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Comunidades Tradicionais
Justiça atende MPF e proíbe operação de linha de transmissão no Amapá sem consulta a quilombolas
Decisão exige consulta prévia aos moradores atingidos pelas obras e prevê multa de R$ 10 mil por dia em caso de descumprimento
Eleitoral
MP Eleitoral reforça fiscalização e atuará de prontidão neste domingo de eleições no Amapá
Com atendimento exclusivo pelo WhatsApp, população pode enviar denúncias de irregularidades com fotos e vídeos para garantir um pleito seguro
Eleitoral
Polícia Civil atende recomendação do MP Eleitoral e revoga ato que restringia uso de viaturas no primeiro turno
Medida busca garantir o uso integral da frota e do efetivo policial para combater crimes eleitorais
Eleitoral
Operação do MP Eleitoral resulta em buscas e afastamento de servidoras investigadas por uso irregular de programa social no Amapá
Decisão preventiva autoriza buscas e afastamento de servidoras suspeitas de trocar benefícios por votos
Direitos do Cidadão
MPF vai à Justiça para garantir isenção de imposto de carro a pessoas com surdez unilateral
Ação exige adaptação do sistema da Receita Federal à legislação e pede indenização de R$ 500 mil por danos coletivos
Eleitoral
Justiça atende MP Eleitoral e determina alterações nas fachadas de comitês no Amapá
Decisões do TRE-AP ordenam adequação de placas de campanha com fotos e impõem multas por efeito outdoor
Eleitoral
TRE-AP atende MP Eleitoral e determina remoção de vídeos gravados no gabinete da prefeitura de Macapá
Decisão impede prefeito em exercício de usar espaços públicos restritos para gravação de vídeos eleitorais
Meio Ambiente
MPF volta a recorrer a tribunal para suspender perfuração de petróleo na Foz do Amazonas
Recurso aponta risco de danos irreversíveis, falhas em simulações de vazamento e falta de consulta a povos e comunidades impactados
Eleitoral
Em ação do MP Eleitoral, são mantidas multas por propaganda antecipada promovida em Mazagão (AP)
TRE rejeita recursos e confirma penalidades solicitadas pelo MP Eleitoral contra o candidato ao Senado Acácio Favacho
Eleitoral
MP Eleitoral aciona TRE-AP contra prefeito em exercício de Macapá por uso do gabinete para propaganda política nas redes
Ação pede a remoção imediata de vídeos gravados na Prefeitura, proibição de novos atos no local e aplicação de multa de R$ 80 mil ao gestor