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Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Direitos do Cidadão
MPF recomenda medidas urgentes na atenção a pacientes oncológicos no Amazonas
Órgão identificou descumprimento de prazos legais, falta de habilitação formal de unidade de referência e falhas em equipamentos essenciais de diagnóstico
Direitos do Cidadão
MPF recomenda ao governo do Amazonas correção de falhas na gestão da saúde reprodutiva e materna no estado
Medidas incluem a realização de diagnóstico da rede, melhorias no transporte de gestantes e capacitação em saúde intercultural
Meio Ambiente
MPF relata à Comissão Interamericana de Direitos Humanos violações ligadas à mineração ilegal na Amazônia
Diagnóstico detalha impactos do mercúrio, falhas na rastreabilidade de minérios e consolidação de um sistema econômico paralelo
Indígenas
Abril Indígena: MPF recomenda ao município de Ipixuna (AM) medidas para garantir educação escolar
Órgão aponta irregularidades, cobra infraestrutura adequada e regularização de professores indígenas
Consumidor e Ordem Econômica
MPF recomenda que órgãos e empresas de navegação limitem cobrança da “taxa seca” no Amazonas
Recomendação estabelece que a sobretaxa só é legítima quando observados os patamares hidrológicos fixados pela Antaq
Meio Ambiente
MPF recomenda criação de sistema nacional para monitorar contaminação por mercúrio com foco na Amazônia
Iniciativa busca proteger comunidades indígenas e ribeirinhas expostas a níveis de toxicidade acima do limite da OMS
Indígenas
Abril Indígena: atuação do MPF garante a criação de duas seções eleitorais em comunidades indígenas de Jutaí (AM)
Medida amplia o acesso ao voto para indígenas e ribeirinhos e deve entrar em funcionamento nas eleições de 2026
Indígenas
Abril Indígena: MPF recomenda manutenção de base policial na Terra Indígena Andirá-Marau em Barreirinha (AM)
Fiscalização é fundamental para controlar a entrada de álcool e de outras drogas no território, além de evitar invasão e crimes ambientais
Meio Ambiente
Justiça recebe denúncia do MPF contra garimpeiro por extração ilegal de ouro e uso de mercúrio em Japurá (AM)
Investigado foi flagrado pelo Ibama com aproximadamente 50 gramas de ouro e mercúrio líquido no interior de uma draga
Direitos do Cidadão
MPF aciona Justiça para garantir acessibilidade nos campi do Ifam no Amazonas
Omissão afeta diariamente 322 pessoas da comunidade acadêmica e persiste desde a criação do instituto