Tráfico de animais silvestres exige atuação articulada e especializada, destaca MPF em evento do Ministério do Meio Ambiente

“O tráfico de animais silvestres é considerado o quarto tráfico mais lucrativo no mundo. Nós temos que ter disposição e sensibilidade de olhar pra isso e falar: vamos combater com profissionalismo”. A afirmação da procuradora regional da República Lívia Tinôco deu o tom para a participação do Ministério Público Federal (MPF)  no evento “Semana dos animais: Caminhos para a Refaunação”, promovido pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), na última quarta-feira (11), em Brasília. O encontro reuniu especialistas, instituições públicas e organizações da sociedade civil para discutir estratégias de recuperação da fauna silvestre no Brasil.

Representando a Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (4CCR) do MPF, Tinôco destacou que o enfrentamento do tráfico de animais silvestres é uma das prioridades da instituição. “A dimensão econômica e a complexidade dessas redes exigem atuação especializada e articulação entre instituições públicas”, frisou. Considerado um dos mercados ilegais mais lucrativos do mundo, estima-se que a atividade movimenta cerca de 20 bilhões de euros por ano, ficando atrás apenas do tráfico de drogas, armas e pessoas. 

A prática ainda se destaca como uma das principais causas da perda da biodiversidade no mundo, com impactos diretos e indiretos sobre ecossistemas. Nesse sentido, Lívia Tinôco destacou a participação do MPF na elaboração do Plano de Ação Nacional para o Combate ao Tráfico de Animais Silvestres - uma iniciativa coletiva que reúne órgãos do poder público, sociedade civil, pesquisadores e instituições internacionais, com coordenação técnica para a estruturação. O intuito é a criação de um instrumento estratégico para orientar a elaboração de políticas públicas eficientes e coerentes com agendas nacionais e internacionais. 

Estratégia de combate à lavagem de dinheiro - No evento, a procuradora também destacou a importância da inclusão do tema do tráfico de fauna nas discussões da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla). A iniciativa resultou em recomendações voltadas à investigação de crimes associados, como corrupção e lavagem de dinheiro, além da necessidade de capacitação de instituições do sistema de justiça para ampliar a responsabilização nesses casos.

Tinôco citou a elaboração da cartilha “Prevenção e Combate ao Tráfico de Fauna Silvestre com Foco Anticorrupção e Antilavagem”, resultado da Ação 10 da Enccla, voltada para o tema, da qual ela é coordenadora. “Nesse documento nós apresentamos várias tipologias de lavagem de fauna, e isso é uma coisa muito nova que precisa ser divulgada”, frisou. O documento inédito mapeia e explica, de forma detalhada, como operam as práticas de lavagem de ativos e corrupção dentro da cadeia ilegal do tráfico de fauna silvestre no Brasil. 

Cooperação internacional e inteligência - Sobre outras frentes de atuação do MPF no tema, a procuradora destacou a cooperação internacional e a estruturação do sistema de inteligência do MPF como fundamentais para o enfrentamento de crimes ambientais transnacionais. O órgão mantém diálogo com instituições de diversos países voltadas ao combate a crimes contra a fauna e a flora.

Dados reunidos pelo Instituto Butantã revelam que cerca de 38 milhões de animais silvestres são retirados da natureza brasileira todos os anos para abastecer o comércio ilegal. Por meio da Secretaria de Cooperação Internacional (SCI), o MPF também atua na troca de informações e no apoio a investigações que envolvem organizações criminosas que operam em diferentes países. 

“A organização da nossa inteligência visa justamente fazer a integração de informações estratégicas, apoiar as investigações dos colegas e fortalecer a nossa cooperação interinstitucional através do diálogo”, finalizou Tinôco.

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