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Geral
PRR3 emite nota de pesar pelo falecimento do desembargador federal Hélio Nogueira
Falecimento ocorreu nesta sexta-feira (28) em São Paulo (SP)
Eleitoral
MP Eleitoral impugna 557 candidaturas e demonstrativos de regularidades de atos de 3 partidos em São Paulo
Do total, 16 ações apontam causas de inelegibilidade e duas questionam candidaturas com base em elementos que indicam ligação com o crime organizado
Meio Ambiente
MPF destaca em seminário necessidade de transparência sobre impactos da IA e exploração de minerais (Atualizada)
Órgão ainda apontou a obrigatoriedade das consultas livres, prévias e informadas às comunidades tradicionais sobre os projetos e empreendimentos
Geral
MPF disponibiliza novo número gratuito de atendimento em todo o país
Novo 0800 do MPF já está disponível em todo o país
Meio Ambiente
É hoje: seminário realizado pelo MPF discute impactos da IA e da exploração de minerais críticos e riscos ambientais, sociais e socioambientais
Evento virtual e gratuito será realizado na tarde desta quarta (12), das 13h às 18h, e vai abordar segurança hídrica e proteção às comunidades tradicionais
Meio Ambiente
Seminário realizado pelo MPF discute impactos da IA e da exploração de minerais críticos e riscos ambientais, sociais e socioambientais
Evento virtual e gratuito será realizado no dia 12 de agosto, das 13h às 18h, e vai abordar segurança hídrica e proteção às comunidades tradicionais
Comunidades Tradicionais
Imóveis em áreas quilombolas têm imunidade tributária mesmo com o processo de titulação em andamento
Após recurso do MPF, TRF3 extingue ação de cobrança de IPTU de território quilombola urbano movida pelo município de Campo Grande (MS)
Criminal
Julho Azul: sede da PRR3 é iluminada em homenagem ao Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
Iniciativa visa conscientizar a sociedade sobre a importância de políticas voltadas ao combate a esse crime
Eleitoral
MP Eleitoral em SP recebe inscrições para mesários voluntários com objetivo de garantir voto a presos provisórios
Interessados em atuar como mesários no Presídio Militar Romão Gomes devem preencher e enviar planilha à PRE-SP até 23/7
Geral
Seção de Estágio da PRR3 abre canal de WhatsApp para divulgar informações sobre processos seletivos de estágio
Estudantes podem se informar sobre o próximo processo seletivo da instituição, previsto para começar em 30 de julho