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Notícias
Acompanhe o trabalho do MPF em defesa dos biomas brasileiros e dos direitos socioambientais das populações
Resultados
Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Meio Ambiente
MPF obtém decisão para fiscalização de imóveis em área de preservação na Lagoa de Pernambuca, em Araruama (RJ)
SPU e município terão que identificar e notificar ocupantes para que apresentem documentações dos imóveis, além de coibir irregularidades
Meio Ambiente
MPF celebra acordo com empresa Alibaba para coibir comércio de mercúrio na plataforma
Termo de compromisso prevê multas e exclusão de anúncios; substância usada no garimpo ilegal causa danos ambientais e à saúde humana
Cooperação Internacional
Brasil e França discutem medidas conjuntas para barrar financiamento de redes criminosas transnacionais
Objetivo é fortalecer cooperação e adotar estratégias de apreensão e confisco de dinheiro e de bens obtidos pelo crime organizado
Meio Ambiente
Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia do São Francisco apresenta resultados e metodologia de trabalho na COP 30
Mais de 95 órgãos e entidades participam do projeto, que foi discutido no estande do MPF na cúpula do clima
Meio Ambiente
MPF aciona Justiça para remoção de animais e reparação ambiental na Ilha Feia, em Búzios (RJ)
Cabras introduzidas na região têm causado destruição de vegetação, compactação do solo, erosão e prejuízos à reprodução de aves
Meio Ambiente
MPF recomenda à Shopee exclusão de anúncios de mercúrio líquido
Atuação faz parte do Projeto Rede sem Mercúrio, que busca eliminar o comércio da substância em plataformas digitais
Meio Ambiente
MPF realiza vistoria ambiental no Rio Sergipe com apoio da Marinha do Brasil
Equipe identificou pontos de erosão, assoreamento e instabilidade das margens; dados vão subsidiar medidas ambientais nos processos de licenciamento
Indígenas
COP30: MPF, povo Xikrin e médico denunciam ecocídio do Rio Cateté (PA) e contaminação por metais pesados
Especialistas apresentaram dados alarmantes sobre a saúde das famílias impactadas pelo empreendimento Onça Puma, da Vale
Direitos do Cidadão
Publicadas as regras da votação para escolher assessoria para atingidos pelo rompimento da Mina Córrego do Feijão (MG)
Moradores de seis municípios atingidos pelo rompimento da barragem poderão votar de 9 a 14 de dezembro
Meio Ambiente
MPF firma acordo de cooperação técnica para reflorestamento e arborização na Paraíba
Reunião ocorreu na sede do MPF em João Pessoa e contou com representes de vários órgãos e empreendedores do Polo Turístico Cabo Branco
Meio Ambiente
MPF participa de nova operação de fiscalização nos mangues de Paranaguá (PR)
Além de remover entulho e construções ilegais, a 28ª fase da Aifa auxiliou uma família em situação de vulnerabilidade
Comunidades Tradicionais
MPF garante suspensão de requerimentos de mineração no Território Kalunga (GO)
ANM cumpre sentença em ação do MPF e suspende novos processos de pesquisa ou lavra mineral até consulta prévia à comunidade quilombola
Meio Ambiente
COP30: Painel debate respostas jurídicas para prevenir desastres climáticos e proteger populações vulneráveis
No estande do MPF, evento aborda necessidade de responsabilização jurídica, escuta das populações impactadas e combate ao racismo ambiental
Meio Ambiente
Procuradores apresentam iniciativas do MPF pelo meio ambiente em seminário paralelo à COP30, em Belém (PA)
Atuação resolutiva no enfrentamento do desmatamento associado à pecuária na Amazônia foi um dos destaques apresentados pelo órgão
Meio Ambiente
COP30: MPF detalha como esquema usou fazendas de fachada para legalizar gado e devastar terra indígena no Pará
Investigação que combinou tecnologia e cruzamento de dados já resultou em R$ 12,2 milhões em condenações
Meio Ambiente
Após ação do MPF, Justiça condena quatro pessoas por danos ambientais no sul do Amazonas
Grupo atuava na falsificação de documentos, na grilagem e no desmatamento ilegal de terras; penas variam de 6 a 11 anos de prisão
Meio Ambiente
MPF obtém liminar que suspende novos licenciamentos na área do antigo Comperj em Itaboraí (RJ)
Órgãos ambientais devem implantar medidas previstas originalmente para reduzir impactos em unidades de conservação federais
Indígenas
Demarcação de territórios e proteção de povos tradicionais são essenciais para enfrentar secas extremas e queimadas, destaca MPF na COP30
Especialistas e lideranças indígenas discutiram o tema em painel no estande do MPF nesta segunda-feira (17)
Meio Ambiente
COP30: Debate sobre Carne Legal no estande do MPF discute rastreabilidade e expansão dos acordos da pecuária
Debate destaca avanços do Carne Legal, gargalos na rastreabilidade e estratégias para ampliar o controle ambiental da cadeia pecuária
Meio Ambiente
Série de podcasts da campanha MPF: Guardião do Futuro já está disponível nas principais plataformas de streaming
São cinco episódios produzidos a partir da atuação do órgão em casos emblemáticos como as tragédias de Mariana e Brumadinho
Comunidades Tradicionais
COP30: debate no estande do MPF expõe expulsão de ribeirinhos para construção da hidrelétrica de Belo Monte
Comunidades relatam perda violenta de território, identidade ribeirinha e autonomia econômica
Comunidades Tradicionais
COP30: povos tradicionais debatem medidas para assegurar direitos territoriais e acesso a políticas públicas
Uso da Plataforma de Territórios Tradicionais pelo governo federal foi uma das alternavas defendidas, no estande do MPF
Meio Ambiente
COP30: MPF discute ações para mitigar o uso de agrotóxicos em MT, estado mais afetado pela aplicação do produto
MPF esteve presente na 1ª Conferência do Fórum Nacional: Agrotóxicos, Meio Ambiente, Saúde e Clima
Meio Ambiente
COP30: MPF detalha falha do hidrograma de Belo Monte e apresenta dados que comprovam colapso do Rio Xingu (PA)
Monitoramento feito por pesquisadores indígenas e não indígenas projeta conflito hídrico maior com as mudanças climáticas
Indígenas
COP30: MPF reforça pedido pela declaração de quatro terras indígenas no Sul da Bahia que há 500 anos aguardam por reconhecimento
Notas Técnicas apontam que não há impedimentos para a assinatura das portarias declaratórias das terras Pataxó e Tupinambá e reforçam riscos de novos conflitos na região
Meio Ambiente
MPF destaca a urgência da crise do mercúrio em painel na COP30 com a exibição de “Amazônia, a Nova Minamata?”
A tragédia dos indígenas Munduruku com a contaminação pelo mercúrio utilizado no garimpo ilegal foi o pano de fundo do debate
Meio Ambiente
MPF discute desafios na proteção da Amazônia em eventos paralelos à COP30, em Belém (PA)
Procuradores debateram direitos da natureza, o papel dos povos tradicionais e riscos relacionados ao Cadastro Ambiental Rural
Meio Ambiente
Carta do Pantanal: documento produzido para ressaltar importância do bioma é entregue na COP30
MPF atuou em parceria com comunidade, cidadãos e outros órgãos durante a COP Pantanal para a construção da Carta
Meio Ambiente
Dnit acata recomendação do MPF e altera projeto da BR-280 para reabertura parcial do Canal do Linguado (SC)
Obras permitirão a remoção de 100 metros de aterro, essencial para a recuperação da Baía Babitonga
Comunidades Tradicionais
COP30: MPF e DPU destacam impactos sociais em painel sobre energias renováveis e injustiça climática
No debate, instituições apontam violações de direitos e sacrifício desproporcional de comunidades do Semiárido