Sala de imprensa
Notícias
Acompanhe as publicações mais recentes.
Resultados
Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Direitos do Cidadão
MPF recomenda que planos de saúde atendam usuários mesmo sem a Terminologia Unificada da Saúde Suplementar
Serviços devem ser ofertados pelas operadores quando previstos em contrato ou no rol obrigatório da ANS
Direitos do Cidadão
Após atuação do MPF, Universidade Federal de Jataí (GO) garante aplicação de cotas para vagas remanescentes
Portaria do MEC indica que política afirmativa também se aplica às vagas disponíveis após encerramento de processos seletivos regulares
Consumidor e Ordem Econômica
MPF recomenda que Anatel restabeleça uso obrigatório do prefixo 0303 para telemarketing
Identificação deve ser mantida até que novo sistema de segurança e verificação de chamadas esteja funcionando em todo o país
Comunidades Tradicionais
Justiça Federal atende MPF e proíbe uso irregular de agrotóxicos em território quilombola em Goiás
Liminar determina que proprietário de fazenda e aplicador de defensivos respeitem distanciamento mínimo do Quilombo Mesquita
Comunidades Tradicionais
MPF obtém sentença que determina a conclusão da titulação do território quilombola Kalunga (GO)
União, Incra e estado de Goiás devem apresentar plano integrado em 24 meses para resolver questões de propriedade e titularidade das terras
Indígenas
MPF e Universidade Federal de Goiás firmam parceria para fortalecer a proteção dos direitos dos povos indígenas
Projeto do Museu Antropológico da UFG passa a colaborar com o MPF em ações de monitoramento e promoção de direitos humanos
Indígenas
MPF e Universidade Federal de Goiás firmam parceria para fortalecer a proteção dos direitos dos povos indígenas
Projeto do Museu Antropológico da UFG passa a colaborar com o MPF em ações de monitoramento e promoção de direitos humanos
Portaria define regime de plantão do MPF durante o recesso judiciário em Goiás
Plantão será cumprido de 13h às 18h, em dias úteis; confira a escala completa
MPF e MPGO pedem medidas emergenciais preventivas no Aterro Ouro Verde, em Padre Bernardo (GO)
Riscos ambientais agravados pelo período chuvoso justificam pedidos de intervenção no local, onde já ocorreu desmoronamento em junho deste ano
MPF divulga lista de instituições selecionadas para receber bens doados
Relação de itens doados pelo MPF inclui veículos, computadores e livros