MPF participa de mutirão para atendimento à população de rua em Aracaju (SE)

O Ministério Público Federal (MPF) marcou presença na primeira edição do PopRuaJud Sergipe em 2026, mutirão voltado à população em situação de rua, realizado na última quarta-feira (15), no Centro de Excelência John Kennedy, em Aracaju. A ação foi coordenada pela Justiça Federal em Sergipe e mobilizou cerca de 150 colaboradores e 70 voluntários, reunindo ampla rede que realizou mais de 200 atendimentos humanizados ao longo de todo o dia.

Além da participação da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), que compõe o Comitê Local PopRuaJud/SE, a atuação do MPF no mutirão também teve a assistência voltada ao bem-estar animal, por meio do Projeto Gestão Ética de Populações de Cães e Gatos em Sergipe, uma iniciativa conjunta do MPF e do Ministério Público estadual (MPSE).

Em parceria com a Caravana Animal da Universidade Federal de Sergipe (UFS), foram oferecidos atendimentos veterinários gratuitos para os animais de estimação que acompanham as pessoas em situação de rua. Ao todo, 10 cães foram consultados, vacinados e vermifugados.

O mutirão - Realizada em um espaço articulado para acolhimento integrado, a iniciativa reuniu dezenas de instituições públicas e organizações da sociedade civil. O objetivo foi facilitar o acesso à cidadania, à saúde e à Justiça para a população em situação de rua da capital sergipana, reduzindo barreiras burocráticas e fortalecendo a rede de proteção social.

O público teve acesso gratuito a uma vasta gama de serviços durante todo o dia, incluindo emissão de documentos básicos e certidões civis, orientações jurídicas e trabalhistas, perícias médicas e sociais para concessão de benefícios assistenciais e previdenciários, consultas odontológicas e oftalmológicas, cadastramento de currículos, além de serviços de higiene e bem-estar, como banho, alimentação e corte de cabelo.

A ação é um desdobramento da Política Nacional Judicial de Atenção às Pessoas em Situação de Rua (PopRuaJud), instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio da Resolução CNJ nº 425/2021. Essa política visa garantir um acesso mais rápido, desburocratizado e efetivo à Justiça e aos direitos fundamentais para essa parcela da população em todo o território nacional.

Instituições participantes - A união de esforços para a realização do I PopRuaJud Sergipe contou com a colaboração das seguintes instituições:

- Poder Judiciário e Sistema de Justiça: Justiça Federal em Sergipe (JFSE), Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc), Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE), Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE), Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE), Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública do Estado (DPE), Advocacia-Geral da União (AGU), Procuradoria-Geral Federal (PGF) e Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Sergipe (OAB/SE);

- Ministério Público: Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT-SE) e Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE);

- Poder Executivo e órgãos governamentais: Governo do Estado de Sergipe, Prefeitura de Aracaju, Receita Federal e Previdência Social;

- Educação e saúde animal: Universidade Federal de Sergipe (UFS), Instituto Federal de Sergipe (IFS) e o Projeto Gestão Ética e Humanitária de Populações de Cães e Gatos em Sergipe; 

- Assistência social, coletivos e organizações sociais: CRAS, CREAS, Centro de Referência Especializado para População de Rua (Centro Pop), Cáritas Brasileira, Projeto Banho para Todos, Pastoral do Povo da Rua, Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de Sergipe (Arpen-SE), Comunidade Católica Bom Pastor, Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica (ABMC), AjuCat, Assat, Casa de Passagem Freitas Brandão e Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO);

- Empresas, instituições financeiras e do Sistema S: Banese, Caixa Econômica Federal, Energisa, Deso, Osaf, Atalaia Rações, Churrascaria Coringa, Vetnil e Sistema S (Senai, Sesi e Senac).

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