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Eleitoral
Prefeito eleito em Itaguaí (RJ) tem candidatura barrada e município terá novas eleições
Decisão do TSE acolheu pedido do MP Eleitoral que contestou candidatura, pois político estava inelegível
Transparência
24/6: MPF atende cidadãos em correição sobre atuação na 2ª Região (RJ/ES)
Atendimento da Corregedoria colhe denúncias, reclamações e sugestões das 12h às 16h
Direitos do Cidadão
MPF reitera que Justiça Federal deve julgar ação contra Igreja Universal por assédio judicial a um jornalista
Manifestação foi em recurso da Iurd ao STJ contra decisão do TRF2 que manteve o caso na Justiça Federal
Improbidade Administrativa
Taxa de oxigênio: TRF2 condena Cabral e mais 22 réus ao pagamento de R$ 242,4 milhões
Ex-gestores do governo do RJ e de dez construtoras são condenados a ressarcir cofres públicos
Eleitoral
Pacto contra assédio nas eleições une TRE/RJ, MPF, MP Eleitoral/RJ e outras instituições
Chefias do MPF na 2ª Região e da PRE/RJ representam unidades na assinatura de acordo
Direitos do Cidadão
A melodia que a ditadura não calou: após 50 anos, família do pianista Tenório Jr. recebe pertences
Cerimônia no MPF, no Rio, marca entrega de colares do músico morto na ditadura argentina e simboliza avanço na cooperação internacional por memória, justiça e reparação
Eleitoral
TSE acolhe pedido do MP Eleitoral e torna ex-governador do Rio de Janeiro inelegível
Corte condenou Claudio Castro e o ex-presidente da Alerj por abuso de poder político e econômico
Geral
Dia da Internet Segura: MPF participa de evento em SP e apoia ação no Cristo Redentor
Especialistas oferecem capacitação e debatem temas como a implementação do ECA Digital
Direitos do Cidadão
TRF2 atende MPF e amplia para todo o país obrigação da União sobre alternativas à transfusão de sangue
Decisão unânime determina que medidas já fixadas pela Justiça do RJ passem a valer em todas as unidades hospitalares federais do Brasil
Eleitoral
TRE/RJ concorda com MP Eleitoral e condena ex-deputado estadual por difamação eleitoral
Para Tribunal e PRE/RJ, liberdade de expressão não é absoluta e tem limite na proteção da honra