Sala de imprensa
Notícias
Acompanhe as publicações mais recentes.
Resultados
Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Meio Ambiente
MPF entra com ação para suspender lixeira pública e incineração de resíduos em território quilombola em Macapá (AP)
Ação aponta racismo ambiental contra comunidade de Ilha Redonda; pedidos de indenização superam R$ 5,7 milhões por danos à saúde e ao meio ambiente
Comunidades Tradicionais
MPF busca reparação de R$ 8,8 milhões por danos ambientais no Quilombo do Ambé (AP)
Ação civil pública aponta desmatamento ilegal de 1,6 mil hectares para plantio de soja em território tradicional
Meio Ambiente
Recurso do MPF contesta licença de petróleo na Foz do Amazonas após vazamento em perfuração
Órgão aponta falhas em planos de emergência, omissão sobre crise climática e falta de diálogo com indígenas, quilombolas, extrativistas costeiros e pescadores artesanais
Meio Ambiente
MPF ajuíza ação para impedir mineração na Floresta Nacional do Amapá
Pedido de urgência quer que a Justiça Federal determine à ANM o bloqueio de novos requerimentos minerários na unidade de conservação
Direitos do Cidadão
Direitos Humanos: Reunião no MPF trata de proteção a lideranças ameaçadas no Amapá
Encontro técnico detalhou a atuação do programa federal no Amapá e a integração com investigações do Ministério Público Federal
Eleitoral
Deputada federal que pagou procedimento estético com dinheiro público é cassada em ação do MP Eleitoral
Em 2022, ela custeou harmonização facial com recursos da campanha eleitoral. Condenação foi mantida pelo TSE, nesta quinta-feira (30)
Geral
PR/AP atua em regime de plantão no feriado do Dia do Trabalho
Na sexta-feira (1º), não haverá atendimento presencial na unidade
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF pede a condenação de transportadora recordista em multas por excesso de peso nas rodovias federais do Amapá
Ação contra a Viação Vale do Amazonas pede R$ 15,3 milhões em indenização por danos ao asfalto, à segurança das vias e por danos morais coletivos
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF obtém decisão para suspender nome de assentamento que homenageia ex-prefeito de Tartarugalzinho (AP)
Órgão defende que a escolha do nome viola o princípio da impessoalidade e configura promoção política pessoal
Geral
João Pedro Becker Santos é reconduzido ao cargo de procurador-chefe do MPF no Amapá
Membro terá como substituto o procurador da República Milton Tiago Araújo de Souza Junior