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Eleitoral
Justiça atende MP Eleitoral e ordena retirada de adesivos de pré-campanha de senador no AP
Decisão determina remoção do material em veículos sob pena de multa diária; propaganda eleitoral só é permitida em agosto
Geral
NOTA PÚBLICA
Procuradoria da República no Amapá manifesta apoio à procuradora regional eleitoral
Eleitoral
Propaganda antecipada: MP Eleitoral aciona TRE-AP para remoção de adesivos de senador em veículos no Amapá
Ação pede retirada imediata do material, sob pena de multa diária de R$ 10 mil por automóvel identificado com a propaganda
Eleitoral
MP Eleitoral aciona Justiça contra lançamento irregular de pré-candidata a deputada federal no Amapá
Órgão pede a remoção de vídeos na internet e aplicação de multa de R$ 25 mil por descumprimento das regras eleitorais
Eleitoral
MP Eleitoral atua para evitar uso político do festival Macapá Verão e da Expofeira em 2026 no Amapá
Recomendações do Ministério Público Eleitoral buscam proibir o uso de estruturas públicas para favorecer pré-candidatos
Eleitoral
MP Eleitoral recomenda medidas para impedir influência do crime organizado nas eleições de 2026 no Amapá
Documento orienta partidos políticos do estado a adotarem protocolos de integridade, fiscalização e governança para seleção de pré-candidatos
Geral
Vidas na Escuridão: o apagão que marcou o Amapá
Documentário revela os impactos de 22 dias sem energia e destaca a atuação do MPF na defesa dos direitos da população e na cobrança por soluções
Eleitoral
TRE acolhe pedido do MP Eleitoral contra promoção pessoal do governador do Amapá em prédio público
Decisão obriga a remoção imediata de banners afixados no prédio da Secretaria de Educação sob pena de multa diária de R$ 50 mil
Eleitoral
Justiça atende MP Eleitoral e determina que governador do Amapá retire propaganda antecipada das redes sociais
Decisão liminar determina remoção de vídeos no Instagram, Facebook e TikTok que usavam jingles e slogans com foco em promoção pessoal
Eleitoral
MP Eleitoral aciona governador do Amapá por promoção pessoal na fachada da Secretaria de Educação
Órgão pede a retirada imediata de banners com agradecimentos ao gestor sob pena de aplicação de multa diária de R$ 50 mil