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Indígenas
Após recursos do MPF, TRF3 revê posição e decide não caber ação possessória contra terra indígena em demarcação
Acórdão reconhece que processo de demarcação possui natureza declaratória, ou seja, apenas reconhece um direito originário preexistente
Concursos
Abertas inscrições do 1º processo seletivo de estagiários de 2026 em unidade do MPF em São Paulo
PRR3 atua em segunda instância e tem vagas para Administração, Biblioteconomia, Comunicação Social, Tecnologia da Informação - Suporte Técnico e Direito (graduação e pós-graduação)
Direitos do Cidadão
Procuradora regional da República Eugenia Augusta Gonzaga recebe Medalha Manoel Fiel Filho
Medalha é concedida pelo Coletivo Memória e Democracia a pessoas e instituições que se destacam na defesa dos direitos humanos, da democracia e da justiça social
Geral
PRR3, unidade do MPF sediada em São Paulo (SP), convida instituições de ensino superior para firmar convênio de estágio
O próximo edital de processo seletivo nacional do MPF para contratação de estagiários está previsto para o final de fevereiro.
Geral
Portaria define dias em que não haverá expediente na PRR3 em 2026
Documento que regulamenta feriados e pontos facultativos segue calendário definido pelo TRF3
Geral
PRR3 faz terceira publicação de edital de intimação para que empresa apresente recurso por não cumprir contrato
Wayne Import Ltda deixou de fornecer materiais de reposição para o sistema de climatização
Transparência
Veja a escala de plantão na PRR3 durante o recesso de 2025/2026
Recesso forense ocorre entre os dias 22 de dezembro e 6 de janeiro
Geral
PRR3 faz segunda publicação de edital de intimação para que empresa apresente recurso por não cumprir contrato
Wayne Import Ltda deixou de fornecer materiais de reposição para o sistema de climatização
Geral
PRR3 faz primeira publicação de edital de intimação para que empresa apresente recurso por não cumprir contrato
Wayne Import Ltda deixou de fornecer materiais de reposição para o sistema de climatização
Geral
Biblioteca Polo do MPF em São Paulo terá suspensão temporária do atendimento presencial a partir de 26 de novembro
Serviços como empréstimo e pesquisa permanecem disponíveis até 19 de dezembro; devoluções ficam suspensas durante o período e a reabertura será em 7 de janeiro