Sala de imprensa
Notícias
Acompanhe as publicações mais recentes.
Resultados
Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Indígenas
MPF vai monitorar atuação de rede intersetorial para atendimento ao povo indígena Madija no Acre
Iniciativa reúne órgãos públicos e instituições para atuação coordenada em saúde, assistência e garantia de direitos
Direitos do Cidadão
MPF aciona Justiça para obrigar INSS a reformar agência em condições precárias no Acre
Ação aponta risco à saúde e à segurança de servidores e segurados e denuncia omissão prolongada na manutenção de prédio público
Direitos do Cidadão
MPF recorre de decisão que validou regras de escolas militares e aponta discriminação no ensino
Órgão afirma que padrões rígidos de comportamento e aparência violam direitos fundamentais e ampliam desigualdades entre estudantes
Concursos
Últimos dias de inscrição para estágio em pós-graduação na área de Direito no MPF/AC
Prazo encerra neste domingo, dia 22; valor da bolsa-estágio é de R$ 2.055,65
Direitos do Cidadão
MPF cobra cumprimento de decisão que garante atendimento urgente fora do domicílio para pacientes do Acre
Sentença de 2023 determinou medidas para garantir fluxo ágil para cirurgias emergenciais
Patrimônio Cultural
MPF firma acordos para compensar danos a geoglifos amazônicos no Acre
Medidas incluem proteção dos sítios arqueológicos e cadastramento de 400 áreas no estado; fiscalização contou com apoio do MPAC
Indígenas
MPF promove diálogo sobre proteção de crianças e adolescentes indígenas na colocação em família substituta
Encontro reuniu órgãos do sistema de Justiça, Funai e especialistas para discutir desafios interculturais e aprimorar fluxos de proteção
Meio Ambiente
MPF processa invasores da Reserva Extrativista Chico Mendes, no interior do Acre
Denúncia decorre da Operação Mezenga; outros envolvidos firmaram acordos de não persecução penal
Concursos
MPF abre processo seletivo para estagiários de pós-graduação em Direito para Rio Branco
Data da aplicação das provas é 12 de abril; valor da bolsa-estágio é de R$ 2.055,65
Meio Ambiente
MPF e ICMBio firmam acordo para mapeamento de colocações na Reserva Extrativista Chico Mendes
Termo põe fim a ação civil pública e prevê execução do projeto “Mapear e Cuidar”, com participação da Ufac e monitoramento periódico