MPF Gerco: oficina debate planejamento espacial marinho e a integração entre instituições públicas

Cerca de 70 participantes acompanharam, nesta sexta-feira (22), a oficina Entendendo o Planejamento Espacial Marinho (PEM), promovida pela Comissão da Zona Costeira, vinculada à Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal (4CCR/MPF) e órgãos parceiros no projeto MPF pelo Gerenciamento Costeiro (Gerco). Realizado de forma online, o encontro teve como objetivo ampliar o diálogo sobre a organização e a governança dos espaços marinhos brasileiros.

Na abertura da oficina, a procuradora da República Gisele Porto, que coordena o MPF Gerco, ressaltou o papel da Comissão da Zona Costeira na articulação entre instituições envolvidas com o tema. Segundo ela, o atual estágio de desenvolvimento do PEM no país demonstra a importância da atuação integrada entre os diversos atores que compõem o MPF Gerco e demais parceiros institucionais que atuam no mar e na Zona Costeira . “Na Comissão da Zona Costeira temos a possibilidade de participar do aprimoramento de diversos temas, e essa parceria que temos construído ganhou força com a criação do fórum de integração e das reuniões periódicas para impulsionar uma atuação conjunta”, afirmou.

Instrumento de gestão pública, o Planejamento Espacial Marinho busca organizar os diferentes usos do mar de maneira sustentável e integrada. Na prática, funciona como uma espécie de planejamento territorial das áreas marinhas, conciliando atividades econômicas, sociais e ambientais, como pesca, turismo, navegação, geração de energia, conservação da biodiversidade e exploração de recursos naturais

Desenvolvimento socioeconômico - O crescimento acelerado das atividades econômicas ligadas ao oceano torna cada vez mais necessária a adoção de mecanismos de governança capazes de reduzir conflitos de uso e garantir a proteção dos ecossistemas marinhos. É o que comprovam dados reunidos pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), ao apontarem que a economia relacionada aos oceanos dobrou entre 1995 e 2020, passando de US$1,3 trilhão para US$2,6 trilhões.

Nesse sentido, André Nunes, representando a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), destacou que o debate sobre planejamento é essencial porque as atividades realizadas no ambiente marinho têm impactos diretos sobre o território terrestre. “Tudo o que é feito no mar acaba desembocando na terra”, observou. Ele também ressaltou a expectativa de que a oficina contribua para ampliar o conhecimento sobre o PEM e fortalecer a atuação integrada entre os órgãos públicos.

Para João Nicolodi, coordenador do PEM pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), é importante ampliar a comunicação sobre o tema. A oficina foi pensada, segundo ele, como uma atividade inicial voltada à construção de um entendimento comum sobre o planejamento espacial marinho brasileiro.

O Comandante Sodré, coordenador do PEM pela Comissão Interministerial dos Recursos do Mar - CIRM, ressaltou na sua apresentação a multiplicidade de usos existentes na área de abrangência do PEM, e a interseção existente com a área do Gerenciamento Costeiro, o que torna imprescindível a análise pela escala.

Na segunda parte da oficina os participantes foram divididos em salas do zoom por região para maior integração entre os membros das instituições nos locais quem que atuam.

MPF Gerco - Há 10 anos, o projeto MPF Gerco conta com a parceria da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), com o apoio da Advocacia-Geral da União (AGU); e do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). A parceria teve origem a partir da ideia de propor uma ação conjunta entre os 3 membros para o Plano de Ação Federal para a Zona Costeira 2017-2019, no âmbito da CIRM - Comissão Interministerial dos Recursos do Mar da Marinha do Brasil. Atualmente, os Ministérios do Turismo (MTur), da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e das Cidades (MCID) também apoiam o projeto.

No MPF, o projeto conta com o apoio da 4CCR, da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR), e das Procuradorias da República nos Estados costeiros para a realização das oficinas. A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) também apoia o projeto, oferecendo cursos de capacitação.

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