Resultado da busca

MPF cobra governo do Acre por descumprimento de acordo que prevê bloqueio do Ramal Barbary, no interior do estado

Comunidade Jaminawa relatou circulação de motos e quadriciclos no trecho que deveria estar fechado; estado tem cinco dias para informar providências

MPF promove evento para debater necessidade de dados e políticas públicas para povos ciganos na Região Sul

1º Maio Cigano na 4ª Região reuniu lideranças das etnias Calon, Rom e Sinti e pesquisadores para discutir direitos em Porto Alegre

MPF recomenda que estado do Amazonas adote medidas para garantir educação a quilombolas em Barreirinha (AM)

Estudantes quilombolas foram impossibilitados de realizar matrícula escolar; quantidade de professores também é insuficiente

MPF recomenda proteção a território de catadoras de mangaba em Barra dos Coqueiros (SE)

Município deve se abster de atos que suspendam a destinação da área sem a realização de consulta prévia à comunidade tradicional

MPF vai monitorar atuação de rede intersetorial para atendimento ao povo indígena Madija no Acre

Iniciativa reúne órgãos públicos e instituições para atuação coordenada em saúde, assistência e garantia de direitos

MPF defende sanção integral de lei sobre distância mínima de torres eólicas na Paraíba

Nota técnica aponta evidências de danos à saúde e defende distância mínima de 1,5 km entre aerogeradores e habitações

MPF realiza visitas técnicas a duas aldeias Guarani na cidade de SP para discutir soluções de acesso à água potável

Visitas à Terra Indígena Jaraguá fazem parte da articulação resolutiva promovida pelo MPF, com envolvimento de lideranças, gestores públicos e privados, ...

MPF debate atuação socioambiental e proteção de territórios tradicionais durante congresso em Pirenópolis (GO)

Governança climática e participação social marcam o 24º Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente

Abril Indígena: TRF1 acompanha MPF e suspende reintegração de posse contra comunidade Pataxó em Porto Seguro (BA)

O local, onde vivem famílias indígenas, é reivindicado por aeródromo privado

Abril Indígena: MPF recomenda solução de impasse para garantir Cadastro Único dos Kayapó da Terra Indígena Baú no Pará

Falta de definição entre municípios dificulta acesso a programas do governo federal