Notícias

Direitos do Cidadão

MPF recomenda que planos de saúde atendam usuários mesmo sem a Terminologia Unificada da Saúde Suplementar

Serviços devem ser ofertados pelas operadores quando previstos em contrato ou no rol obrigatório da ANS

Direitos do Cidadão

Após atuação do MPF, Universidade Federal de Jataí (GO) garante aplicação de cotas para vagas remanescentes

Portaria do MEC indica que política afirmativa também se aplica às vagas disponíveis após encerramento de processos seletivos regulares

Consumidor e Ordem Econômica

MPF recomenda que Anatel restabeleça uso obrigatório do prefixo 0303 para telemarketing

Identificação deve ser mantida até que novo sistema de segurança e verificação de chamadas esteja funcionando em todo o país

Comunidades Tradicionais

Justiça Federal atende MPF e proíbe uso irregular de agrotóxicos em território quilombola em Goiás

Liminar determina que proprietário de fazenda e aplicador de defensivos respeitem distanciamento mínimo do Quilombo Mesquita

Comunidades Tradicionais

MPF obtém sentença que determina a conclusão da titulação do território quilombola Kalunga (GO)

União, Incra e estado de Goiás devem apresentar plano integrado em 24 meses para resolver questões de propriedade e titularidade das terras

Indígenas

MPF e Universidade Federal de Goiás firmam parceria para fortalecer a proteção dos direitos dos povos indígenas

Projeto do Museu Antropológico da UFG passa a colaborar com o MPF em ações de monitoramento e promoção de direitos humanos

Indígenas

MPF e Universidade Federal de Goiás firmam parceria para fortalecer a proteção dos direitos dos povos indígenas

Projeto do Museu Antropológico da UFG passa a colaborar com o MPF em ações de monitoramento e promoção de direitos humanos

Portaria define regime de plantão do MPF durante o recesso judiciário em Goiás

Plantão será cumprido de 13h às 18h, em dias úteis; confira a escala completa

MPF e MPGO pedem medidas emergenciais preventivas no Aterro Ouro Verde, em Padre Bernardo (GO)

Riscos ambientais agravados pelo período chuvoso justificam pedidos de intervenção no local, onde já ocorreu desmoronamento em junho deste ano

MPF divulga lista de instituições selecionadas para receber bens doados

Relação de itens doados pelo MPF inclui veículos, computadores e livros