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Meio Ambiente
Evento do MPF discute desafios e caminhos para responsabilizar instituições financeiras por investimentos não sustentáveis
Seminário ocorreu em São Paulo nesta quinta-feira (26) e analisou casos paradigmáticos dentro e fora do país
Meio Ambiente
[Atualizada] MPF sedia em SP seminário sobre responsabilização de instituições financeiras que investem em empreendimentos não sustentáveis
Evento será realizado na manhã de 26 de março, às 9h30, e contará com transmissão via Zoom; inscrições estão abertas
Indígenas
MPF obtém decisão para que demarcação da Terra Indígena Ofayé-Xavante em MS seja concluída em até um ano
TRF3 ainda condenou União e Funai ao pagamento de R$ 200 mil por danos morais coletivos; processo demarcatório se arrasta desde 1987
Indígenas
Após recursos do MPF, TRF3 revê posição e decide não caber ação possessória contra terra indígena em demarcação
Acórdão reconhece que processo de demarcação possui natureza declaratória, ou seja, apenas reconhece um direito originário preexistente
Concursos
Abertas inscrições do 1º processo seletivo de estagiários de 2026 em unidade do MPF em São Paulo
PRR3 atua em segunda instância e tem vagas para Administração, Biblioteconomia, Comunicação Social, Tecnologia da Informação - Suporte Técnico e Direito (graduação e pós-graduação)
Direitos do Cidadão
Procuradora regional da República Eugenia Augusta Gonzaga recebe Medalha Manoel Fiel Filho
Medalha é concedida pelo Coletivo Memória e Democracia a pessoas e instituições que se destacam na defesa dos direitos humanos, da democracia e da justiça social
Geral
PRR3, unidade do MPF sediada em São Paulo (SP), convida instituições de ensino superior para firmar convênio de estágio
O próximo edital de processo seletivo nacional do MPF para contratação de estagiários está previsto para o final de fevereiro.
Geral
Portaria define dias em que não haverá expediente na PRR3 em 2026
Documento que regulamenta feriados e pontos facultativos segue calendário definido pelo TRF3
Geral
PRR3 faz terceira publicação de edital de intimação para que empresa apresente recurso por não cumprir contrato
Wayne Import Ltda deixou de fornecer materiais de reposição para o sistema de climatização
Transparência
Veja a escala de plantão na PRR3 durante o recesso de 2025/2026
Recesso forense ocorre entre os dias 22 de dezembro e 6 de janeiro