Resultado da busca

MPF recomenda nova avaliação para candidatos com deficiência em concurso da Polícia Federal

Recomendação aponta que laudos de inaptidão foram padronizados e genéricos, ferindo o direito à ampla defesa e à motivação dos atos administrativos

MPF cobra aprofundamento de medidas em acervo da Caixa sobre contas de escravizados no século XIX

Relatório do banco sobre escravidão é considerado insuficiente, com inconsistências e críticas de historiadora à pesquisa

Após ação do MPF, Justiça determina medidas urgentes para regularizar agência do INSS em Rio Branco (AC)

Decisão reconhece indícios de problemas estruturais, sanitários, de segurança e acessibilidade em unidade que atende milhares de segurados no Acre

Após atuação do MPF, Instituto Federal de Rondônia conclui transferência de aluno autista para campus de Porto Velho

Recomendação do MPF destacou que os direitos de proteção à saúde e de convivência familiar prevalecem sobre entraves administrativos

MPF lança segunda edição da exposição “Mulheres Invisibilizadas” em Brasília (DF)

Mostra, que será lançada em 19 de agosto, reúne nomes e histórias de mulheres que tiveram grande impacto na sociedade

MPF recomenda que Unifesspa adote ações afirmativas de ingresso e permanência para pessoas trans

Medidas devem ser estabelecidas a partir de consulta prévia e democrática à comunidade acadêmica e à sociedade civil

MPF assina acordo para implementação e monitoramento da política de assistência integral em saúde mental no Sistema de Justiça em Goiás

Conjunto de ações é voltado à garantia dos direitos das pessoas em sofrimento mental, superando o modelo tradicional centrado em hospitais psiquiátricos

MPF obtém decisão que determina providências para melhoria da atenção à saúde LGBTQIAPN+ no Amazonas

Estado terá 30 dias para apresentar informações e planejamentos para melhoria dos serviços de saúde para a comunidade

ICMBio atende MPF e garante reserva de vagas para negros, indígenas e pessoas com deficiência em seleções simplificadas

Autarquia acatou recomendação e confirmou que cumprirá regras sobre cotas raciais e de acessibilidade nos próximos processos seletivos