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Patrimônio Cultural: ação do MPF busca proteção do Conjunto Arquitetônico e Urbanístico do Serro (MG)

Órgão pede suspensão de licença de projeto de mineração a 4 km do centro histórico tombado; estudos apontam risco de danos irreversíveis

Junho Ambiental: Desafios ambientais exigem atuação articulada e integrada, defende MPF

Webinário promovido pela ESMPU e a 4CCR reúne especialistas para discutir os desafios jurídicos e socioambientais nos biomas brasileiros

MPF Gerco: oficina debate planejamento espacial marinho e a integração entre instituições públicas

Capacitação promovida pela Comissão da Zona Costeira ampliou o diálogo sobre a organização e a governança dos espaços marinhos brasileiros

TRF6 condena Samarco e três ex-gerentes por rompimento de barragem em Mariana (MG)

Decisão, que atende parcialmente a recurso do MPF, determina penas de prisão aos ex-funcionários e obriga a empresa a pagar R$ 7,2 milhões

Patrimônio Cultural: atuação do MPF garante execução de projeto para preservação do tropeirismo no RS

Após decisão favorável ao MPF no TRF4, Iphan firma convênio com UFPel para cadastrar sítios arqueológicos nos Campos de Cima da Serra

MPF acompanha cumprimento de acordo judicial sobre proteção animal na Universidade Federal de Sergipe

Após morte de mais de dez gatos no último fim de semana, órgão pede apuração criminal e cobra informações

MPF reitera pedido de urgência para combater pistas de pouso clandestinas usadas pelo garimpo ilegal na Amazônia

Órgão aponta que foram identificadas mais de mil pistas ilícitas e reforça necessidade de criação de um Plano de Ação e Fiscalização

MPF acompanha retirada de entulho e demolições em nova fase da Aifa em Paranaguá (PR)

Ação interinstitucional de fiscalização, que está na 31ª fase, foi realizada em dois bairros do município

MPF aciona mineradora e ANM na Justiça para evitar que resíduos da Mina Chapada atinjam o Rio dos Bois (GO)

Agência reguladora deixou sem punição infração considerada grave pelos próprios técnicos

Junho Ambiental: MPF consolida avanços na transparência de dados ambientais no Pará

Atuação resultou em sentenças e acordos que obrigam o estado a divulgar informações