Sala de imprensa
Notícias
Acompanhe as publicações mais recentes.
Resultados
Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Patrimônio Público
Após ação do MPF, município de Santana (AP) é condenado a recuperar muro de arrimo na área portuária
Relatórios de vistoria demonstraram que a estrutura deteriorada gera risco ao tráfego de pessoas, veículos e embarcações
Eleitoral
MP Eleitoral lança canal exclusivo para denúncias de irregularidades nas Eleições 2026 no Amapá
Por mensagem de WhatsApp para o número (96) 98414-2075, o cidadão pode relatar ilícitos eleitorais como propaganda irregular e compra de votos
Eleitoral
TRE acolhe recurso do MP Eleitoral e cassa mandato de prefeito e vice de Calçoene (AP)
Decisão pune gestores por abuso de poder político e econômico devido à distribuição irregular de cestas básicas nas Eleições 2024
Geral
Corregedoria do MPF realiza escuta no Amapá em 11 de junho
A população poderá fazer elogios e reclamações sobre a atuação de membros do MPF no Amapá
Meio Ambiente
MPF vai à Justiça para retirar búfalos criados irregularmente na Reserva do Lago Piratuba (AP)
Sem acordo para saída voluntária, pecuaristas responderão judicialmente pela retirada do rebanho e pela recuperação de danos ambientais
Meio Ambiente
MPF reforça atuação de órgãos federais em casos que envolvam minérios extraídos ilegalmente
Órgão recomendou que a Delegacia Civil de Ferreira Gomes (AP) envie casos sobre usurpação de minérios para investigação na esfera federal
Eleitoral
MP Eleitoral recomenda rigor nos gastos de campanha e cumprimento de cota de gênero aos partidos políticos do Amapá
Orientações visam combater fraudes em candidaturas femininas e garantir transparência no uso de recursos públicos nas eleições 2026
Meio Ambiente
MPF entra com ação para suspender lixeira pública e incineração de resíduos em território quilombola em Macapá (AP)
Ação aponta racismo ambiental contra comunidade de Ilha Redonda; pedidos de indenização superam R$ 5,7 milhões por danos à saúde e ao meio ambiente
Comunidades Tradicionais
MPF busca reparação de R$ 8,8 milhões por danos ambientais no Quilombo do Ambé (AP)
Ação civil pública aponta desmatamento ilegal de 1,6 mil hectares para plantio de soja em território tradicional
Meio Ambiente
Recurso do MPF contesta licença de petróleo na Foz do Amazonas após vazamento em perfuração
Órgão aponta falhas em planos de emergência, omissão sobre crise climática e falta de diálogo com indígenas, quilombolas, extrativistas costeiros e pescadores artesanais