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Indígenas
Abril indígena: lideranças pedem suspensão imediata do Projeto Volta Grande do Xingu por risco de danos irreversíveis
Em reunião com o MPF, comunidades defendem ainda maior participação em discussões sobre o empreendimento da mineradora Belo Sun
Eleitoral
TSE acolhe pedido do MP Eleitoral e mantém cassação de deputado de Roraima por compra de votos
Por unanimidade, Corte confirmou punição a Renan Bekel por operação que movimentou mais de R$ 1 milhão em pagamentos a eleitores em 2018
Eleitoral
MPF defende eleições diretas para escolha de governador e vice do Rio de Janeiro para mandato tampão
Paulo Gonet Branco reiterou que a vacância do cargo de governador do Rio ocorreu por motivos eleitorais, o que exige eleições diretas
Criminal
STJ determina que ex-presidente da Vale volte a ser réu em ações penais pelo rompimento da barragem de Brumadinho (MG)
Sexta Turma acolheu recurso do Ministério Público Federal (MPF) e considerou indícios mínimos de autoria da conduta do ex-dirigente
Direitos do Cidadão
Abril Indígena: MPF acompanha implementação de medidas de proteção ao povo Pataxó determinadas por órgão internacional
Conflitos por terras no Sul da Bahia colocam comunidades tradicionais em risco e já resultaram no assassinato de mais de 30 lideranças desde 2012
Indígenas
Abril Indígena: MPF reforça apoio aos povos originários em plenária do Acampamento Terra Livre sobre demarcação de terras
Para o órgão, a luta pela garantia dos direitos constitucionais dos povos indígenas segue mesmo após o reconhecimento dos territórios pelo Estado
Eleitoral
TSE acolhe pedido do MP Eleitoral e cassa prefeito de Cabedelo (PB) envolvido com facção criminosa
Condenação foi por abuso de poder político e econômico, além de compra de votos. Novas eleições serão realizadas domingo (12) no município
Direitos do Cidadão
PFDC defende registro direto de crianças concebidas por autoinseminação, sem necessidade de via judicial
Nota técnica sugere a revisão de exigências feitas pelo Conselho Nacional de Justiça para o registro de nascidos por produção assistida
Geral
Atuação prioritária na primeira infância e compartilhamento de dados judiciais unem PGR e CNJ
Parcerias ampliam oferta de vagas em creches, fortalecem políticas públicas para a primeira infância e compartilham dados entre órgãos
Eleitoral
MP Eleitoral defende eleições diretas para governador no Rio de Janeiro
Segundo parecer, lei obriga que escolha seja feita por voto popular quando houver cassação faltando mais de seis meses para o fim do mandato