Resultado da busca

MPF reitera que Justiça Federal deve julgar ação contra Igreja Universal por assédio judicial a um jornalista

Manifestação foi em recurso da Iurd ao STJ contra decisão do TRF2 que manteve o caso na Justiça Federal

MPF traz para a Paraíba segunda edição da exposição “Mulheres Invisibilizadas”

Mostra reúne histórias de 30 brasileiras e integra programação do Agosto Lilás no estado

A pedido do MPF, Justiça reinclui União no processo e eleva multa ao Incra por educação precária em Pacajá (PA)

Decisão estabelece 30 dias para União, Incra e município apresentarem planos de infraestrutura, estradas e transporte escolar seguro

MPEduc em Itupiranga (PA): diálogo identifica avanços na educação, mas problemas graves persistem na zona rural

Apesar de melhorias na merenda e na transparência de recursos, algumas escolas ainda funcionam em ambientes insalubres e sem água potável

ECA Digital: enfrentamento da violência no espaço virtual foi tema de palestra no MPF em João Pessoa (PB)

Encontro reuniu especialistas para discutir desafios da violência digital contra crianças e adolescentes e responsabilidades previstas na nova legislação

MPF propõe reformulação de currículo universitário para melhorar atendimento a vítimas de violência sexual

Articulação com MEC e entidades educacionais busca soluções para que universidades ofereçam atendimento humanizado nas grades curriculares

MPF recomenda criação de plano de ação conjunta para atendimento a migrantes e refugiados em Manaus (AM)

Falta de formalização das responsabilidades assistenciais e ausência de repasses financeiros desde 2023 comprometem a eficácia do acolhimento

MPF cobra regulamentação de apoio psicológico e serviço social em escolas públicas de Rondônia

Despacho aponta que Conselho Federal de Serviço Social deve editar diretrizes para atuação de profissionais na educação básica

MPF recomenda que WhatsApp adie para o início de 2023 a implementação da ferramenta Comunidades no Brasil

Novo recurso pode ampliar desinformação sobre processos democráticos e trazer riscos para a segurança das instituições e da população

MPF promove reunião com povos de terreiro para debater regulamentação da lei de combate ao racismo religioso em SE

Encontro em Aracaju garantiu direito à consulta prévia às comunidades, que terão 30 dias para analisar minuta de decreto governamental