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Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Indígenas
MPF cobra governo do Acre por descumprimento de acordo que prevê bloqueio do Ramal Barbary, no interior do estado
Comunidade Jaminawa relatou circulação de motos e quadriciclos no trecho que deveria estar fechado; estado tem cinco dias para informar providências
Geral
MPF encerra atendimento presencial do Escritório de Representação em Cruzeiro do Sul
Portaria fixa 30 de setembro como data de encerramento definitivo e estabelece atendimento exclusivamente por canais eletrônicos
Indígenas
MPF recomenda fim da exigência de documentos civis para atendimento de indígenas de recente contato no Acre
Secretaria de Saúde deverá retirar essa exigência do fluxo do Tratamento Fora de Domicílio para indígenas de recente contato
Comunidades Tradicionais
MPF recomenda revisão das regras sobre uso da ayahuasca no Brasil
Órgão enviou documento ao Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas e à Anvisa e defende regulação para os usos religioso, espiritual e terapêutico
Concursos
Nova data para o 2º Processo de Estágio 2026 no MPF: provas em 19 estados e no DF serão dia 13 de setembro
A mudança de data ocorreu devido a instabilidades técnicas identificadas na plataforma durante a aplicação do exame no dia 30 de agosto
Direitos do Cidadão
MPF recorre de decisão que rejeitou retirada de homenagens a violadores de direitos humanos no Acre
Recurso ao TRF1 defende mudança de nomes de bens públicos ligados à ditadura civil-militar e criação de centro de memória em Rio Branco
Concursos
Provas do 2º Processo de Estágio do MPF foram suspensas devido a problemas técnicos na plataforma
Em breve, serão divulgados a nova data para a realização das provas e o cronograma atualizado
Geral
MPF no Acre passará por correição ordinária em setembro
As pessoas interessadas em agendar reunião com a Corregedoria do MPF devem enviar e-mail para prr1-correg@mpf.mp.br até às 18h do dia 14 de setembro
Eleitoral
MP Eleitoral impugnou 22 pedidos de registro de candidaturas no Acre
Justiça Eleitoral tem até 14 de setembro para julgar todos os casos
Eleitoral
TRE indefere chapa do Agir para deputado estadual no Acre por descumprimento da cota de gênero
Decisão unânime acolheu manifestação do Ministério Público Eleitoral