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Resultados
Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Direitos do Cidadão
MPF recorre de decisão que rejeitou retirada de homenagens a violadores de direitos humanos no Acre
Recurso ao TRF1 defende mudança de nomes de bens públicos ligados à ditadura civil-militar e criação de centro de memória em Rio Branco
Concursos
Provas do 2º Processo de Estágio do MPF foram suspensas devido a problemas técnicos na plataforma
Em breve, serão divulgados a nova data para a realização das provas e o cronograma atualizado
Geral
MPF no Acre passará por correição ordinária em setembro
As pessoas interessadas em agendar reunião com a Corregedoria do MPF devem enviar e-mail para prr1-correg@mpf.mp.br até às 18h do dia 14 de setembro
Eleitoral
MP Eleitoral impugnou 22 pedidos de registro de candidaturas no Acre
Justiça Eleitoral tem até 14 de setembro para julgar todos os casos
Eleitoral
TRE indefere chapa do Agir para deputado estadual no Acre por descumprimento da cota de gênero
Decisão unânime acolheu manifestação do Ministério Público Eleitoral
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF recomenda operações mensais permanentes para combater invasões e crimes ambientais em assentamento no Acre
Recomendação cobra atuação integrada de órgãos de segurança e fiscalização diante da continuidade de invasões no PA Porto Dias, em Acrelândia
Direitos do Cidadão
MPF acompanha cumprimento de reserva de vagas para pessoas negras em cargos de chefia na administração pública federal no Acre
Procedimento apura implementação do percentual mínimo de 30% previsto em decreto federal para cargos comissionados e funções de confiança
Indígenas
MPF recomenda mudanças no atendimento aeromédico para evitar demora no socorro a indígenas em aldeias do Acre
Documento orienta Samu e Dsei a eliminar barreiras na remoção de pacientes de aldeias isoladas e a criar protocolo específico
Meio Ambiente
MPF e MPAC recomendam instalação de unidade do Ibama em Feijó (AC) para combater desmatamento e queimadas
Órgão ambiental tem 30 dias para apresentar plano de trabalho; medida visa reforçar fiscalização em região com alta pressão ambiental
Direitos do Cidadão
MPF acompanha utilização do Formulário Rogéria pelos órgãos de segurança pública no Acre
Medida busca garantir o registro adequado de atos de LGBTfobia e reforçar a proteção às vítimas no estado