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MPF propõe reformulação de currículo universitário para melhorar atendimento a vítimas de violência sexual

Articulação com MEC e entidades educacionais busca soluções para que universidades ofereçam atendimento humanizado nas grades curriculares

MPF recomenda criação de plano de ação conjunta para atendimento a migrantes e refugiados em Manaus (AM)

Falta de formalização das responsabilidades assistenciais e ausência de repasses financeiros desde 2023 comprometem a eficácia do acolhimento

MPF cobra regulamentação de apoio psicológico e serviço social em escolas públicas de Rondônia

Despacho aponta que Conselho Federal de Serviço Social deve editar diretrizes para atuação de profissionais na educação básica

MPF recomenda que WhatsApp adie para o início de 2023 a implementação da ferramenta Comunidades no Brasil

Novo recurso pode ampliar desinformação sobre processos democráticos e trazer riscos para a segurança das instituições e da população

MPF e DPU reiteram pedido de condenação de apresentador de podcast por exaltação de violência policial

Ação civil pública aponta que entrevistas celebram violência policial e atacam grupos vulnerabilizados, violando direitos fundamentais

Justiça determina que governo federal retome a posse do antigo prédio do IML do RJ para conservar acervo da ditadura

Enquanto aguarda a reversão do imóvel, o Rio de Janeiro deve garantir a segurança e a remoção de documentos raros da Polícia Civil sobre a ditadura militar

MPF assegura correção de irregularidade em processo seletivo do IFRO para o Projeto GeoRondônia

Instituto Federal se comprometeu a notificar candidatos afetados por falha em classificação e a abrir prazo excepcional para recurso

MPF divulga novas providências na investigação de agressão a pessoa em situação de rua em abrigo em Belém (PA)

Após inspeção no Espaço Acolher, órgão garantiu registro da ocorrência e exame de corpo de delito, além de convocar reunião com a prefeitura

Municípios da Bacia do Paraopeba (MG) recebem R$ 36 milhões para o enfrentamento da violência contra a mulher

Iniciativa integra o Acordo Judicial de Reparação de Brumadinho e prevê a implantação de centros especializados e atendimento itinerante para acolher as vítimas

Inauguração do atendimento itinerante aos cidadãos marca atuação do MPF em mutirão da Justiça Federal no Pará

Participação da instituição no evento em São Miguel do Guamá também resultou em uma série de avanços para a efetivação de direitos