Meio Ambiente
Junho Ambiental: MPF e instituições de Justiça firmam parceria para ampliar conhecimento sobre reparação socioambiental
Acordo com a Fundação Dom Cabral busca aprimorar a resposta a desastres ambientais e a gestão de crises em Minas Gerais
Foto: MPMG
O Ministério Público Federal (MPF) firmou nessa segunda-feira (29), acordo de cooperação técnica com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), o governo de Minas e a Fundação Dom Cabral (FDC) para a produção de conhecimento científico sobre reparação socioambiental e grandes eventos críticos, como os casos de Mariana e Brumadinho.
As instituições vão desenvolver estudos e pesquisas para buscar soluções mais eficientes nesses casos, além de compartilhar informações e experiências. A iniciativa pretende ampliar o conhecimento sobre situações como desastres ambientais, indicando possibilidades de melhoria na atuação dos órgãos públicos e respostas mais rápidas e eficazes para a população afetada.
Segundo o acordo, cada instituição fica responsável por custear a participação de seus profissionais nas atividades previstas, como participações em congressos, publicações de artigos e estudos e ações acadêmicas conjuntas. Também está prevista a troca de dados e informações entre os participantes. A parceria terá duração inicial de dois anos.
O coordenador do Núcleo Ambiental da Procuradoria da República em Minas Gerais (PR/MG), Carlos Bruno Ferreira da Silva, explica que entre os objetivos centrais estão a produção de conhecimento aplicado, a realização de seminários e a elaboração de publicações científicas, incluindo um guia sobre a memória dos desastres.
O procurador-chefe da unidade do MPF em Minas Gerais, Carlos Henrique Dumont Silva, ressaltou que a parceria destaca a importância da conjugação de esforços e do compartilhamento de dados, experiências e boas práticas entre as instituições de Justiça e a Fundação Dom Cabral. “O compromisso essencial é transformar as experiências recentes de Minas Gerais em conhecimento aplicado que qualifique a governança e a reparação socioambiental de forma duradoura”, concluiu.
Gestão de crises – A medida leva em conta a experiência recente de Minas Gerais com grandes desastres ambientais, que mostraram a importância da integração entre diferentes instituições para garantir respostas mais eficientes e melhores resultados para a sociedade.
O professor e pesquisador Humberto Falcão Martins, da Fundação Dom Cabral, destacou a relevância de estudos científicos para embasar futuras decisões em caso de novos eventos críticos. Segundo ele, o acordo tem o objetivo de que a Fundação Dom Cabral possa realizar estudos e pesquisas e sistematizar sobretudo um conhecimento que possa ser útil na gestão de crises, na situação de graves problemas que a sociedade possa enfrentar. “O nosso papel é de estudar, decodificar as situações, as decisões, como elas podem ser mais úteis e ágeis e não agir na improvisação do momento, mas sim com conhecimento estruturado”, defendeu.
* Com informações da Assessoria de Comunicação do MPMG.
Junho Ambiental – No mês do Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho, a Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal (4CCR) promove a Ação Coordenada Junho Ambiental. O objetivo é dar visibilidade a projetos, iniciativas e atuações promovidas pelo MPF em defesa dos biomas brasileiros e dos direitos socioambientais das populações, especialmente as mais vulneráveis. Acompanhe todas as notícias no site do MPF.
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