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Geral

Assinada pelos membros do MPF no Amapá, nota defende a condução séria da PRE pela procuradora da República Sarah Cavalcanti

29/01/2026 • 15:45

Direitos do Cidadão

Medida busca garantir regularização fundiária para 160 famílias que aguardam a conclusão da demarcação de terras e o acesso a créditos

28/01/2026 • 21:25

Geral

Programação, que conta com apoio da DPU, inclui escutas públicas na Aldeia do Manga, em Vila Velha do Cassiporé e na sede do município

22/01/2026 • 16:20

Meio Ambiente

Órgão fixou prazo de 48 horas para que autarquia e empresa se manifestem

07/01/2026 • 19:10

Meio Ambiente

Órgão fixou prazo de 48 horas para que autarquia e empresa se manifestem

07/01/2026 • 19:10

De 20 de dezembro a 6 de janeiro, os atendimentos presenciais estão suspensos

19/12/2025 • 22:12

Sistemas on-line de peticionamento e de protocolo continuam disponíveis na data

04/12/2025 • 17:40

Medida busca corrigir interpretação restritiva adotada pela Receita Federal e garantir aplicação correta da legislação sobre a isenção do imposto

24/11/2025 • 14:30

Celebração do Dia do Servidor foi transferida para 31 de outubro

29/10/2025 • 17:55

A retomada do programa pelo estado se deu em atendimento a recomendação do órgão

17/10/2025 • 18:51