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Criminal
Junho Ambiental: MPF denuncia organização criminosa por esquema milionário de garimpo ilegal em área de conservação no AM
Grupo é acusado de usurpação de patrimônio da União, crimes ambientais, lavagem de dinheiro e trabalho análogo à escravidão
Meio Ambiente
Junho Ambiental: Justiça Federal recebe denúncia do MPF por transporte ilegal de três toneladas de cassiterita em Humaitá (AM)
Carga apreendida na BR-319 tinha como destino Porto Velho (RO) e não possuía nenhum tipo de documentação fiscal ou ambiental
Meio Ambiente
Junho Ambiental: MPF pede ao Congresso proibição total do mercúrio na mineração de ouro no Brasil
Substância tóxica usada em garimpos chega ao país através do contrabando e contamina rios, peixes e populações da Amazônia
Direitos do Cidadão
MPF visita Nova Olinda do Norte (AM) para ouvir demandas da comunidade e cobrar políticas públicas
Durante cinco dias de fiscalização, órgão coletou denúncias de moradores e constatou problemas em áreas indígenas e em comunidade rurais
Geral
PR/AM faz segunda publicação de aplicação de sanções à empresa por inexecução contratual
Procedimento administrativo concluiu pela ocorrência de infração administrativa cometida pela empresa R. B. Francisco Ltda
Meio Ambiente
MPF requisita que Polícia Federal investigue contaminação de rios na Terra Indígena Waimiri Atroari (AM)
Comunidade Kinja relata mortandade de animais, alteração na cor e no cheiro da água e problemas de saúde; além da investigação policial, MPF requisita perícia do Ibama
Meio Ambiente
MPF recomenda medidas estruturais para viabilizar a substituição de mercúrio no beneficiamento do ouro em garimpos
Órgão propõe a criação de linhas de financiamento e alternativas técnicas para a exploração limpa do minério
Meio Ambiente
MPF defende integração institucional e cooperação internacional em evento sobre segurança e sustentabilidade na Amazônia
Workshop reuniu autoridades de diversos países e órgãos federais para debater o crime organizado e a crise climática no bioma
Meio Ambiente
MPF processa cacique e gerente de garimpo por mineração ilegal na Terra Indígena Tenharim Marmelos (AM)
Pedido inclui a recuperação de 108 hectares de floresta e indenizações materiais e morais que somam R$ 4 milhões
Direitos do Cidadão
MPF recomenda criação de plano de ação conjunta para atendimento a migrantes e refugiados em Manaus (AM)
Falta de formalização das responsabilidades assistenciais e ausência de repasses financeiros desde 2023 comprometem a eficácia do acolhimento