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Geral
Carnaval 2026: MPF no Amazonas não funcionará nos dias 16 e 17
Unidades do órgão em Manaus e Tabatinga terão atividades retomadas no dia 18 de fevereiro, das 14h às 18h
Concursos
MPF no Amazonas abre prazo para convênio de estágio com Instituições de Ensino
Somente alunos de instituições cadastradas podem participar dos processos seletivos de 2026
Criminal
Após denúncia do MPF, Justiça Federal condena Sikêra Jr. por discurso homotransfóbico
Apresentador deverá prestar serviços comunitários e pagar multa por falas discriminatórias contra a comunidade LGBTQIA+
Direitos do Cidadão
MPF recomenda que conselhos de medicina adotem medidas para prevenir e punir violência obstétrica no Amazonas
Entre outras medidas, CFM e Cremam devem tipificar prática como infração ética; conselhos têm 30 dias para se manifestarem
Indígenas
Ação do MPF busca conter crise humanitária do povo indígena Warao em Manaus (AM)
Documento aponta omissões graves na garantia de direitos básicos; órgão pede adoção de medidas urgentes e R$ 300 mil em danos morais
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF defende habilitação de consórcio em licitação para operar instalações portuárias na Região Norte
Manifestação em mandado de segurança questiona exigência em edital que desclassificou o Consórcio Portos Norte de seleção do Dnit
Comunidades Tradicionais
Após recomendação do MPF e do MPAM, secretarias de Segurança e de Justiça do AM adotam medidas de combate ao racismo religioso
Plano Estadual de Promoção da Igualdade Racial e curso com conteúdo sobre racismo religioso para os servidores estão entre as providências
Direitos do Cidadão
Cinco anos da crise do oxigênio no AM: MPF defende memória de vítimas e sustenta omissão de entes públicos
Em coletiva de imprensa, MPF apresentou balanço da atuação do órgão e novos dados que demonstram ciência antecipada de autoridades sobre o colapso no oxigênio
Comunidades Tradicionais
MPF pede suspensão imediata de projeto de carbono sobreposto a territórios tradicionais no Amazonas
Ação aponta violações no Projeto Amazon Rio e pede indenização por danos morais e materiais no valor de R$ 2,24 milhões
Meio Ambiente
Após ação do MPF, ANM tem 180 dias para iniciar estudo que diferencie pesquisa mineral da lavra garimpeira
Estudos técnicos devem contribuir para produção de norma válida em todo o território nacional