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Eleitoral
Justiça Eleitoral condena governador do Amapá por propaganda antecipada em campanha institucional
Decisão atende pedido do MP Eleitoral e determina retirada imediata de materiais com o slogan “Eu visto a camisa do Amapá”
Meio Ambiente
MPF destaca em oficina do ICMBio ações para erradicar búfalos e recuperar reserva biológica no Amapá
Entre 2023 e 2024, MPF firmou nove acordos para retirada de mais de 8 mil búfalos da Rebio Lago Piratuba e recuperação das áreas degradas
Concursos
Inscrições para estágio de graduação e de pós-graduação no MPF encerram em 22 de março
Provas objetivas on-line estão previstas para 12 de abril
Eleitoral
MP Eleitoral pede multa e remoção de publicações de ex-prefeito por propaganda antecipada em Macapá (AP)
Ação aponta que Antônio Furlan utilizou redes sociais para promover candidatura ao governo do Amapá antes do período permitido por lei
Eleitoral
Assédio eleitoral: MP Eleitoral e MPT atuam para combater o crime no Amapá
Cooperação contra crimes eleitorais no trabalho atende recomendação do CNMP
Direitos do Cidadão
MPF divulga edital da Justiça Federal em ação sobre o naufrágio do navio Anna Karoline III, no Amapá
Edital garante liberdade de escolha dos interessados sobre participação na ação do MPF, que trata de responsabilidades civis pelo acidente
Improbidade Administrativa
MPF processa prefeito, vice e deputada estadual no AP por desviar funcionários contratados para atuar em campanha
Os mesmos fatos levaram à condenação dos três pelo TRE em 2023 por compra de votos, gastos ilícitos com campanha e abuso de poder econômico
Geral
MPF no Amapá doa livros do seu acervo para órgãos públicos e organizações da sociedade civil
Materiais disponíveis tratam de várias áreas do Direito; instituições devem preencher formulário detalhando itens de interesse
Eleitoral
MP Eleitoral e MPT alinham estratégias de combate ao assédio eleitoral no Amapá
Instituições definem atuação coordenada para enfrentar a prática
Geral
Nota de apoio e solidariedade
Assinada pelos membros do MPF no Amapá, nota defende a condução séria da PRE pela procuradora da República Sarah Cavalcanti