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Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Direitos do Cidadão
MPF divulga edital da Justiça Federal em ação sobre o naufrágio do navio Anna Karoline III, no Amapá
Edital garante liberdade de escolha dos interessados sobre participação na ação do MPF, que trata de responsabilidades civis pelo acidente
Improbidade Administrativa
MPF processa prefeito, vice e deputada estadual no AP por desviar funcionários contratados para atuar em campanha
Os mesmos fatos levaram à condenação dos três pelo TRE em 2023 por compra de votos, gastos ilícitos com campanha e abuso de poder econômico
Geral
MPF no Amapá doa livros do seu acervo para órgãos públicos e organizações da sociedade civil
Materiais disponíveis tratam de várias áreas do Direito; instituições devem preencher formulário detalhando itens de interesse
Eleitoral
MP Eleitoral e MPT alinham estratégias de combate ao assédio eleitoral no Amapá
Instituições definem atuação coordenada para enfrentar a prática
Geral
Nota de apoio e solidariedade
Assinada pelos membros do MPF no Amapá, nota defende a condução séria da PRE pela procuradora da República Sarah Cavalcanti
Direitos do Cidadão
MPF recomenda que Incra apresente cronograma para implementar assentamento Vila Velha do Cassiporé no Amapá
Medida busca garantir regularização fundiária para 160 famílias que aguardam a conclusão da demarcação de terras e o acesso a créditos
Geral
MPF na Comunidade vai ao município de Oiapoque para ouvir a população entre 9 e 11 de fevereiro
Programação, que conta com apoio da DPU, inclui escutas públicas na Aldeia do Manga, em Vila Velha do Cassiporé e na sede do município
Meio Ambiente
MPF requisita informações ao Ibama e à Petrobras sobre vazamento na foz do Amazonas
Órgão fixou prazo de 48 horas para que autarquia e empresa se manifestem
Geral
Recesso Judiciário: MPF no Amapá atua em regime de plantão
De 20 de dezembro a 6 de janeiro, os atendimentos presenciais estão suspensos
Eleitoral
MP Eleitoral representa contra governador do Amapá por propaganda eleitoral antecipada
Ação aponta desvirtuamento de ato institucional para promoção política em inauguração do Centro de Radioterapia do estado