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População de rua: MPF, MPRN, DPU e DPE/RN cobram melhoria e ampliação da unidade de acolhimento em Natal

Local está atendendo, de forma precária, a apenas um terço da demanda. Ação inclui ainda pedido de indenização por danos morais coletivos

MPF recomenda retirada de homenagens à ditadura militar de primeiros 80 espaços públicos no RN

Pedidos de remoção ainda podem ultrapassar 500, entre nomes de ruas, escolas, bairros, pontes, monumentos e prédios

MPF realiza audiência pública sobre população em situação de rua em Mossoró (RN)

Encontro reuniu autoridades, lideranças indígenas e sociedade civil para debater políticas públicas de moradia e direitos humanos

MPF recomenda correção em seleção do IFRN para garantir cumprimento da Lei de Cotas

Em um concurso para professor de desenho técnico, o instituto vem adotando posicionamento contrário à legislação

MPF defende proteção da democracia em audiência pública sobre ditadura militar em Currais Novos (RN)

Evento foi realizado nesta quinta-feira (6), na Câmara Municipal, com o objetivo de resgatar a memória histórica

Após recomendação do MPF, Assentamento Campo Alegre é reconhecido no Rio

Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro formalizou reconhecimento, que permite acesso a políticas da reforma agrária

MPF realiza debate sobre o filme Cheiro de Diesel

Evento lotou o auditório do Memorial da PRRJ

MPF promove debate sobre equidade de gênero e justiça para mulheres em Florianópolis (SC)

O evento fez parte das comemorações ao Dia Internacional da Mulher

Comunidades de Itatiaiuçu (MG) recebem primeiras melhorias previstas em acordo de reparação coletiva

Região foi atingida após acionamento de plano de emergência de barragem; entregas incluem modernização de unidades de saúde e equipamentos para escolas

MPF pede mediação em conflito fundiário para evitar despejo de 70 famílias em área do Exército em Guaratiba (RJ)

Órgão sustenta que ações individuais ignoram direitos coletivos de comunidades e propõe atuação da Comissão de Soluções Fundiárias do TRF2