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Direitos do Cidadão
MPF apura bloqueio de mais de 100 perfis LGBTQIA+ no Instagram e cobra explicações da Meta
Investigação questiona suspensão em massa de contas e busca esclarecer impactos de mudanças nas políticas de moderação da plataforma
Meio Ambiente
MPF promove audiência pública para debater impactos da emergência climática sobre populações vulneráveis no Acre
Evento será realizado em 30 de junho e discutirá possíveis omissões do poder público na prevenção e resposta a desastres climáticos
Direitos do Cidadão
Após ação do MPF, Justiça determina medidas urgentes para regularizar agência do INSS em Rio Branco (AC)
Decisão reconhece indícios de problemas estruturais, sanitários, de segurança e acessibilidade em unidade que atende milhares de segurados no Acre
Indígenas
MPF aciona Justiça para evitar colapso da saúde indígena no Acre após falta de transporte aéreo deixar aldeias isoladas
Ação relata mortes de crianças indígenas, remoções médicas interrompidas e risco de agravamento da crise sanitária com chegada da estiagem
Indígenas
A pedido do MPF, Justiça afasta chefe da Funai em Feijó (AC) por irregularidades envolvendo benefícios indígenas
Decisão aponta indícios de retenção de cartões bancários e administração irregular de benefícios previdenciários de indígenas em situação de vulnerabilidade
Comunidades Tradicionais
Após recomendação do MPF, Deracre suspende consultas sobre o Ramal do Juazeiro no Acre
Documento apontou falhas em processo de consulta e risco de desrespeito a direitos de povos indígenas e comunidades tradicionais
Direitos do Cidadão
Após recomendação do MPF, Acre reorganiza comitê estadual de combate ao tráfico de pessoas e trabalho escravo
Nova estrutura amplia atuação do colegiado, integra órgãos federais e estaduais e fortalece articulação contra violações de direitos humanos
Direitos do Cidadão
MPF cobra regularização da supervisão de enfermagem na rede pública de saúde do Acre
Justiça reconhece resistência do estado em comprovar o cumprimento de sentença, após quase 20 anos de disputa judicial
Geral
MPEduc: 2ª escuta pública avaliará melhorias na educação em Acrelândia (AC)
Evento será dia 13 de maio, na Igreja Católica Nossa Senhora Rainha da Paz, às 14h
Fiscalização de Atos Administrativos
Justiça atende a pedido do MPF e multa estado do Acre por ausência de enfermeiros em maternidade de Rio Branco (AC)
Ação do Coren-AC expôs irregularidades; MPF atuou como fiscal da lei e apontou descumprimento de decisão judicial