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Ufopa segue MPF e cancela regras de concurso que eliminavam candidatos por ausência em etapas de verificação

Candidatos que faltarem a procedimentos de heteroidentificação ou avaliação biopsicossocial não serão eliminados automaticamente

Justiça Federal acolhe pedidos do MPF e obriga conclusão da regularização de assentamento em Prainha (PA)

Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Chicantã foi criado em dezembro de 2006 e até hoje não foi regularizado

MPF cobra melhorias no atendimento em saúde à população trans no Pará e medidas de combate à transfobia

Iniciativas foram decididas em reunião que contou com a participação de instituições públicas e organizações da sociedade civil

MPF recomenda criação urgente de conselhos da igualdade racial em Marabá, Parauapebas e Canaã dos Carajás (PA)

Medida foi anunciada em reunião do MPF com coletivos sociais em que também foram decididas providências em defesa das mulheres negras

MPF aciona a Justiça para cobrar do IFPA correções urgentes de acessibilidade para pessoas com deficiência

Ação aponta a necessidade imediata de obras de adequação e de plano pedagógico para corrigir as irregularidades

MPF ajuíza ação com pedido urgente para impedir o despejo ilegal de 300 famílias em Santarém (PA)

Foi pedida a suspensão de leilão que pode resultar no despejo de moradores dos loteamentos Asa Branca 1 e 2 por dívida que não contraíram

MPF e MPPA recomendam que prefeitura de Belém (PA) interrompa remoções forçadas da população em situação de rua

Atuação conjunta exige, em caráter de urgência, que o município cumpra decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que proíbe a prática

MPF aciona Justiça para que UFPA corrija edital que discrimina candidatos com transtorno do espectro autista

Ação aponta regras desproporcionais para pessoas autistas ou com deficiência intelectual em seleção de facilitadores de curso na área médica

Justiça Federal acolhe pedido do MPF para corrigir regras discriminatórias em edital da UFPA

Ação do MPF apontou exigências desproporcionais para pessoas autistas ou com deficiência intelectual em processo seletivo

MPF recomenda que UFPA implemente cotas em pós-graduação no prazo de seis meses

Medida busca garantir a aplicação de lei que visa democratizar o acesso à pós-graduação e reduzir desigualdades históricas