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MPF e TRE-MT reforçam a importância do diálogo para ampliar representatividade LGBTQIA+ na política

Instituições debateram ações que podem impulsionar a participação da comunidade LGBTQIA+ no cenário político-eleitoral de Mato Grosso

Eleições 2026: MP Eleitoral recomenda aos partidos apoio a candidaturas de mulheres, negros e indígenas

Órgão orienta legendas sobre distribuição de recursos, tempo de propaganda e combate à violência política

Seguindo parecer do MP Eleitoral, TRE/AP mantém cassação de prefeito e vice-prefeito de Oiapoque (AP)

Recurso foi julgado na sessão do Tribunal da última quarta-feira (22) e manteve a condenação por abuso de poder político e econômico

MP Eleitoral representa contra governador do Amapá por propaganda eleitoral antecipada

Ação aponta desvirtuamento de ato institucional para promoção política em inauguração do Centro de Radioterapia do estado

Assédio eleitoral: MP Eleitoral e MPT atuam para combater o crime no Amapá

Cooperação contra crimes eleitorais no trabalho atende recomendação do CNMP

MP Eleitoral pede multa e remoção de publicações de ex-prefeito por propaganda antecipada em Macapá (AP)

Ação aponta que Antônio Furlan utilizou redes sociais para promover candidatura ao governo do Amapá antes do período permitido por lei

Pacto contra assédio nas eleições une TRE/RJ, MPF, MP Eleitoral/RJ e outras instituições

Chefias do MPF na 2ª Região e da PRE/RJ representam unidades na assinatura de acordo

Me explica, MPF: para que serve a biometria nas eleições?

Ter a biometria cadastrada na Justiça Eleitoral aumenta a segurança nas eleições e garante votação mais rápida

Justiça Eleitoral condena governador do Amapá por propaganda antecipada em campanha institucional

Decisão atende pedido do MP Eleitoral e determina retirada imediata de materiais com o slogan “Eu visto a camisa do Amapá”

Corregedoria orienta procuradores sobre manifestações públicas e uso de redes sociais em ano de eleições

Objetivo é assegurar independência institucional e cumprimento de norma que proíbe atividade político-partidária aos membros do Ministério Público