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Eleitoral
MP Eleitoral obtém decisão provisória que impede candidato do AP de receber recursos públicos para campanha
Candidato impugnado pelo MP Eleitoral não poderá receber recursos do Fundo Eleitoral e do Fundo Partidário até o julgamento do caso
Eleitoral
MP Eleitoral impugna três pedidos de registro de candidaturas no Amapá
Pedidos de impugnação foram protocolados no TRE e questionam a elegibilidade de três candidatos nas Eleições 2026
Eleitoral
TRE mantém condenação do governador do Amapá por propaganda eleitoral antecipada
Por maioria de votos, colegiado acompanhou posição do MP Eleitoral e reafirmou a ilicitude da campanha “Eu visto a camisa do Amapá”
Geral
Iluminação azul marca apoio do MPF no Amapá à campanha de combate ao tráfico de pessoas
Ação integra a campanha Coração Azul, que busca mostrar a importância da informação e mobilização para combater o crime
Geral
MPF lança o 2º processo seletivo de estagiários de 2026
Inscrições iniciam dia 30 de julho; bolsa chega a R$1.320 para estudantes de graduação e R$ 2.640 para estudantes de pós-graduação
Eleitoral
Justiça Eleitoral acolhe representação do MP Eleitoral e condena governador do Amapá a multa de R$ 25 mil
Além da multa, decisão determina também a retirada de publicações das redes sociais consideradas propaganda eleitoral antecipada
Eleitoral
Visita institucional reúne representantes da PGR e da ANPR e membros do MPF no Amapá
Encontro abordou iniciativas voltadas ao fortalecimento da atuação eleitoral no estado
Geral
Entenda a diferença entre protocolar e peticionar no MPF
Saiba quando utilizar cada procedimento e evite dúvidas ao acessar serviços do MPF
Eleitoral
Justiça atende MP Eleitoral e ordena retirada de adesivos de pré-campanha de senador no AP
Decisão determina remoção do material em veículos sob pena de multa diária; propaganda eleitoral só é permitida em agosto
Geral
NOTA PÚBLICA
Procuradoria da República no Amapá manifesta apoio à procuradora regional eleitoral