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Direitos do Cidadão
MPF reitera que Justiça Federal deve julgar ação contra Igreja Universal por assédio judicial a um jornalista
Manifestação foi em recurso da Iurd ao STJ contra decisão do TRF2 que manteve o caso na Justiça Federal
Improbidade Administrativa
Taxa de oxigênio: TRF2 condena Cabral e mais 22 réus ao pagamento de R$ 242,4 milhões
Ex-gestores do governo do RJ e de dez construtoras são condenados a ressarcir cofres públicos
Eleitoral
Pacto contra assédio nas eleições une TRE/RJ, MPF, MP Eleitoral/RJ e outras instituições
Chefias do MPF na 2ª Região e da PRE/RJ representam unidades na assinatura de acordo
Direitos do Cidadão
A melodia que a ditadura não calou: após 50 anos, família do pianista Tenório Jr. recebe pertences
Cerimônia no MPF, no Rio, marca entrega de colares do músico morto na ditadura argentina e simboliza avanço na cooperação internacional por memória, justiça e reparação
Eleitoral
TSE acolhe pedido do MP Eleitoral e torna ex-governador do Rio de Janeiro inelegível
Corte condenou Claudio Castro e o ex-presidente da Alerj por abuso de poder político e econômico
Geral
Dia da Internet Segura: MPF participa de evento em SP e apoia ação no Cristo Redentor
Especialistas oferecem capacitação e debatem temas como a implementação do ECA Digital
Direitos do Cidadão
TRF2 atende MPF e amplia para todo o país obrigação da União sobre alternativas à transfusão de sangue
Decisão unânime determina que medidas já fixadas pela Justiça do RJ passem a valer em todas as unidades hospitalares federais do Brasil
Eleitoral
TRE/RJ concorda com MP Eleitoral e condena ex-deputado estadual por difamação eleitoral
Para Tribunal e PRE/RJ, liberdade de expressão não é absoluta e tem limite na proteção da honra
Eleitoral
MP Eleitoral conclui balanço de atuação na gestão 2021-2025 no Rio de Janeiro
PRE destaca ações contra abusos em 2022 e nomes ligados a organizações criminosas em 2024
Eleitoral
Eleições 2026: MP Eleitoral no Rio de Janeiro tem nova chefia para 2025-2027
Flávio Paixão é novo procurador eleitoral e Maria Helena de Paula a PRE substituta