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Geral
Provas do 2º Processo de Estágio 2026 no MPF serão neste domingo (13)
Seleção oferece vagas para 19 estados e DF, provas serão aplicadas pela plataforma Moodle
Eleitoral
Horário eleitoral gratuito ou guia eleitoral: quais são as regras que os partidos e candidatos devem respeitar?
Propaganda no rádio e na TV deve ser acessível para pessoas com deficiência, além de seguir percentuais obrigatórios destinados a mulheres, negros e indígenas
Criminal
Operação Resgate 2026: quase 500 trabalhadores vítimas de trabalho análogo ao escravo são resgatados no mês de agosto
MPF integra força-tarefa que reuniu cinco instituições e realizou ações de fiscalização em 27 unidades da federação
Eleitoral
TSE segue parecer do MP Eleitoral e mantém cassação de vereador de Umbuzeiro (PB)
Político estava com direitos políticos suspensos na data da eleição de 2024, por isso, não podia ter participado da disputa
Geral
Me explica, MPF: o que é deepfake nas eleições e como denunciar?
O uso de inteligência artificial pelas campanhas é permitido desde que as regras sejam seguidas
Geral
PGR participa de cerimônia de sanção da lei que cria Fundo Especial da Justiça Federal
Recursos serão destinados a melhorias na estrutura e modernização do sistema de Justiça; 9% irão para o Ministério Público da União
Eleitoral
Eleições 2026: saiba o que é permitido e proibido na propaganda eleitoral pela internet
Há regras para o uso de inteligência artificial e impulsionamento de conteúdos. Cabe ao MP Eleitoral fiscalizar para evitar abusos
Direitos do Cidadão
PFDC lança edital para seleção de artigos científicos sobre o direito fundamental à segurança pública
Artigos selecionados vão integrar coletânea digital dedicada ao tema
Eleitoral
MP Eleitoral atesta segurança dos sistemas de votação e apuração que serão usados nas Eleições 2026
Softwares das urnas e de contagem de votos foram assinados pelas entidades fiscalizadoras e lacrados, o que impede novas alterações
Eleitoral
Vereador de Camaçari (BA) é condenado por violência política de gênero e importunação sexual
TSE acolheu pedido do MP Eleitoral para manter condenação do político a 4 anos de prisão por agredir e importunar vereadora em 2022