MPF participa de mutirão para garantir documentação básica a cidadãos e cidadãs em Porto Alegre (RS)

O Ministério Público Federal (MPF) participa, de terça a quinta-feira (14 a 16 de abril), do mutirão “Registre-se!”, em Porto Alegre. A iniciativa, coordenada nacionalmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), busca facilitar o acesso à documentação básica para qualquer cidadão ou cidadã, incluindo aqueles em situação de vulnerabilidade ou em situação de rua. O atendimento ao público ocorre das 12h às 17h, na Central de Atendimento ao Eleitor (Rua Siqueira Campos, 805).

A equipe do MPF no evento é composta pelas servidoras Lisane Berlato e Alline Ramos, do Núcleo Integrado de Atendimento ao Cidadão (Niac) da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul (PR/RS), com o apoio do servidor Edgar Aristimunho, da Procuradoria Regional da República da 4ª Região (PRR4).

Para garantir a acessibilidade e a eficiência na busca por dados, o MPF mobilizou suporte especializado. O atendimento a pessoas surdas contará com o projeto SAC-Libras, desenvolvido pela servidora e intérprete Janaina Lazzari Fiorin. Já a qualificação e localização de dados e endereços — trabalho essencial para identificar registros civis e localizar cada cidadão ou cidadã — será realizada pelo servidor Fabio Comaru, da Assessoria de Pesquisa e Análise Descentralizada (Asspad).

Cidadania – O "Registre-se!" integra a Semana Nacional do Registro Civil e o projeto PopRuaJud. O objetivo é combater o sub-registro no Brasil, permitindo que cidadãos e cidadãs, especialmente em situação de exclusão, obtenham documentos essenciais, como certidões de nascimento e casamento, RG, CPF e título de eleitor. A ação ocorre de forma conjunta entre o MPF, a Justiça Federal, a Defensoria Pública e demais órgãos de assistência social e jurídica.

Serviço: 
O quê: Participação do MPF no mutirão Registre-se!
Quando: 14, 15 e 16 de abril de 2026, das 12h às 17h
Onde: Central de Atendimento ao Eleitor (CAE) – Rua Siqueira Campos, 805, Porto Alegre 

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