Sala de imprensa
Notícias da PRR4
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Resultados
Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Geral
Corregedoria do MPF realiza correição na PRR4
Atendimento ao público ocorrerá em 21 de outubro, das 12h às 19h
Eleitoral
Eleições 2026: MP Eleitoral acompanha primeiro turno no Rio Grande do Sul
Balanço da atuação nos três meses anteriores ao pleito contabilizou mais de 3,7 mil manifestações
Direitos do Cidadão
MPF participa de reunião para divulgar atendimento acessível em Libras no RS
Encontro contou com participação da Defensoria Pública da União e foi realizado em 25 de setembro
Comunidades Tradicionais
MPF consegue no TRF4 a anulação do licenciamento do projeto de mineração Fosfato Três Estradas (RS)
Tribunal acolhe parecer do MPF e reconhece direito à consulta prévia de comunidade tradicional impactada
Fiscalização de Atos Administrativos
Após ação do MPF, TRF4 determina que Anvisa faça testes laboratoriais prévios em medidores de glicose
Tribunal reconheceu que medições imprecisas geram risco à saúde, podendo levar a complicações graves, coma e até a morte
Eleitoral
Eleições 2026: MP Eleitoral impugna 13 registros de candidaturas no Rio Grande do Sul
Pedidos serão julgados pelo Tribunal Regional Eleitoral do estado
Geral
MPF abre 2º Processo Seletivo de Estágio em 2026
Na Procuradoria Regional da República da 4ª Região, há vagas de graduação e pós-graduação; inscrições até 16 de agosto
Direitos do Cidadão
Atuação do MPF e da DPU garante decisão histórica sobre cotas para pessoas trans em universidades federais
Por unanimidade, TRF4 restabeleceu políticas de cotas da Universidade Federal do Rio Grande e validou uso de pesquisas da sociedade civil para políticas públicas
Meio Ambiente
TRF4 atende MPF e condena dois sócios de empresa de cereal por desmatamento em terra indígena no Paraná
Tribunal também ampliou para R$ 6 milhões o valor de reparação ambiental e manteve penas por uso de transgênicos na Terra Indígena Rio das Cobras
Meio Ambiente
Dois anos após enchentes históricas, MPF reforça urgência de políticas de adaptação climática no RS
Quarta edição do projeto nacional Adaptação Climática em Foco reúne especialistas, integrantes do sistema de Justiça e sociedade civil em Porto Alegre