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Eleitoral
TRE acolhe pedido do MP Eleitoral contra promoção pessoal do governador do Amapá em prédio público
Decisão obriga a remoção imediata de banners afixados no prédio da Secretaria de Educação sob pena de multa diária de R$ 50 mil
Eleitoral
Justiça atende MP Eleitoral e determina que governador do Amapá retire propaganda antecipada das redes sociais
Decisão liminar determina remoção de vídeos no Instagram, Facebook e TikTok que usavam jingles e slogans com foco em promoção pessoal
Eleitoral
MP Eleitoral aciona governador do Amapá por promoção pessoal na fachada da Secretaria de Educação
Órgão pede a retirada imediata de banners com agradecimentos ao gestor sob pena de aplicação de multa diária de R$ 50 mil
Meio Ambiente
Congresso de Direito Socioambiental destaca escuta das comunidades tradicionais na Amazônia
Presença do MPF ao longo de toda a programação reforça o diálogo e a construção coletiva do conhecimento
Geral
Procurador-chefe do MPF participa da apresentação da nova Diretoria do Foro da Justiça Federal no Amapá
João Pedro Becker Santos acompanhou a solenidade que marcou o início da gestão 2026-2028 da Seção Judiciária do Amapá
Meio Ambiente
Junho Ambiental: a pedido do MPF, Justiça determina medidas emergenciais após desastre em garimpo no Amapá
Decisão determina ações imediatas para conter danos ambientais e reduzir riscos decorrentes de rompimento de barragem clandestina de rejeitos
Meio Ambiente
Junho Ambiental: atuação do MPF fortalece a proteção da Amazônia e de comunidades tradicionais no Amapá
No mês em que se celebra o Dia Mundial do Meio Ambiente, o MPF destaca o trabalho socioambiental feito no estado
Eleitoral
TRE/AP atende pedido do MP Eleitoral e suspende evento de pré-candidatura de senador no Amapá
Decisão liminar aponta que estrutura profissional com palco e telões gera desequilíbrio na disputa eleitoral
Eleitoral
MP Eleitoral aciona Justiça para impedir propaganda eleitoral antecipada em evento de senador no Amapá
Órgão move representação contra o parlamentar por megaestrutura em lançamento de pré-candidatura marcada para esta quinta-feira (11)
Eleitoral
MPF e MPT firmam acordo para fortalecer o combate ao assédio eleitoral no ambiente de trabalho
Cooperação técnica prevê compartilhamento de informações e preservação de provas digitais