Notícias

Direitos do Cidadão

MPF obtém decisão que obriga X Brasil a restabelecer proteção à população trans em sua política

Justiça Federal acolhe pedido do MPF para que plataforma volte a proibir práticas de misgendering e deadnaming contra pessoas trans

Fiscalização de Atos Administrativos

MPF obtém sentença que obriga INSS a limpar e manter terreno abandonado pelo instituto em Rio Branco (AC)

Decisão judicial atende a ação civil pública proposta pelo MPF e confirma dever de conservação de imóvel no Conjunto Universitário

Consumidor e Ordem Econômica

MPF fiscaliza qualidade de cursos de medicina no Acre

Iniciativa integra a ação coordenada EnsinaMED e avalia a infraestrutura e o ensino prático em faculdades privadas do estado

Consumidor e Ordem Econômica

MPF recomenda que comerciantes de Jordão (AC) não retenham cartões de beneficiários de programas sociais

Apurações apontam que prática vem sendo usada como garantia para pagamento de dívidas

Geral

MPF recomenda planejamento de tráfego para acesso de candidatos ao segundo dia de vestibular de Medicina da UFAC

Órgão cobra planejamento e coordenação para evitar transtornos no acesso aos locais de provas ocorridos no primeiro dia de provas

Direitos do Cidadão

MPF recomenda adoção de comissões de heteroidentificação em instituições privadas de ensino superior no Acre

Órgão cobra mecanismos de verificação para garantir efetividade das cotas raciais no Prouni

Fiscalização de Atos Administrativos

MPF pede cumprimento de sentença contra a Ufac por irregularidades em vestibular de 2011

Decisão definitiva garante R$ 5 mil por danos morais e devolução de taxa de inscrição aos candidatos prejudicados

MPF divulga ata da audiência pública que discutiu questões relativas ao transporte da ayahuasca e outras questões

Documento contém manifestações e encaminhamentos realizados durante a audiência

MPF no Acre cadastra entidades e órgãos públicos para recebimento de bens e valores decorrentes da atuação da instituição

Objetivo é formar banco de dados regional e nacional; Interessados devem preencher formulário de inscrição e anexar série de documentos

MPF participa do evento “Memória, verdade e diversidade: perspectivas interdisciplinares entre Direito e Teatro”

Encontro será no auditório central da Ufac, nesta sexta-feira, 14, a partir das 15h