MPF debate adaptação das cidades às mudanças climáticas durante evento em SP

Discutir com especialistas e representantes do poder público temas como segurança hídrica, panorama das mudanças climáticas, conceito e exemplos de cidades resilientes – centros urbanos projetados e adaptados para absorver os impactos e se recuperar rapidamente de situações de emergência ocasionadas pelas alterações no clima.

Esse foi o objetivo da edição paulista do seminário “Adaptação Climática em Foco”, realizado nesta terça-feira (24) em São Paulo. O encontro é o segundo evento de um ciclo de debates promovido pela Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal (4CCR) para falar sobre os desafios ambientais nas diferentes regiões do país.

Membros e servidores do MPF, acadêmicos e estudiosos da temática, além de representantes de órgãos públicos, participaram do encontro. A proposta é fomentar o diálogo entre a produção científica atual e o ordenamento jurídico do país diante da necessidade urgente de resposta às mudanças, como explicou a coordenadora da 4CCR, a subprocuradora-geral da República Luiza Frischeisen, na abertura do encontro. “É fundamental pensar no que faremos, pois a realidade é a de um país sofrendo diversas formas de efeitos climáticos”, afirmou.

Ao abordar a realidade de São Paulo, Frischeisen destacou a centralidade da capital paulista nesse debate e os impactos recentes enfrentados pela população. “Nos últimos verões vivemos chuvas muito mais intensas do que as que ocorriam antigamente, que atrapalham inclusive a economia do estado”, destacou. Por isso, para a coordenadora, “é importante repensar o urbanismo e o planejamento das cidades sob a ótica das adaptações climáticas, avaliando quanto de área verde precisamos preservar e recuperar”.

Nesse contexto, Frischeisen ressaltou que, em maio, completam dois anos dos incêndios que atingiram o interior de São Paulo. “É evidente que isso está relacionado ao desmatamento, à monocultura, à escassez de áreas verdes e à pouca prevenção de incêndios”, frisou. Na busca por soluções, ela reforçou a necessidade de atuação conjunta de instituições públicas, universidades, legisladores e sociedade civil: “É preciso um diálogo permanente com a Administração, as empresas e a academia para construirmos respostas mais eficazes diante das emergências climáticas”.

Em busca de soluções - Segundo a procuradora da República Suzana Fairbanks Lima de Oliveira, vice-coordenadora do grupo de trabalho Emergência Climática e titular do Ofício de Desenvolvimento Sustentável da 4CCR, responsável pela execução do seminário, é natural que, num cenário de riscos cada vez mais acentuados, as pessoas se sintam de mãos atadas. No entanto, ela destaca que é possível construir estratégias conjuntas para enfrentamento do problema. “Todos os exemplos nos mostram que, pouco a pouco, num diálogo aberto com as autoridades públicas e com os tomadores de decisão, baseado na ciência, podemos construir situações possíveis, exequíveis e de resultados rápidos, pois não temos mais tempo para esperar”, afirmou.

“As mudanças climáticas geram impactos não apenas sobre o meio ambiente, mas também sobre direitos, especialmente os de populações socialmente vulneráveis”, enfatizou a procuradora da República Ana Carolina Haliuc Bragança, também integrantes do grupo de trabalho. De acordo com ela, o encontro é uma oportunidade para ouvir cientistas sobre cenários atuais e futuros e aprimorar as soluções em curso e as medidas de resposta planejadas. “Esse seminário permite a sociedade avaliar a adequação das respostas atuais e programadas em relação ao que já estamos vivendo e continuaremos vivendo nos próximos anos”, afirmou.

O primeiro bloco de apresentações tratou da segurança hídrica em São Paulo, um dos principais problemas enfrentados no estado como resultado das mudanças climáticas. Numa segunda etapa das discussões, o assunto foi o panorama atual em São Paulo, estado que enfrenta, por um lado, falta d ́água e, por outro, enchentes cada vez mais violentas. Por fim, os especialistas discutiram exemplos de cidades resilientes e as mudanças necessárias nos centros urbanos do estado para que eles estejam mais preparados para absorver os impactos.

O evento na capital paulista foi o segundo seminário do ciclo, que teve início em Recife. Em maio, o projeto realiza encontro no Rio Grande do Sul e, ao longo do ano, percorrerá outras cidades brasileiras, sempre com ênfase nas questões locais.

A íntegra do evento está disponível no Canal do MPF no Youtube.