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Eleitoral
MP Eleitoral faz balanço da fiscalização do transporte gratuito no 2º turno das eleições no Amapá
Fiscalização acompanhou a frota de ônibus, identificou irregularidades e atuou para garantir a gratuidade do transporte municipal e intermunicipal
Eleitoral
MP Eleitoral apura discurso de ódio contra nordestinos e incentivo a demissões no Amapá após eleições
Investigação vai apurar publicação em rede social que incita preconceito de origem e discriminação no trabalho após o 2º turno
Eleitoral
Justiça Eleitoral atende pedido do MP Eleitoral e determina frota integral de ônibus gratuitos para o segundo turno
TRE garante a circulação de 45 veículos em boas condições de segurança durante todo o dia de votação, com fiscalização presencial da Companhia de Trânsito
Eleitoral
Fiscalização em rodoviária de Macapá flagra empresas negando passe livre a eleitores
Atendentes alegaram que a cota de quatro assentos gratuitos estava esgotada
Eleitoral
MP Eleitoral aciona Justiça para garantir passe livre a eleitores em viagens de ônibus no Amapá
Pedido de providências busca assegurar gratuidade no transporte intermunicipal, sem limite de assentos, durante o período eleitoral
Eleitoral
MP Eleitoral expede orientação para combater violência política e discriminação contra a população LGBTQIA+ nas Eleições 2026
Documento orienta polícias do Amapá a reforçar o atendimento humanizado, o registro correto de ocorrências e a rápida apuração de crimes eleitorais e de homotransfobia
Eleitoral
Ministério Público Eleitoral fiscaliza transporte público gratuito no 2º turno das Eleições 2026
População pode denunciar irregularidades, como redução da frota de ônibus, pelo WhatsApp
Eleitoral
MP Eleitoral cobra a disponibilização de transporte gratuito no segundo turno em Macapá e no Amapá
Medida busca garantir que órgãos públicos e empresas concessionárias mantenham a frota e os horários de dias úteis em 25 de outubro
Eleitoral
Alinhamento entre MP Eleitoral e Justiça Eleitoral busca ampliar divulgação de mudanças nos locais de votação
Medida busca garantir que os eleitores tenham acesso às informações atualizadas sobre as seções eleitorais
Geral
MPF na Comunidade: ação no Bailique resulta em 24 procedimentos para acompanhar demandas dos moradores
Após escutas em nove vilas ribeirinhas isoladas, o MPF no Amapá converteu queixas sobre água, saúde, pesca, segurança e transporte escolar em investigações, recomendações e uma ação civil pública