Notícias

Criminal

MPF aponta contradição em pena alternativa aplicada a homem condenado por ameaçar ex-servidor do ICMBio no Amazonas

Órgão aponta incoerência na sentença que substituiu a pena de prisão por prestação de serviços comunitários

16/07/2026 • 14:47

Controle Externo da Atividade Policial

MPF recorre de sentença que absolveu policiais federais por agressão a médico em Tabatinga (AM)

Órgão pede condenação por lesão corporal grave, abuso de autoridade e constrangimento ilegal, além da perda de seus cargos públicos

15/07/2026 • 19:46

Direitos do Cidadão

MPF recomenda que Instituto Federal do Amazonas observe neutralidade religiosa

Documento orienta instituição a adequar sua comunicação oficial aos princípios da imparcialidade religiosa e da impessoalidade administrativa

15/07/2026 • 14:56

Criminal

MPF aciona Justiça por déficit crítico da Polícia Federal em Tabatinga (AM)

Ação aponta redução de 60% no quadro de delegados e paralisação de investigações criminais em região estratégica da tríplice fronteira

15/07/2026 • 09:09

Fiscalização de Atos Administrativos

MPF cobra retomada das obras da Casa da Mulher Brasileira em Manaus (AM)

Sejusc e Caixa têm dez dias para apresentar cronograma de reinício e conclusão de obra iniciada há mais de uma década

14/07/2026 • 17:30

Direitos do Cidadão

MPF aciona Justiça para que o município de Manaus (AM) garanta imunidade de IPTU a terreiros sem exigência de CNPJ

Ação aponta discriminação indireta e racismo institucional; levantamento mostra que nenhuma comunidade de matriz africana recebe o benefício atualmente na capital

13/07/2026 • 18:12

Meio Ambiente

MPF e Ibram traçam estratégias contra a mineração ilegal e o uso de mercúrio na Amazônia

Encontro tratou de sistema de monitoramento por satélite desenvolvido com a USP, métodos para substituir o uso de mercúrio e ações coordenadas contra avanço do garimpo ilegal

13/07/2026 • 13:45