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Indígenas
MPF promove diálogo sobre proteção de crianças e adolescentes indígenas na colocação em família substituta
Encontro reuniu órgãos do sistema de Justiça, Funai e especialistas para discutir desafios interculturais e aprimorar fluxos de proteção
Meio Ambiente
MPF processa invasores da Reserva Extrativista Chico Mendes, no interior do Acre
Denúncia decorre da Operação Mezenga; outros envolvidos firmaram acordos de não persecução penal
Concursos
MPF abre processo seletivo para estagiários de pós-graduação em Direito para Rio Branco
Data da aplicação das provas é 12 de abril; valor da bolsa-estágio é de R$ 2.055,65
Meio Ambiente
MPF e ICMBio firmam acordo para mapeamento de colocações na Reserva Extrativista Chico Mendes
Termo põe fim a ação civil pública e prevê execução do projeto “Mapear e Cuidar”, com participação da Ufac e monitoramento periódico
Direitos do Cidadão
MPF apura possíveis omissões da União no enfrentamento de emergências climáticas no Acre
Em 2025, houve decretação de situação de emergência devido a uma severa seca e, depois, inundações atípicas atingiram mais de 20 mil pessoas no estado
Direitos do Cidadão
MPF recorre de decisão que negou indenização por falta de cotas para pessoas trans no CPNU
Órgão sustenta que União violou princípios da boa-fé e da proteção da confiança ao anunciar reserva de vagas e não as implementar no edital
Direitos do Cidadão
MPF recorre de sentença para garantir proteção a migrantes em situação de vulnerabilidade no Acre
Órgão aponta risco de agravamento da crise humanitária na fronteira e defende medidas estruturais para assegurar acolhimento digno
Fiscalização de Atos Administrativos
Após atuação do MPF, INSS retoma serviço de perícias médicas remotas em Tarauacá (AC)
Medida evita deslocamentos de segurados para outros municípios e restabelece atendimento previdenciário na agência local
Direitos do Cidadão
MEC define prazo para inclusão de nome social na Carteira Nacional de Docente
Medida vem após atuação do MPF para garantir o respeito à identidade de gênero na integração de sistemas governamentais
Direitos do Cidadão
MPF obtém decisão que obriga X Brasil a restabelecer proteção à população trans em sua política
Justiça Federal acolhe pedido do MPF para que plataforma volte a proibir práticas de misgendering e deadnaming contra pessoas trans