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Direitos do Cidadão

Decisão unânime determina que medidas já fixadas pela Justiça do RJ passem a valer em todas as unidades hospitalares federais do Brasil

21/01/2026 • 21:35

Para Tribunal e PRE/RJ, liberdade de expressão não é absoluta e tem limite na proteção da honra

18/11/2025 • 18:16

Flávio Paixão é novo procurador eleitoral e Maria Helena de Paula a PRE substituta

29/10/2025 • 21:00

Unidade terá expediente normal em 28 de outubro e plantão no dia 31

24/10/2025 • 21:48

Neide Cardoso expõe ações do órgão em evento do Conselho da Europa, em Montenegro

24/10/2025 • 21:37

Criminal

Grupo é investigado por tráfico internacional de armas e tráfico de drogas, contrabando e corrupção

04/09/2025 • 19:30

Na abertura do quinto evento regional, GT expõe caso de combate do MPF à violência sexual

28/08/2025 • 14:10

Controle Externo da Atividade Policial

Tribunal fixou multa de R$ 546 mil a Silvinei Vasques por uso político da máquina pública

15/08/2025 • 17:50

Comunidades Tradicionais

Documentário e artigo acadêmico sobre caso envolvendo quilombolas na Marambaia obtém reconhecimento

15/08/2025 • 14:46

Direitos do Cidadão

Recursos aos tribunais citam que rede social faz esse controle internacionalmente

18/07/2025 • 20:20