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MPF constata descaso do poder público em inspeção a centros de assistência a pessoas em situação de rua no Pará

Objetivo é fiscalizar o cumprimento de decisão do STF que obriga estados e municípios a atenderem à política nacional para essa população

MPF debate revogação da Lei de Alienação Parental em audiência pública, em Brasília

Evento será realizado no dia 5 de maio, às 13h30, com transmissão pelo Canal do MPF

MPF apura falhas no atendimento do “Disque 100” a pessoas trans

Serviço precisa ser modernizado para atender também especificidades sobre identidade de gênero

Atividade empresarial deve priorizar pessoas e meio ambiente, afirma MPF em evento da ONU

Integrantes da PFDC participaram do IX Fórum Regional sobre Empresas e Direitos Humanos da América Latina e Caribe, realizado em São Paulo

MPF defende adesão do Brasil à convenção internacional para proteção de trabalhadores migrantes e familiares

Medida representa um esforço na promoção dos direitos humanos da população em condição migratória em território nacional

Exposição Mulheres Invisibilizadas é prorrogada até 16 de maio

Mostra segue aberta no Memorial MPF, de segunda a sexta-feira, das 13h às 17h

MPF e Semasc dialogam sobre direitos da população em situação de rua em Manaus

Reunião faz parte de atuação do MPF para assegurar obrigações fixadas pelo STF em favor dessa população

Audiência pública do MPF debate aplicação da Lei da Alienação Parental

Realizado pela PFDC, evento reuniu autoridades, especialistas e sociedade civil com o objetivo de promover a escuta qualificada sobre o tema

MPF e parceiros realizam audiência pública para debater violação do direito à educação decorrente da violência no RJ

Debate busca garantir os 200 dias letivos e o direito à educação em escolas afetadas pela violência na região metropolitana

MPF atua de forma coordenada em investigações que apuram descontos irregulares em benefícios do INSS

Há pelo menos 23 investigações em andamento no país que apuram fraudes nos benefícios de aposentados e pensionistas