Notícias

Funcionamento da PRR6 durante o recesso forense

Unidade funcionará em regime de plantão entre os dias 20 de dezembro de 2025 e 6 de janeiro de 2026

Eficiência no 2ª grau: PRR6 lidera ranking nacional de Acordos de Não Persecução Penal

Unidade é a primeira entre as Procuradorias Regionais em 2025; quatro membros figuram no 'top 5' de produtividade

Tarcísio Henriques assume a chefia do Ministério Público Eleitoral em Minas Gerais

Giovanni Morato será o procurador regional Eleitoral substituto no biênio 2025-2027

Correição ordinária da PRR6 terá atendimento ao público no dia 22 de outubro

Contato deverá ser feito por telefone e interessados podem realizar elogio ou reclamação quanto à atuação dos procuradores regionais

Eleitoral

MP Eleitoral assina protocolo em Minas Gerais para fortalecer combate à violência política contra mulheres

Medida foi coordenada com o TRE/MG e a Polícia Federal para agilizar a apuração de denúncias e a proteção das vítimas

PRR6 elege novos Procuradores Regionais Eleitorais

Tarcísio Henriques é o novo titular e Giovanni Morato seu substituto, por um biênio, a partir de 1º/11

Direitos do Cidadão

Decisão do TRF6 garante mais proteção a crianças contra publicidade abusiva no YouTube

Liminar determina que Google implemente avisos claros e canal de denúncias específico para coibir publicidade infantil abusiva

Direitos do Cidadão

TRF6 confirma direito de paciente recusar transfusão por convicção religiosa

Decisão acompanha posicionamento do MPF, que defende o respeito à autonomia do paciente

Meio Ambiente

Decisão do TRF6 reitera necessidade de anuência prévia do Ibama para mineração na Mata Atlântica

Para o MPF, embora a mineração seja uma atividade de utilidade pública, ela é danosa ao meio ambiente

Inscrições abertas para o 2º processo seletivo de estagiários de 2025 do MPF

Há vagas para Procuradoria Regional da República da 6º Região (PRR6) e para a Procuradoria da República em Minas Gerais (PR/MG) e em mais 9 municípios mineiros; inscrições vão até 31 de agosto