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MPF recomenda à Shopee exclusão de anúncios de mercúrio líquido

Atuação faz parte do Projeto Rede sem Mercúrio, que busca eliminar o comércio da substância em plataformas digitais

MPF celebra acordo com empresa Alibaba para coibir comércio de mercúrio na plataforma

Termo de compromisso prevê multas e exclusão de anúncios; substância usada no garimpo ilegal causa danos ambientais e à saúde humana

MPF atua para viabilizar memorial para Bruno e Dom proposto pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos

Indigenista e jornalista britânico foram vítimas de homicídio na região do Vale do Javari, extremo oeste do Amazonas há três anos

MPF obtém suspensão imediata de projeto estadual de créditos de carbono no Amazonas

Justiça Federal determina multa diária de R$10 mil ao governo estadual em caso de descumprimento

Após atuação do MPF, ANM adota medida para impedir venda de minérios e equipamentos apreendidos a infratores

Agência atende à recomendação do MPF e altera resolução sobre alienação de bens

Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas atende MPF e implementa medidas contra uso de mercúrio no garimpo

Medidas incluem suspensão de licenças e exigência de comprovação técnica de não utilização do metal e de métodos ambientalmente adequados

MPF firma acordo com fazenda no Amazonas para recuperação de área desmatada ilegalmente

Proprietário se comprometeu a pagar R$6,1 mil de indenização; termo tem validade de cinco anos

MPF e Marinha se reúnem para tratar de responsabilização administrativa de garimpeiros ilegais na Amazônia

Diálogo estabeleceu compromisso entre as instituições na repressão de ilícitos praticados em rios

MPF participa de seminário internacional sobre rastreabilidade do ouro

Debate reforçou o papel do MPF no combate ao garimpo ilegal e no apoio às investigações

Após ação do MPF, ANM tem 180 dias para iniciar estudo que diferencie pesquisa mineral da lavra garimpeira

Estudos técnicos devem contribuir para produção de norma válida em todo o território nacional