consulta prévia às comunidades tradicionais afetadas pelo empreendimento e agendou reunião pública sobre o tema
Meio Ambiente
MPF, MPMG e DPMG prorrogam prazo de consulta pública a edital de seleção de entidade que apoiará atingidos em Mariana
Instituição executará ações de monitoramento, assessoramento, supervisão e reparação de atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão
Meio Ambiente
Tratado internacional que garante maior proteção socioambiental é aprovado pela Câmara dos Deputados
Acordo de Escazú prevê acesso à informação e a participação pública em temas ambientais; MPF defendeu ratificação da norma
Meio Ambiente
MPF recomenda que prefeitura de Conceição da Barra (ES) anule licença de condomínio próximo ao Parque Estadual de Itaúnas
Recomendação busca proteger a unidade de conservação e a comunidade indígena Jacó Pataxó
Meio Ambiente
MPF e órgãos da Aifa esclarecem que imóveis demolidos em operação em Paranaguá (PR) estavam desocupados
Informação falsa sobre destruição de moradias circula após a 27ª fase da operação da Ação Integrada de Fiscalização Ambiental
Direitos do Cidadão
Edital abre seleção de assessoria técnica para atingidos pelo rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão
Escolha será feita pelos atingidos das regiões de Brumadinho, Mário Campos, São Joaquim de Bicas, Betim, Igarapé, Mateus Leme e Juatuba
Meio Ambiente
COP30: MPF segue na linha de frente em uma década de luta por justiça e reparação do desastre de Mariana (MG)
Do rompimento da barragem de Fundão à busca por um acordo justo, atuação busca garantir direitos e recuperar a Bacia do Rio Doce
Meio Ambiente
Audiência pública em João Pessoa debate ocupações irregulares e preservação da restinga na orla de Camboinha
Evento reuniu órgãos ambientais, especialistas, moradores e movimentos sociais; gravação está disponível no canal do MPF no YouTube
Meio Ambiente
COP30: atuação do MPF busca garantir direito ao livre acesso às praias e contenção do avanço do mar no Rio
Ações buscam restaurar áreas degradadas, preservar a vegetação de restinga e assegurar que as praias permaneçam públicas e protegidas
Patrimônio Cultural
MPF requer que estado de Rondônia conclua tombamento definitivo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré
Ação do MPF pede que o governo estadual, a União e o Iphan adotem medidas para preservação da ferrovia, símbolo da história de Rondônia
Meio Ambiente
MPF acompanha projeto de obra emergencial para conter erosão em João Pessoa (PB)
Intervenção proposta pela prefeitura foi aprovada pelo Preamar-PB e será executada em trecho de 600 metros da orla do bairro do Bessa
Meio Ambiente
COP30: MPF atua para assegurar cumprimento da legislação ambiental na exploração de petróleo na Foz do Rio Amazonas
Desde 2017, recomendações e ações judiciais alertam para os riscos do empreendimento sem a realização de todos os estudos necessários
Meio Ambiente
COP30: MPF atua contra grilagem na Terra Indígena Bacurizinho (MA) e obtém decisão do TRF1 para demarcação do território
Ações buscam garantir demarcação definitiva do território tradicional do povo Guajajara-Tenetehara e anular registros rurais irregulares
Meio Ambiente
COP30: Fórum Diálogo Amazonas transformou regularização fundiária e governança de terras de uso coletivo no AM
Iniciativa coordenada pelo MPF já beneficiou mais de 8.600 famílias e possibilitou a regularização fundiária de 22 unidades de conservação