Notícias

Geral

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO: MPF notifica empresa por não execução de contrato no Amazonas

Processo administrativo apura irregularidades contratuais

13/03/2026 • 17:30

Indígenas

MPF adota medidas para apurar agressão a indígena no Vale do Javari (AM)

Procurador da República em Tabatinga encaminhou, nesse sábado, diversos ofícios solicitando informações sobre o episódio

08/03/2026 • 13:06

Meio Ambiente

MPF pede a revogação de decretos federais que permitem o uso de mercúrio em garimpos na Amazônia

Nota técnica aponta que normas são inconstitucionais, violam tratados e acobertam contrabando e contaminação em comunidades tradicionais

06/03/2026 • 16:53

Fiscalização de Atos Administrativos

Justiça acolhe parecer do MPF pela habilitação de consórcio para operar instalações portuárias na Região Norte

Requisitos específicos de atestado de capacidade técnica restrigiam a competitividade, além de não terem sido previstos no edital

03/03/2026 • 16:58

Meio Ambiente

MPF recomenda criação de sistema que possibilite o rastreio de cassiterita e estanho no país

Órgãos federais têm 30 dias para apresentar medidas; objetivo é combater lavagem de minérios extraídos ilegalmente

27/02/2026 • 16:34

Geral

Carnaval 2026: MPF no Amazonas não funcionará nos dias 16 e 17

Unidades do órgão em Manaus e Tabatinga terão atividades retomadas no dia 18 de fevereiro, das 14h às 18h

13/02/2026 • 10:57

Concursos

MPF no Amazonas abre prazo para convênio de estágio com Instituições de Ensino

Somente alunos de instituições cadastradas podem participar dos processos seletivos de 2026

12/02/2026 • 11:46

Criminal

Após denúncia do MPF, Justiça Federal condena Sikêra Jr. por discurso homotransfóbico

Apresentador deverá prestar serviços comunitários e pagar multa por falas discriminatórias contra a comunidade LGBTQIA+

28/01/2026 • 21:10

Direitos do Cidadão

MPF recomenda que conselhos de medicina adotem medidas para prevenir e punir violência obstétrica no Amazonas

Entre outras medidas, CFM e Cremam devem tipificar prática como infração ética; conselhos têm 30 dias para se manifestarem

28/01/2026 • 16:25