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MP Eleitoral obtém decisões que impedem candidatos do Amapá de receberem recursos públicos para campanha

Liminares foram concedidas em ações de impugnação de registro de candidatura e suspendem acesso ao Fundo Eleitoral e ao Fundo Partidário até o julgamento

MP Eleitoral obtém liminar para retirar do Instagram propaganda antecipada com distribuição de brindes na Bahia

Decisão do TRE determina remoção de quatro postagens sobre entrega de bonés em evento em Itabela; MP também pede aplicação de multa de R$ 25 mil

Eleições 2026: MP Eleitoral impugna 13 registros de candidaturas no Rio Grande do Sul

Pedidos serão julgados pelo Tribunal Regional Eleitoral do estado

MP Eleitoral pede impugnação de atos do partido Missão no DF por descumprimento da cota de gênero

Também foram questionadas candidaturas a deputado federal e distrital dos partidos Podemos, PSDB/Cidadania, Democrata e Novo

Justiça atende MP Eleitoral e determina que governador do Amapá retire propaganda antecipada das redes sociais

Decisão liminar determina remoção de vídeos no Instagram, Facebook e TikTok que usavam jingles e slogans com foco em promoção pessoal

Me explica, MPF: qual é a diferença entre ilícito eleitoral e crime eleitoral?

O MP Eleitoral atua tanto nos ilícitos quanto nos crimes eleitorais, fiscalizando o cumprimento das regras e defendendo a legitimidade das eleições.

MP Eleitoral atesta segurança dos sistemas de votação e apuração que serão usados nas Eleições 2026

Softwares das urnas e de contagem de votos foram assinados pelas entidades fiscalizadoras e lacrados, o que impede novas alterações

MP Eleitoral obtém decisão provisória que impede candidato do AP de receber recursos públicos para campanha

Candidato impugnado pelo MP Eleitoral não poderá receber recursos do Fundo Eleitoral e do Fundo Partidário até o julgamento do caso

MP Eleitoral recomenda que governo da Paraíba reduza contratações temporárias no estado

Em 2026, percentual está em quase 80% desse tipo de vínculo; documento aponta risco de uso político das vagas em ano eleitoral

Após atuação do MP Eleitoral, candidatos terão que devolver dinheiro público por doação irregular de material

O TSE reprovou as contas de candidatos de Coxim (MS) que doaram materiais de campanha para partidos fora de sua coligação em 2024