Resultado da busca

MPF acompanha adoção de medidas de segurança para usuários de transporte por aplicativo em Rondônia

Integração entre plataformas e o serviço 190 em situações de emergência já foi adotada na Paraíba

A pedido do MPF, Supremo uniformiza prazos das licenças gestante e adotante para servidoras federais, trabalhadoras celetistas e militares [Atualizada]

A partir de agora, mães biológicas e adotivas terão direito a até 180 dias de afastamento, independente do vínculo laboral

MPF reúne pesquisadores, ativistas, autoridades e empresas para debater ódio às mulheres na internet

Medidas de combate à misoginia e ao racismo nas plataformas digitais foram tema de uma audiência pública realizada em São Paulo (SP)

MPF recomenda e UFSM passa a garantir tempo extra em provas para candidatos com TDAH, dislexia e discalculia

Universidade Federal de Santa Maria, no RS, acatou recomendação do MPF e incluiu as três condições entre as que permitem tempo adicional

MPF pede suspensão de desocupação de casa de enfrentamento à violência contra a mulher em Ananindeua (PA)

Órgão quer audiência de conciliação para evitar uso da força policial e lembra que a Justiça já suspendeu despejo semelhante em Belém

MPF acompanha cumprimento de reserva de vagas para pessoas negras em cargos de chefia na administração pública federal no Acre

Procedimento apura implementação do percentual mínimo de 30% previsto em decreto federal para cargos comissionados e funções de confiança

MPF vai à Justiça para exigir a reinstalação da única unidade da Funai no Piauí, fechada desde 2017

Multa fixada pelo TRF1 pelo não cumprimento da decisão acumula cerca de R$ 44,5 milhões; atuação do MPF passa a acompanhar, de forma estrutural, toda a rede de ...

MPF e MPBA acionam Justiça para garantir Casa da Mulher Brasileira em Vitória da Conquista (BA)

Ação pede que União, estado e município implantem unidade em prazo de até 90 dias para concentrar serviços de atendimento às vítimas de violência num mesmo ...

MPF acompanha utilização do Formulário Rogéria pelos órgãos de segurança pública no Acre

Medida busca garantir o registro adequado de atos de LGBTfobia e reforçar a proteção às vítimas no estado

Justiça acolhe parcialmente parecer do MPF e determina indenização ao filho de João Cândido

Sentença reconhece dano moral decorrente de manifestações oficiais da Marinha ofensivas à memória do líder da Revolta da Chibata e a seus descendentes