Resultado da busca

MPF recomenda ajustes na plataforma Gov.br para aprimorar acessibilidade a pessoas com deficiência visual

Análise técnica revelou obstáculos para reconhecimento facial e recuperação de senha; providências devem ser adotadas em 60 dias

MPF recomenda ajustes urgentes no programa Passe Livre em Alagoas

Documento foi encaminhado ao Ministério dos Direitos Humanos e à ANTT para corrigir falhas e garantir acesso pleno a pessoas com deficiência

MPF recomenda ao Crea/MA reserva de vagas para negros, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência em concursos

Órgão orienta que conselho agrupe funções semelhantes para evitar que fracionamento de vagas inviabilize a nova Lei de Cotas

MPF recomenda ao Estado a regularização de repasses do Programa Mais Saúde Especialidades ao Hospital Chama

Valores em atraso relativos ao programa ultrapassam R$ 25,5 milhões e comprometem serviços de média e alta complexidade em Arapiraca

MPF recomenda ao estado do Rio inclusão da sociedade civil em comitê para população em situação de rua

Governo estadual tem 45 dias para garantir participação de movimentos sociais no monitoramento de políticas públicas

MPF recomenda ao Exército que amplie vagas femininas para Escola Preparatória de Cadetes

Documento busca corrigir distorções históricas e garantir isonomia de gênero nos concursos de admissão

MPF recomenda ao governo do Amazonas correção de falhas na gestão da saúde reprodutiva e materna no estado

Medidas incluem a realização de diagnóstico da rede, melhorias no transporte de gestantes e capacitação em saúde intercultural

MPF recomenda ao governo do RJ que destine imóveis públicos ocupados à moradia em vez de vendê-los

Alienação pode agravar crise habitacional no RJ, alerta a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, que cobra planejamento em 60 dias

MPF recomenda ao Incra retomada do processo de regularização e destinação para reforma agrária de fazenda em RO

Objetivo é garantir segurança jurídica e evitar conflitos após decisão judicial recente que determinou a desocupação da área

MPF recomenda ao Inep que facilite o uso do nome social no Enem 2025

Requisito imposto pelo instituto cria barreira burocrática e gera discriminação contra candidatos trans e não binários