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Patrimônio Cultural: atuação do MPF garante execução de projeto para preservação do tropeirismo no RS

Após decisão favorável ao MPF no TRF4, Iphan firma convênio com UFPel para cadastrar sítios arqueológicos nos Campos de Cima da Serra

Patrimônio Cultural: atuação do MPF garante medidas para preservar antiga casa de pernoite em Piratuba (SC)

Imóvel histórico da extinta Rede Ferroviária Federal passará por obras de recuperação conduzidas pelo Iphan e União vai regularizar registro da área

Patrimônio Cultural: MPF ajuíza ação contra concessionária por demolição irregular de estruturas históricas em MG

Órgão também aponta contaminação do solo da área que integra Complexo Ferroviário e requer limpeza e indenização pelos danos

Patrimônio Cultural: MPF atua para preservar legado arquitetônico de Antônio Prado, no Rio Grande do Sul

Os 48 casarões centenários de madeira e pedra no centro histórico do município são o maior acervo arquitetônico urbano tombado pelo Iphan referente à imigração ...

Patrimônio Cultural: MPF entra com ação para evitar desabamento da Igreja de São Miguel, no Pelourinho, em Salvador (BA)

Balanço do MPF identificou 388 processos judiciais e 183 procedimentos extrajudiciais em defesa do patrimônio histórico e cultural na Bahia

Patrimônio Cultural: STJ mantém suspensão de empreendimento imobiliário em Ouro Preto (MG)

Segundo o MPF, obras do Residencial Vila Rica podem causar danos irreversíveis ao conjunto urbano e arquitetônico da cidade

Patrimônio Cultural: TRF1 obriga estado da Bahia a restaurar imóvel tombado em Salvador

Decisão segue MPF e determina apresentação de plano emergencial para proteger estrutura do Casarão Solar Boa Vista, atingido por incêndio em 2013

Patrimônio Cultural: MPF atua pela preservação do patrimônio arqueológico de Iguassú Velha (RJ)

Medidas acompanhadas pelo órgão culminaram na criação do Parque Histórico e do Museu de Arqueologia e Etnologia em Nova Iguaçu