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Notícias da PRR4
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Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Direitos do Cidadão
Atuação do MPF e da DPU garante decisão histórica sobre cotas para pessoas trans em universidades federais
Por unanimidade, TRF4 restabeleceu políticas de cotas da Universidade Federal do Rio Grande e validou uso de pesquisas da sociedade civil para políticas públicas
Eleitoral
MPF realiza curso “Gênero e eleições” em Porto Alegre (RS) nos dias 12 e 13 de agosto
Evento é aberto ao público e ocorrerá na Procuradoria Regional da República da 4ª Região
Meio Ambiente
TRF4 atende MPF e condena dois sócios de empresa de cereal por desmatamento em terra indígena no Paraná
Tribunal também ampliou para R$ 6 milhões o valor de reparação ambiental e manteve penas por uso de transgênicos na Terra Indígena Rio das Cobras
Meio Ambiente
Dois anos após enchentes históricas, MPF reforça urgência de políticas de adaptação climática no RS
Quarta edição do projeto nacional Adaptação Climática em Foco reúne especialistas, integrantes do sistema de Justiça e sociedade civil em Porto Alegre
Comunidades Tradicionais
MPF promove evento para debater necessidade de dados e políticas públicas para povos ciganos na Região Sul
1º Maio Cigano na 4ª Região reuniu lideranças das etnias Calon, Rom e Sinti e pesquisadores para discutir direitos em Porto Alegre
Indígenas
Prazo para anular demarcação conta a partir de portaria do ministro da Justiça e não de decreto presidencial
TRF4 pela primeira vez reconhece expressamente tese defendida pelo MPF em ação contra demarcação de território da Comunidade Kaingang
Geral
Exposição Mulheres Invisibilizadas seguirá em Porto Alegre (RS) até 29 de maio
Mostra pode ser visitada das 12h às 18h na Procuradoria Regional da República da 4ª Região
Meio Ambiente
MPF promove seminário Adaptação Climática em Foco em Porto Alegre (RS)
Evento ocorrerá em 26 e 27 de maio e é aberto ao público
Geral
Publicado edital para selecionar empresa que administrará restaurante em unidade do MPF em Porto Alegre (RS)
Sessão pública de abertura das propostas está prevista para 13 de maio, às 14h
Direitos do Cidadão
MPF promove roda de conversa em Porto Alegre (RS) para celebrar 1º Maio Cigano na 4ª Região
Evento ocorrerá em 7 de maio e falará sobre etnias Calon, Rom e Sinti com dados de pesquisa sobre famílias ciganas na Região Sul