MPF realiza visitas técnicas a duas aldeias Guarani na cidade de SP para discutir soluções de acesso à água potável

O Ministério Público Federal (MPF) fez visitas técnicas às aldeias Tekoa Itakupe e Tekoa Yvy Porã, localizadas na Terra Indígena do Jaraguá, localizada na cidade de São Paulo (SP). O objetivo da reunião, realizada na última terça-feira (15), foi analisar soluções para acesso à água potável, bem como discutir sobre o acesso dos indígenas à rede de distribuição de energia elétrica e as alternativas de geração de energia para bombeamento de água dos poços artesianos já abertos aos reservatórios.

A Terra Indígena do Jaraguá, localizada na capital paulista, tem 536 hectares e abriga cerca de mil indígenas da etnia Guarani Mbya, além de grupos menores de outras etnias, divididos em sete Tekoas, termo Guarani para aldeia. Além das Tekoas Yvy Porã e Itakupe, que foram objeto das visitas, compõem o território as Tekoas Pyau, Ita Endy, Ita Verá, Ytu, Pindo Mirĩ. A visita fez parte da articulação resolutiva coordenada pelo MPF, com envolvimento de lideranças, gestores públicos e privados, pesquisadores, gestores do terceiro setor, entre outros, visando a um alinhamento intersetorial com diversas áreas e atores sociais.

Da escuta ativa nos territórios, formaram-se diagnósticos e alternativas para o acesso à água potável nos 3 núcleos das Tekoas Itakupe e Ivy Porã. Além da discussão de alternativas técnicas, também se abriu um diálogo para futura formação de agentes indígenas de saneamento, gestão e governança territorial para controle das alternativas e soluções a serem implementadas nas aldeias.

Além do MPF, estiveram presentes gestores do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) ligado ao Ministério da Saúde, do projeto “Resgate da dignidade humana e pertencimento: gestão ambiental e territorial” da Universidade Federal de São Carlos, do projeto "plano de gestão territorial e ambiental indígena na Aldeia Ivy Porã – Jaraguá (SP)" do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), da Enel, do Instituto Pasteur, além de dirigentes de institutos e empresas ligados ao setor empresarial e ao terceiro setor. A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) foi chamada a estar presente nas visitas e reuniões, mas não enviou nenhum representante.

O MPF esteve representado pela procuradora regional da República Sandra Akemi Shimada Kishi, titular do 1º Ofício de Administração Comunidades Tradicionais (1º Ocita) da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais) do MPF e também coordenadora do Projeto Conexão Água, apoiado pela 4ª Câmara de Coordenação e Revisão (Meio Ambiente e Patrimônio Cultural) do MPF.

O encontro – As atividades tiveram início pela manhã, na Tekoa Itakupe, com participações das lideranças de seus núcleos. No local, se discutiram alternativas para fazer a geração de energia necessária ao bombeamento de água dos poços artesianos existentes no local. A geração também poderia ser usada para o uso das habitações e outros espaços, viabilizando a conexão da terra indígena com a rede de distribuição de energia da empresa Enel. Também foram analisadas formas que pudessem viabilizar essa conexão, uma vez que, pela falta de infraestrutura viária, os caminhões da concessionária não têm como acessar as aldeias na região.

As lideranças da aldeia Itakupe também levantaram problemas como a falta de caixa d'água para armazenar e distribuir água, obrigando os núcleos a fazerem racionamento na sua distribuição, e a falta de banheiros suficientes para atender aos moradores da terra indígena.

Na parte da tarde, a reunião ocorreu na Tekoa Ivy Porã. Após a liderança Thiago Guarani (Karai Djekupe) contar sobre a história daquela Tekoa e da Terra Indígena Jaraguá, foram discutidas formas de monitoramento e alternativas de tratabilidade e descontaminação da água. A qualidade da água é uma questão sensível pelo fato de o local onde hoje é a Ivy Porã ter sido, no passado, usado como um lixão, trazendo um forte risco para a contaminação do solo e das águas naquela Tekoa.

Foram apresentadas possíveis soluções para geração de energia solar na terra indígena. Também se falou sobre fontes de financiamento para os projetos de implementação das soluções, bem como a necessidade de cursos para formação de agentes indígenas capacitados para fazer gestão e governança territorial em soluções para implementação e manutenção nos equipamentos de garantia do acesso à água potável, mediante tarifa social zero, com isenção máxima e subsídios cruzados.

Cada gestor de cada instituição apontou o que poderia ser feito para efetivar a universalização e o acesso de todos, em diferentes estágios, conforme as circunstâncias específicas de cada aldeia, no seu tempo certo, com a compreensão de todos sobre os diferentes estágios de saneamento nas aldeias. A ativista e liderança indígena Txai Suruí ainda levantou a necessidade de resolução de problemas básicos, como falta de infra-estrutura sanitária e banheiros na aldeia.

Os diversos órgãos, empresas e gestores vão analisar as informações colhidas durante a visita e avançar em reuniões para encaminhamentos sempre alinhados e com ciência das lideranças destas aldeias, pacificadas e livres de conflitos internos.

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