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Notícias
Acompanhe o trabalho do MPF em defesa dos biomas brasileiros e dos direitos socioambientais das populações
Resultados
Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Meio Ambiente
MPF e DPU apresentam na COP30 atuação conjunta por justiça e reparação às famílias atingidas no Caso Braskem
Atuação resultou em acordos bilionários e medidas de reparação para mais de 60 mil pessoas afetadas pelo desastre socioambiental em Maceió (AL)
Comunidades Tradicionais
COP30: debate expõe colapso ambiental causado pela hidrelétrica de Belo Monte no Rio Xingu (PA)
Participantes denunciam violação de obrigações para operação da usina e o chamado ecocídio na região
Meio Ambiente
COP30: MPF alerta sobre os impactos da mineração e do crédito rural concedido a áreas desmatadas na Amazônia
Debates realizados no estande do Ministério Público também abordaram experiências de atuação conjunta em assentamentos sustentáveis
Meio Ambiente
MPF processa União e município de Araruama (RJ) por construções irregulares na Lagoa Viveiro de Peixes
Pedido liminar busca garantir fiscalização, demolição das obras, recuperação ambiental e indenização por danos morais coletivos
Patrimônio Cultural
Atuação do MPF na proteção do patrimônio cultural no caso Braskem (AL) é apresentada em evento na Bahia
Promovido pela Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural, encontro destacou a importância da preservação da memória e identidade das comunidades afetadas
Meio Ambiente
MPF pede que órgãos ambientais criem plano para frear crise hídrica e devastação no entorno do Parque Nacional Grande Sertão Veredas
Sobrecarga no uso de recursos hídricos ameaça o Cerrado e já há redução significativa nas veredas, imortalizadas na obra de Guimarães Rosa
Patrimônio Cultural
MPF debate estratégias de proteção e gestão do patrimônio cultural no Brasil
Painéis apresentaram experiências do MPF e de outras instituições; visita à Basílica de Salvador encerrou o evento nesta quarta-feira (12)
Meio Ambiente
Homologado acordo entre MPF e ICMBio sobre regularização fundiária do Parque Nacional do Pau Brasil na Bahia
Órgão ambiental vai executar plano de trabalho detalhado, com 84 meses para conclusão
Comunidades Tradicionais
COP30: Indígenas e povos tradicionais pedem medidas para frear impactos de empreendimentos em rios da Amazônia
Problemas apontados por lideranças vão subsidiar investigações e ações judiciais apresentadas pelo MPF à Justiça
Meio Ambiente
Atuação em defesa da justiça climática norteia a participação do MPF em eventos na COP30
Em painéis paralelos de outras instituições, órgão destacou ações em áreas afetadas pela crise ambiental e a importância da cooperação entre instituições e países
Direitos do Cidadão
COP30: MPF garante acesso e participação de indígenas na Zona Verde
Instituição abriu procedimento para investigar por que grupo Munduruku foi barrado e para cobrar reparação aos indígenas
Comunidades Tradicionais
COP30: MPF promove debate sobre salvaguardas jurídicas nos mercados de carbono
Participantes ressaltaram a importância de critérios que assegurem direitos humanos e proteção ambiental
Meio Ambiente
MPF recomenda cooperação entre órgãos e medidas estruturais para combater garimpo ilegal no Amazonas
Recomendação pede criação de comando unificado para enfrentamento da atividade criminosa
Patrimônio Cultural
Especialistas debatem repatriação de bens e preservação da memória em evento sobre patrimônio cultural
Painéis inaugurais destacaram o papel do MPF na proteção do patrimônio afro-brasileiro e no enfrentamento ao tráfico de bens culturais
Meio Ambiente
MPF discute estudos sobre pontes e obras viárias na região metropolitana de Aracaju (SE)
Reunião abordou diagnósticos ambientais e impactos das intervenções sobre o Rio Poxim e o Rio Sergipe
Meio Ambiente
COP30: estande do MPF recebe cacique Raoni e outras lideranças indígenas e tradicionais para debates sobre direitos ambientais, sociais e humanos
Especialistas, sociedade civil e agentes públicos também participaram dos eventos que marcaram o segundo dia da programação do MPF na COP30
Meio Ambiente
MPF publica ata da audiência pública sobre a recuperação ambiental da orla de Camboinha
Documento reúne manifestações de órgãos ambientais, especialistas, moradores e movimentos sociais
Meio Ambiente
Garimpo no AM: audiências públicas organizadas pelo MPF debatem impactos socioambientais da atividade
O evento on-line procurou coletar informações para instruir procedimentos e orientar políticas públicas no enfrentamento ao garimpo ilegal
Meio Ambiente
COP30: Protagonismo das comunidades tradicionais e críticas a modelos atuais marcam 1º dia do estande do MPF
Em pauta, demarcação de terras, crime organizado, críticas ao mercado de carbono e a luta contra o racismo ambiental
Patrimônio Cultural
MPF reforça a importância da atuação integrada para fortalecer a preservação do patrimônio cultural e histórico
Em Salvador, evento da 4CCR promove debates sobre cooperação, prevenção de ilícitos e valorização da memória coletiva até a próxima quarta-feira (12)
Meio Ambiente
Porto de Suape (PE): MPF realiza reunião para tratar dos impactos das obras de dragagem
Após denúncias de pescadores sobre a mortalidade de cavalos-marinhos, ações buscam paralisação das obras
Meio Ambiente
MPF obtém condenação de familiares de ex-vereadora de Tartarugalzinho (AP) por garimpo ilegal
Sentença da Justiça Federal reconheceu a extração irregular de ouro e tantalita e determinou o pagamento de R$ 3 milhões por danos ambientais
Meio Ambiente
Estande do MPF na COP30 busca garantir visibilidade e protagonismo para comunidades indígenas e tradicionais
Aberto nesta segunda-feira (10), o espaço abrigará debates com a participação de lideranças, ativistas e membros da instituição
Meio Ambiente
MPF participa de ato que marca uma década do rompimento da barragem de Fundão (MG)
Ato realizado em Bento Rodrigues, subdistrito devastado pela lama, lembra vítimas, marca a luta e exige celeridade na execução do novo acordo
Meio Ambiente
COP30: MPF vai sediar Tribunal dos Povos contra o Ecogenocídio
O evento será realizado nas próximas quinta (13) e sexta-feira, no auditório da instituição em Belém (PA)
Meio Ambiente
COP30: Seis anos após a tragédia de Brumadinho (MG), MPF segue em busca de justiça e reconstrução
Foco da atuação está na reparação de danos e na defesa dos direitos das comunidades atingidas
Meio Ambiente
COP30: MPF atua em defesa da qualidade do ar em São Luís (MA) e consegue anulação de licença de usina termoelétrica
Ação questiona a instalação da usina em local não permitido por normas municipais e essencial para a recarga de aquíferos
Geral
COP30: MPF vai receber denúncias também por WhatsApp durante 24 horas por dia em todo o período do evento
Objetivo é assegurar resposta rápida à sociedade e a efetiva garantia de direitos
Meio Ambiente
COP30: MPF intensifica atuação contra empreendimentos que podem alterar o regime das águas do Pantanal
Hidrovias e hidrelétricas ameaçam o coração hídrico do Brasil e podem afetar comunidades tradicionais
Meio Ambiente
Instituições criam grupo de trabalho para proteção da área da Beira Mar em Fortaleza (CE)
Atuação conjunta foi definida durante reunião realizada pelo MPF; órgão vai coordenar os trabalhos