Sala de imprensa
Notícias
Acompanhe as publicações mais recentes.
Resultados
Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Indígenas
MPF aciona União para cumprir metas de saúde e saneamento em territórios indígenas no Médio Solimões e Rio Juruá (AM)
Com alto índice de mortes de crianças e atraso em obras de saneamento e saúde, ação exige plano emergencial no Dsei da região
Eleitoral
Procuradoria Regional Eleitoral no Amazonas pede providências para garantir o direito ao voto de comunidades indígenas
Ação da PRE/AM busca combater a abstenção causada por motivos como barreiras logísticas e recusa de transporte em 15 municípios do estado
Eleitoral
Ministério Público Eleitoral atua para garantir direito ao voto de indígenas do Vale do Javari (AM)
Durante reunião, o prefeito de Atalaia do Norte se comprometeu em providenciar o transporte de eleitores da Terra Indígena
Improbidade Administrativa
MPF processa ex-prefeito de Boca do Acre (AM) e construtora por extração ilegal de minério em terra indígena
Ação aponta retirada, sem licença, de recursos do território Apurinã para asfaltar ruas da cidade em obra de R$ 26,5 milhões
Eleitoral
MP Eleitoral recomenda ao TSE ampla divulgação sobre as mudanças nos locais de votação
Mais de 400 seções eleitorais foram deslocadas em todo o país; segundo turno ocorre no próximo domingo (25)
Meio Ambiente
MPF recomenda à ANP e ao governo do Amazonas a suspensão da venda de combustíveis em galões e garrafas durante emergência das queimadas
Medida prevê exceções para serviços essenciais e comunidades sem acesso rodoviário
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF recomenda ao Incra a criação de plano emergencial para reestruturar a Câmara de Conciliação Agrária no AM
Medida visa reforçar equipes e orçamento para prevenir e mediar conflitos fundiários, com prioridade para o sul do estado
Meio Ambiente
Em reunião interinstitucional órgãos federais e estaduais definem estratégias para punir criminalmente autores de queimadas no AM
Iniciativa busca ampliar a capacidade de atuação das instituições diante dos danos ambientais e dos impactos da fumaça sobre a saúde da população
Meio Ambiente
MPF apresenta atuação no combate à mineração ilegal de ouro e estanho em evento da ONU e da OCDE
Em Bruxelas, instituição compartilhou a experiência brasileira e dois casos recentes com autoridades de vários países
Meio Ambiente
MPF aciona Justiça para que Marinha exija licença e rastreie dragas de garimpo ilegal na Amazônia
Ação civil pública aponta omissão da autoridade marítima e busca obrigar o aprimoramento do controle de embarcações nos rios da região