Notícias

MPF realizará conferência sobre segurança pública em 15 de dezembro

Evento é aberto ao público e ocorre das 14h30 às 17h30, em Porto Alegre (RS); não é necessária inscrição

Exposição “Novembro Negro – Caminhos para a Equidade” é reaberta

Mostra temporariamente suspensa devido a estragos decorrentes de temporal segue até 12 de dezembro

Retificada | Exposição “Novembro Negro – Caminhos para a Equidade" é suspensa

Estragos decorrentes de temporal em Porto Alegre (RS) afetaram espaço onde obras estavam dispostas

Aberta em Porto Alegre (RS) a Exposição “Novembro Negro – Caminhos para a Equidade”

Promovida pelo MPF, mostra pode ser visitada até o próximo dia 30, na Procuradoria Regional da República da 4ª Região

Abertura da exposição “Novembro Negro – Caminhos para a Equidade” será na terça (11)

Mostra é promovida pelo MPF e ocorrerá de 11 a 30 de novembro, em Porto Alegre (RS)

Unidade do MPF será ponto de coleta da Semana Lixo Zero em Porto Alegre (RS)

Procuradoria Regional da República da 4ª Região recolherá tampinhas e eletrônicos para a ação entre 27 e 30 de outubro

Combate à Corrupção

MPF obtém no STJ reforma de decisão do TRF4 que havia anulado condenação de ex-prefeita de município de SC por fraude em licitação

Corte determinou reenquadramento dos réus na nova lei de improbidade administrativa e entendimento pode ser reproduzido em casos similares

TRF4 confirma decisão que obriga União a restabelecer práticas de saúde tradicional em comunidade indígena de Santa Catarina

Para o MPF, a medicina tradicional indígena é parte do direito à saúde e da identidade cultural dos povos originários

Geral

Novembro Negro: MPF abre seleção de obras de artistas negros para exposição em Porto Alegre (RS)

Mostra seleciona 15 obras de artistas negros para dar visibilidade à produção artística e debater racismo e equidade racial

Unidade do MPF em Porto Alegre publica edital de desfazimento de bens

Interessados(as) em receber transferência ou doação devem manifestar-se até 15 de agosto