Sala de imprensa

Notícias

Acompanhe as publicações mais recentes.

Resultados

Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.

Direitos do Cidadão

Decisão segue entendimento do MPF e garante o direito de irmãos estudarem juntos na educação básica

20/03/2026 • 18:21

Transparência

No biênio 2026-2028, José Adércio e Eduardo Morato atuarão como substitutos

17/03/2026 • 13:46

Meio Ambiente

O Tribunal acolheu pareceres do MPF e decidiu que divergências sobre causas técnicas do desastre devem ser debatidas em julgamento

11/03/2026 • 18:29

Concursos

02/03/2026 • 09:52

Geral

Unidade funcionará em regime de plantão entre os dias 20 de dezembro de 2025 e 6 de janeiro de 2026

18/12/2025 • 20:30

Constitucional

Decisão confirma entendimento do MPF de que o Judiciário não pode interferir no mérito administrativo das regras de seleção do programa

27/11/2025 • 18:05

Criminal

Unidade é a primeira entre as Procuradorias Regionais em 2025; quatro membros figuram no 'top 5' de produtividade

19/11/2025 • 18:30

Eleitoral

Giovanni Morato será o procurador regional Eleitoral substituto no biênio 2025-2027

04/11/2025 • 20:45

Comunidades Tradicionais

Incra tem 90 dias para apresentar plano de trabalho e 36 meses para concluir todo procedimento

13/10/2025 • 13:45

Indígenas

Decisão determina que Funai e Incra considerem área indígena em fase de delimitação para evitar sobreposição de registros de imóveis privados

10/10/2025 • 17:35