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Conheça as conquistas e os desafios do MPF nos 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão

Comissão Permanente de Inclusão do MPF e GT Pessoas com Deficiência da PFDC têm promovido mais inclusão e acessibilidade interna e externamente

Me explica, MPF: como a crise climática afeta seu cotidiano — e o que o MPF faz a respeito?

Conheça as ações recentes do MPF para proteger a sociedade e direitos socioambientais

MPF sugere veto a trechos da nova Lei de Licenciamento Ambiental por risco de retrocesso

Em nota técnica, órgão aponta enfraquecimento da proteção socioambiental em trechos do PL 2159/2021, aprovado pelo Congresso Nacional

Me explica, MPF: como a legislação brasileira protege o clima - e qual o papel do MPF?

Conheça algumas das ações recentes do MPF para enfrentar a emergência climática

MPF defende indenização automática por danos morais em caso de negativa indevida de plano de saúde

Para o órgão, recusa a tratamento médico fere a dignidade humana e dispensa a exigência de novas provas

Agosto Lilás: prédio da PGR recebe iluminação em alusão ao mês de combate à violência contra a mulher

O tema também está em foco durante todo o mês nas plataformas digitais do MPF

Me explica, MPF: o que o Ministério Público Federal faz agora para proteger o futuro do meio ambiente?

Conheça algumas iniciativas em defesa do meio ambiente e das comunidades tradicionais

Procuradoria-Geral da República sedia seminário sobre estratégias de gestão diante das mudanças climáticas

Evento do governo federal reuniu cerca de 400 pessoas para debater justiça socioambiental e o fortalecimento da governança climática no Brasil

Acordo firmado entre MPF e INSS seguiu rigor técnico para garantir ressarcimento de valores descontados indevidamente de aposentados

Termo assinado em julho deste ano priorizou a celeridade na devolução das quantias e a proteção de grupos vulneráveis

COP30: atuação do MPF busca garantir direito ao livre acesso às praias e contenção do avanço do mar no Rio

Ações buscam restaurar áreas degradadas, preservar a vegetação de restinga e assegurar que as praias permaneçam públicas e protegidas