Notícias

Indígenas

Iphan se reúne com MPF para discutir a proteção de locais sagrados indígenas e norma sobre licenciamento

Proposta atualizada de revisão da Instrução Normativa nº 1/2015 deve levar em consideração as recomendações do MPF

🕒 09/09/2025 • 17:35

Meio Ambiente

Carne legal: MPF realiza primeira reunião da Câmara Social do Tocantins

O colegiado tem caráter consultivo e é vinculado ao Comitê de Apoio ao Termo de Ajustamento de Conduta da Carne

🕒 09/09/2025 • 14:05

Meio Ambiente

MPF e MPMG firmam acordo de R$ 42 milhões com mineradora para reparar danos em Conceição do Pará (MG)

Acordo prevê auditoria técnica independente para fiscalizar ações de segurança e R$ 10 milhões para compensação coletiva aos atingidos

🕒 09/09/2025 • 13:55

Meio Ambiente

Após ação do MPF, Justiça ordena que ICMBio reveja autorização de mina que ameaça o Parque Nacional da Serra do Gandarela (MG)

Decisão liminar também determinou que o estado de MG não conceda novas licenças para ampliação da Mina do Lopes, em Santa Bárbara

🕒 08/09/2025 • 17:55

Meio Ambiente

Fórum de combate à contaminação por mercúrio debate no PA expansão de exames e portal da transparência do ouro

Encontro, na sede do MPF em Santarém (PA), também contou com planejamento de seminário a ser realizado ainda em setembro

🕒 08/09/2025 • 16:50

Meio Ambiente

MPF recomenda que ANM e órgãos ambientais exijam comprovação do método de extração do ouro

Documento aponta autorizações e licenças ambientais que desconsideram o uso de mercúrio de procedência ilegal no beneficiamento do ouro

🕒 04/09/2025 • 12:30

Meio Ambiente

Homologado acordo entre MPF e ICMBio sobre redução da Floresta Nacional do Jamanxim no Pará

Flona só pode ser recategoriza ou diminuída após realização de estudos técnicos e de consulta à população local e partes interessadas

🕒 03/09/2025 • 21:25

Meio Ambiente

MPF celebra melhora na qualidade da água da Lagoa da Pampulha, em Belo Horizonte (MG)

O avanço na despoluição é fruto do acordo firmado em 2022 entre o Ministério Público Federal, municípios de Belo Horizonte e Contagem, e a Copasa

🕒 03/09/2025 • 20:55

Indígenas

MPF processa CPFL por desmatamento irregular em terra indígena de Avaí (SP)

Concessionária de energia amparou-se em licença inválida para remover vegetação nativa e até hoje não promoveu reparação dos danos

🕒 03/09/2025 • 18:45

Meio Ambiente

MPF e MPRO obtêm decisão que obriga a SAE e o Ibama a controlarem infestação de mosquitos em Porto Velho (RO)

A Santo Antônio Energia também foi condenada a pagar R$ 500 mil de indenização por danos morais coletivos

🕒 03/09/2025 • 16:35

Meio Ambiente

MPF propõe ação judicial contra alteração de Unidade de Conservação estadual em Cajueiro da Praia (PI)

Ação civil pública busca anular legislação que reduziu a proteção da área sem estudos técnicos ou consulta pública, além de cobrar a elaboração do Plano de Manejo e a fiscalização

🕒 02/09/2025 • 14:35

Geral

Me explica, MPF: o que o Ministério Público Federal faz agora para proteger o futuro do meio ambiente?

Conheça algumas iniciativas em defesa do meio ambiente e das comunidades tradicionais

🕒 01/09/2025 • 22:40

Meio Ambiente

41ª Reunião do Comitê de Acompanhamento do TAC da Hydro, no Pará, abordou estudos ambientais e epidemiológico

Realizado em 15 de abril, encontro teve, na pauta: auditorias, cláusula sexta, recursos para água potável e próximos passos

🕒 01/09/2025 • 21:55

Comunidades Tradicionais

Saberes do cipó, da raiz e da reza: fé e tradição se unem para preservar cultura e identidade de comunidades tradicionais

Benzedeiros, raizeiros e cipozeiros lutam para manter viva a memória, a beleza e a espiritualidade de seus modos de viver

🕒 30/08/2025 • 13:25

Meio Ambiente

Desastre da Vale: MPF debate com ICMBio e Vale a execução do Projeto G7 Parques Nacionais

Foram apresentados os resultados da primeira fase, e discutidos o plano financeiro de longo prazo e a governança dos recursos

🕒 29/08/2025 • 16:35

Meio Ambiente

Justiça determina que município de Torres (RS) regularize edificações em área de preservação permanente

Decisão acolhe integralmente ação civil pública ajuizada pelo MPF

🕒 29/08/2025 • 15:50

Patrimônio Cultural

MPF debate estratégias para preservação do patrimônio cultural católico no Brasil

Em evento no Rio de Janeiro, membros da 4CCR e GT Patrimônio Histórico e Cultural destacaram a importância dos bens ligados à Igreja Católica para a memória brasileira

🕒 29/08/2025 • 13:20

Meio Ambiente

Em Sergipe, o MPF recomenda suspensão de audiências públicas sobre segunda ponte Aracaju-Barra até adequação de estudos ambientais

Instituição aponta inconsistências nos estudos e pede a correção e atualização das análises técnicas

🕒 28/08/2025 • 20:00

Meio Ambiente

Seminário sobre agrotóxicos: MPF discute medidas para prevenção e fiscalização do uso de pesticidas

Evento, realizado no contexto da conferência InterForensics, resultou em documento com propostas para proteger saúde e meio ambiente

🕒 28/08/2025 • 15:20

Meio Ambiente

Programa de Transferência de Renda de Brumadinho (MG) é destaque de publicação da Fundação Getúlio Vargas

Edição de agosto do “Cadernos FGV Projetos” traz atuação do MPF e órgãos do sistema de Justiça na gestão do programa

🕒 28/08/2025 • 12:55

Patrimônio Cultural

MPF aciona União e Ufba para implementar plano de prevenção e combate a incêndio em prédio histórico do Pelourinho

Medida visa a preservar patrimônio tombado e proteger cidadãos que frequentam a Unidade de Saúde da Família e seu entorno

🕒 27/08/2025 • 16:00

Meio Ambiente

Caso Samarco: MPF se reúne com comunidades atingidas para discutir pendências de auxílio emergencial

Foram debatidas dificuldades no pagamento a quem assinou termo de quitação antes do Novo Acordo e divergências na lista de atingidos

🕒 27/08/2025 • 14:35

Patrimônio Cultural

MPF acompanha medidas de contenção em barreira próxima à Igreja de Nossa Senhora da Guia, em Lucena (PB)

Órgão atua em conjunto com Defesa Civil, Semas e Iphaep para proteger patrimônio histórico após deslizamento de terra

🕒 27/08/2025 • 14:13

Meio Ambiente

MPF pede condenação da Petrobras, Ocyan e Foresea a reparar danos ambientais por despejo de poluentes no mar

Empresas são acusadas de descartar substâncias químicas no mar entre 2017 e 2023, afetando áreas das bacias de Campos e de Santos

🕒 26/08/2025 • 21:50

Meio Ambiente

MPF firma acordo de resultados para proteção e revitalização da Bacia do Rio São Francisco

Compromisso prevê atuação conjunta do MP Federal e dos estados, reforçando modelo executado na fiscalização preventiva do rio

🕒 25/08/2025 • 18:05

Patrimônio Cultural

MPF acompanha etapas finais da restauração de painel da artista modernista Djanira

Recuperação da obra é resultado de acordo firmado pelo MPF para garantir a

🕒 25/08/2025 • 16:43

Indígenas

MPF pede intervenção urgente da Justiça por crise hídrica e econômica dos indígenas Parakanã no Pará

Falta de água potável e interrupção no escoamento da produção colocam em risco a saúde e a subsistência de 31 aldeias

🕒 22/08/2025 • 22:10

Meio Ambiente

Após recomendação do MPF, Google remove vídeos com anúncios de mercúrio da plataforma Youtube

Vídeos eram utilizados para venda da substância em garimpos ilegais de ouro na Amazônia

🕒 22/08/2025 • 13:50

Meio Ambiente

MPF participa de operação ambiental conjunta contra ocupação ilegal em parque estadual do Paraná

Foram encontradas casas e até plantação de cana-de-açúcar em área de proteção permanente em Paranaguá

🕒 21/08/2025 • 17:20

Meio Ambiente

MPF recomenda ao governo do Amazonas a revogação de normas estaduais que autorizam o uso de mercúrio em garimpos

Recomendação tem como objetivo assegurar a proteção ambiental e a saúde pública na Amazônia

🕒 21/08/2025 • 17:10