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Eleitoral
MP Eleitoral avalia 1º turno das Eleições 2026 no Amazonas como positivo e inicia fase de fiscalização
Procurador regional eleitoral destaca combate a ilícitos e apuração de denúncias nos próximos dias
Direitos do Cidadão
MPF recomenda que Universidade Federal do Amazonas reestruture o Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Direito
Órgão identificou inexistência de atividades regulares, falta de infraestrutura física e tecnológica, descumprimento de diretrizes pedagógicas e da assistência jurídica direta à população
Eleitoral
Tudo pronto para as eleições! Saiba o que pode e o que não pode no dia da votação
Irregularidades como propaganda eleitoral no dia da eleição ou aliciamento de eleitores podem ser denunciadas via internet ao MP Eleitoral
Eleitoral
MP Eleitoral e PF investigam uso de estrutura pública e suposto caixa dois no Amazonas
Investigação apura uso de estrutura pública e recursos não declarados durante campanha eleitoral
Meio Ambiente
Recebida denúncia do MPF contra acusado de exploração ilegal de cassiterita em parque nacional no Amazonas
Atividade resultou na degradação de mais de 36 hectares de floresta; réu responde por usurpação de bens da União e crimes ambientais
Indígenas
MPF cobra ações para sanar falhas graves na educação escolar indígena e de comunidades tradicionais no AM
Secretaria de Educação deve se manifestar sobre propostas e cronogramas para solucionar demandas emergenciais e estruturais
Indígenas
MPF mapeia demandas de mais de 40 lideranças indígenas durante visitas em Santo Antônio do Içá (AM)
Ação no Alto Solimões promoveu escuta ativa de comunidades locais e fiscalizou estrutura de escola pública que atende 600 estudantes
Comunidades Tradicionais
MPF quer que Seduc implemente turmas de ensino médio em comunidades indígenas e tradicionais no interior do AM
Falta de turmas presenciais nos territórios tradicionais de Barreirinha e de Lábrea força o deslocamento dos jovens para os centros urbanos
Comunidades Tradicionais
MPF recomenda que prefeitura de Eirunepé (AM) regularize educação e merenda escolar em áreas indígenas e ribeirinhas
Documento prevê fim dos contratos precários de professores e fornecimento de alimentos a aldeias e comunidades tradicionais
Criminal
Justiça Federal condena líder de esquema financeiro a mais de 23 anos de prisão por lavagem de dinheiro
Decisão atendeu a pedido do MPF e também responsabilizou outros dois envolvidos por fraude que movimentou pelo menos R$ 156 milhões entre 2019 e 2022