MPF participa do 3º Mutirão Interinstitucional PopRuaJud em Imperatriz (MA)

O Ministério Público Federal (MPF) participou, na quarta-feira (10), do 3º Mutirão Interinstitucional PopRuaJud, realizado no município de Imperatriz (MA). A iniciativa reuniu diversos órgãos e instituições com o objetivo de ampliar o acesso da população em situação de rua a serviços públicos essenciais.

O PopRuaJud integra a Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e suas Interseccionalidades, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Resolução CNJ nº 425/2021 e alterações posteriores. O programa busca assegurar, de forma itinerante, a oferta de serviços nas áreas de assistência social, saúde e justiça, promovendo a garantia de direitos e a cidadania dessa população.

Atuação do MPF – Na edição de 2025 do mutirão, em Imperatriz (MA), o MPF foi representado pelo procurador da República Felipe Ramón da Silva, acompanhado por integrantes da equipe do gabinete do 2º Ofício da Procuradoria da República no município, incluindo a assessora-chefe Lorena Moreira Santos do Carmo Cruz, as estagiárias Isadora Alves Borges, Mariana Vieira Costa e Thaísa Cristina Rocha Santana, além do técnico e policial institucional Winder Pereira Nonato.

Durante o mutirão, a equipe da Procuradoria da República em Imperatriz realizou atendimentos jurídicos à população, com o recebimento de denúncias e representações, a adoção de providências judiciais cabíveis e a realização de consultas a bases de dados institucionais.

Além dos atendimentos, o MPF aplicou questionário junto ao público presente, com o objetivo de identificar a percepção das pessoas em situação de rua acerca das políticas públicas existentes, bem como mapear suas principais demandas e necessidades. Ao todo, foram obtidas 62 respostas anônimas e voluntárias, que serão analisadas para subsidiar a atuação institucional e orientar eventuais encaminhamentos, contribuindo para a formulação e o aprimoramento de políticas públicas mais justas e eficazes.

Para o procurador da República Felipe Ramón da Silva, a participação do MPF em iniciativas como o PopRuaJud reforça a atuação articulada do sistema de Justiça na proteção de grupos em situação de vulnerabilidade. “A presença do MPF fortalece a atuação em rede das instituições que integram o sistema de Justiça na defesa dessa população hipervulnerável, atendendo ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 16 da Agenda 2030 da ONU. O evento possibilitou a escuta social ativa e o recebimento de informações relevantes para orientar a atuação institucional”, destacou.