Resultado da busca

MPF busca garantir educação inclusiva na Universidade Federal de Goiás

Recomendações ao MEC e à UFG têm o objetivo de ampliar estrutura de apoio na educação básica

Isenção de IPI não deve ser negada na compra de carros por PCDs sem restrições indicadas na CNH, recomenda MPF

Denúncia feita por pessoa com TEA que teve o benefício negado gerou apuração no MPF; Receita Federal tem 30 dias para informar medidas

MPF pede extinção de ação que busca limitar direitos de indígenas que ocupam Secretaria de Educação do Pará

Estado não comprovou a alegação que protesto estaria impedindo o funcionamento da secretaria, destaca o MPF

Em reunião pública, MPF debate melhorias para a educação especial e inclusiva no Pará

Encontro com sociedade civil e movimentos sociais foi realizado em Santarém (PA), nessa segunda-feira (20)

Será nesta quarta-feira (22) a escuta pública convocada pelo MPF para debater privatização da saúde no Pará

Evento será na sede do MPF em Belém, a partir das 14h

MPF finaliza evento pré-COP30 com Declaração de Belém sobre diretrizes para atuação diante da crise climática

Segundo dia do “MPF na COP30” também gerou debates sobre ações preventivas, macrocriminalidade ambiental e os desafios no enfrentamento às mudanças do clima

A pedido do MPF, Justiça condena Poder Público por não fornecer vitamina a pacientes com fibrose cística no PA

Foram condenados a pagamento de indenização por dano moral coletivo a União, o estado do Pará e a Ebserh

MPF e UFPA discutem medidas para cumprimento de recomendação sobre ações afirmativas para pessoas trans (atualizada)

Políticas de reserva de vagas, de permanência e de combate à transfobia estiveram na pauta

Covid-19: MPF abre inquérito para fiscalizar políticas de memória, verdade e justiça referentes à resposta federal à pandemia

Procedimento também vai acompanhar iniciativas de reparação e não repetição de violações de direitos

MPF convoca reunião pública em Marabá (PA) para debater racismo e políticas antirracistas no município

Evento está agendado para esta quarta-feira (26), às 14h30, de forma presencial e também por videoconferência