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Eleitoral
MP Eleitoral contesta recurso de Anthony Garotinho ao TSE para ser candidato ao governo do RJ
Para MP Eleitoral, pena por improbidade suspende direitos políticos do ex-governador até 2033
Eleitoral
Eleições 2026: autoridades discutem desafios atuais da democracia no Brasil
Ministra do STF, representante do MP Eleitoral no RJ e presidente do TRE-RJ participam de debate na FGV Direito Rio
Eleitoral
MP Eleitoral obtém retirada de vídeo que usava imagem de eleitora sem autorização no RJ
TRE-RJ ordenou remoção ou edição de propaganda eleitoral publicada no Instagram
Direitos do Cidadão
MPF reproduz 2ª edição de exposição “Mulheres Invisibilizadas” no Rio de Janeiro
Mostra reúne, a partir de 30/09, trajetórias de 30 mulheres que fizeram história no Brasil
Eleitoral
MP Eleitoral pede exclusão de imagens de mães sem autorização em campanha de candidato na TV e rede social no RJ
TRE analisa pedido de remoção de vídeo com mosaico de fotos de coletivo carioca
Direitos do Cidadão
MPF sediará congresso sobre equidade, inclusão e direitos humanos no Rio de Janeiro
Evento reunirá especialistas para discutir a construção de ambientes seguros, democráticos e inclusivos, com transmissão pelo YouTube
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF defende que professores do Colégio de Aplicação da UFRJ tenham frequência verificada com o ponto eletrônico
Manifestação aponta que lei federal distingue carreiras do magistério e de ensino básico, técnico e tecnológico
Criminal
Ex-deputado TH Jóias e mais quatro acusados pelo MPF tornam-se réus por corrupção e outros crimes no RJ
Em decisão unânime, TRF2 recebe denúncia contra organização atuante na Alerj e governo estadual
Geral
MPF disponibiliza novo número gratuito de atendimento em todo o país
Número 0800 000 5640 permite entrar em contato com unidades do Ministério Público Federal de qualquer estado
Eleitoral
MP Eleitoral questiona mais cinco candidaturas no TRE/RJ, totalizando 15 ações
Novas contestações abrangem candidatos a governador, senador e deputados federal e estadual