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Comunidades Tradicionais
MPF recomenda contratação emergencial de professores, merendeiras e fornecimento de alimentação escolar em Apuí (AM)
Medida visa garantir o direito à educação escolar diferenciada e à merenda adequada com produtos da agricultura familiar para comunidades indígenas e ribeirinhas
Indígenas
A pedido do MPF, Justiça determina fornecimento emergencial de água potável à Aldeia Taquarizinho, no Amazonas
Ação do MPF aponta omissão estatal de 15 anos e risco à saúde da população indígena; decisão fixa prazo de 20 dias para medidas emergenciais
Fiscalização de Atos Administrativos
Residencial Verona: MPF esclarece atuação no acordo judicial e orienta beneficiários sobre indenizações
Direito ao pagamento é restrito às listas homologadas; órgão orienta sobre o envio correto de dados bancários
Meio Ambiente
MPF discute combate à contaminação causada pelo garimpo ilegal na Amazônia em oficina promovida pela ONU
Capacitação reuniu órgãos públicos para discutir estratégias de enfrentamento aos impactos do mercúrio e do cianeto na saúde e no ambiente
Indígenas
Crise na educação escolar indígena e tradicional: MPF busca acordo para reestruturar ensino no Amazonas
Reunião alinha necessidade de construção de plano de trabalho e celebração de termo de ajustamento de conduta para sanar irregularidades no ensino estadual
Geral
Corregedoria do MPF realiza atendimento ao público em 6 de agosto no Amazonas
Cidadão poderá fazer reclamações, trazer sugestões, elogios e críticas ao trabalho desenvolvido pelos procuradores do MPF no Amazonas
Meio Ambiente
MPF pede R$ 1,56 bilhão em indenizações por danos causados por garimpo ilegal na Floresta Nacional do Urupadi (AM)
Ação civil pública contra 13 pessoas aponta extração ilegal de 71 kg de ouro, uso de mercúrio e contaminação do Rio Abacaxis, em Maués
Comunidades Tradicionais
MPF firma acordo com prefeitura de Coari (AM) para garantir direitos a indígenas e ribeirinhos
Documento estabelece ações nas áreas da educação, alimentação nas escolas, participação escolar e inserção em políticas públicas
Criminal
Justiça Federal recebe denúncia do MPF contra quatro acusados de garimpo ilegal em parque nacional no Amazonas
Extração clandestina de cassiterita destruiu ao menos 39 hectares de floresta e atingiu 4,8 quilômetros de cursos d'água no Parque Nacional Mapinguari, em Lábrea (AM)
Meio Ambiente
MPF recomenda que Agência Nacional de Mineração, Ibama e mineradora apurem contaminação em terra indígena no Amazonas
Documento orienta adoção de medidas de fiscalização e contenção de resíduos; laudos apontam que níveis de mercúrio e alumínio estão acima do limite