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Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Geral
Semana santa: MPF no Amazonas não funcionará nos dias 1, 2 e 3 de abril
Unidades do órgão em Manaus e Tabatinga terão atividades retomadas no dia 6 de abril
Indígenas
Atuação do MPF garante atendimento prioritário a indígenas em Tabatinga (AM)
Articulação extrajudicial busca evitar exposição sanitária e riscos de contaminação aos povos do Vale do Javari
Direitos do Cidadão
MPF solicita levantamento de informações sobre vítimas da ditadura militar no Amazonas
Iniciativa busca identificar mortos, desaparecidos e torturados durante o regime militar
Geral
PR/AM notifica empresa por não execução de contrato no Amazonas
Procedimento administrativo apura possível infração administrativa cometida pela empresa R. B. Francisco Ltda
Direitos do Cidadão
Universidade Federal do Amazonas atende MPF e institui comissão para debater implantação de cotas trans
Medida busca estruturar política para população transgênero nos cursos de graduação e pós-graduação da universidade
Consumidor e Ordem Econômica
MPF aciona Justiça para garantir energia elétrica a comunidades isoladas no Amazonas e pede indenização de R$ 1 milhão
Ação cobra atuação de órgãos públicos e concessionária; falta de eletricidade prejudica merenda e aprendizado em escolas de Guajará (AM)
Geral
PR/AM notifica empresa por não execução de contrato no Amazonas
Procedimento administrativo apura possível infração administrativa cometida pela empresa R. B. Francisco Ltda
Meio Ambiente
MPF debate o combate à mineração ilegal de ouro na Amazônia em reunião do Escritório das Nações Unidas
Encontro discutiu o controle de maquinário pesado e a destinação de substâncias tóxicas como mercúrio e cianeto
Criminal
MPF garante doação de equipamentos à PF em acordo com acusado de armazenar minério ilegal em Manaus (AM)
Acordo homologado pela Justiça Federal converte resposta penal em benefício direto para a fiscalização ambiental no Amazonas
Meio Ambiente
MPF garante doação de equipamentos ao Ibama no AM após acordo com cidadão acusado de mineração ilegal
Medida previu doação mínima de R$10 mil para reforçar fiscalização ambiental no estado