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Geral
Nota de apoio e solidariedade
Assinada pelos membros do MPF no Amapá, nota defende a condução séria da PRE pela procuradora da República Sarah Cavalcanti
Direitos do Cidadão
MPF recomenda que Incra apresente cronograma para implementar assentamento Vila Velha do Cassiporé no Amapá
Medida busca garantir regularização fundiária para 160 famílias que aguardam a conclusão da demarcação de terras e o acesso a créditos
Geral
MPF na Comunidade vai ao município de Oiapoque para ouvir a população entre 9 e 11 de fevereiro
Programação, que conta com apoio da DPU, inclui escutas públicas na Aldeia do Manga, em Vila Velha do Cassiporé e na sede do município
Meio Ambiente
MPF requisita informações ao Ibama e à Petrobras sobre vazamento na foz do Amazonas
Órgão fixou prazo de 48 horas para que autarquia e empresa se manifestem
Meio Ambiente
MPF requisita informações ao Ibama e à Petrobras sobre vazamento na foz do Amazonas
Órgão fixou prazo de 48 horas para que autarquia e empresa se manifestem
Recesso Judiciário: MPF no Amapá atua em regime de plantão
De 20 de dezembro a 6 de janeiro, os atendimentos presenciais estão suspensos
Dia da Justiça: PR/AP funciona em regime de plantão na segunda-feira (8)
Sistemas on-line de peticionamento e de protocolo continuam disponíveis na data
MPF recomenda à Receita Federal que reconheça surdez unilateral total para isenção de IPI
Medida busca corrigir interpretação restritiva adotada pela Receita Federal e garantir aplicação correta da legislação sobre a isenção do imposto
Dia do Servidor Público: MPF no Amapá atua em regime de plantão na próxima sexta (31)
Celebração do Dia do Servidor foi transferida para 31 de outubro
Programa de Gerenciamento Costeiro do Amapá é apresentado ao MPF
A retomada do programa pelo estado se deu em atendimento a recomendação do órgão