Comunidades Tradicionais
MPF promove evento para debater necessidade de dados e políticas públicas para povos ciganos na Região Sul
1º Maio Cigano na 4ª Região reuniu lideranças das etnias Calon, Rom e Sinti e pesquisadores para discutir direitos em Porto Alegre
Fotos: Comunicação MPF
Dados oficiais fragmentados e insuficientes; ausência de políticas públicas e ações afirmativas; vulnerabilidade extrema diante de eventos climáticos; luta constante contra discriminações e preconceitos. Esses foram alguns dos pontos discutidos durante o 1º Maio Cigano na 4ª Região, evento promovido pelo Ministério Público Federal (MPF) que reuniu cerca de 80 pessoas no auditório da Procuradoria Regional da República da 4ª Região (PRR4), nesta quinta-feira (7), em Porto Alegre (RS).
Representantes das etnias Calon, Rom e Sinti estiveram no local ao lado de procuradores da República de toda a Região Sul e pesquisadores para discutir a importância da produção de dados sobre esses povos para criar políticas públicas voltadas às suas individualidades culturais e sociais.
Após as boas-vindas da procuradora-chefe da PRR4, Ana Luísa Chiodelli, a coordenadora do Núcleo de Apoio Operacional à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (Naop/PFDC) na 4ª Região, Daniele Cardoso Escobar, que idealizou a atividade, reforçou o compromisso institucional do MPF com a garantia de direitos dessa comunidade.
A coordenadora apontou que a ausência de dados oficiais sobre os povos ciganos é um dos principais desafios para a efetivação de políticas públicas. “Precisamos entender os fluxos migratórios e os modos de ir e vir dessas populações. Historicamente, existe um distanciamento causado pela ausência dessas informações”, afirmou, ressaltando também que “jogar luz sobre o modo de vida da comunidade cigana” é importante para desconstruir estereótipos.
Eliana Torelly, coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, que atua na defesa de populações indígenas e comunidades tradicionais, destacou que a invisibilidade dos povos ciganos, por muitos anos, foi utilizada como mecanismo de proteção, mas também dificultou o acesso a direitos básicos, prejudicado pela ausência de informações oficiais. A procuradora criticou a defasagem de políticas específicas em saúde e educação que respeitem as características culturais desses povos, até porque o contato direto contribui para melhor compreensão dos costumes tradicionais: "Não é algo que está nos livros, nos processos. Precisamos sentir, olhar no olho".
Pesquisa na Região Sul – Devido a esse cenário, uma das falas da roda de conversa foi da professora da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) Patrícia de Moraes Lima, que trouxe dados de pesquisa sobre famílias ciganas na Região Sul do Brasil. O levantamento identificou questões centrais relacionadas à gentrificação, à itinerância cigana, aos modos de vida, à economia e à situação de mulheres e crianças. Entre os principais problemas apontados estão a dificuldade de acesso à educação e à saúde. Ela sugeriu a realização de campanha nacional para inclusão da população cigana no próximo censo demográfico e denunciou o deslocamento forçado de famílias para áreas insalubres, por vezes devido a perseguições policiais às comunidades.
A pesquisadora também trouxe informações básicas municipais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre acampamentos ciganos e sua distribuição: 35 no Rio Grande do Sul, 34 no Paraná e 22 em Santa Catarina. “Importante dizer que, em 2024, foram identificadas de 500 a 800 famílias ciganas em diferentes recortes oficiais na Região Sul. E chegamos a um número muito maior, significativo, pelo menos nos 59 municípios e nos 89 questionários que fizemos, com quase 3 mil famílias”, afirmou.
Por fim, a escritora e ativista cigana da etnia Sinti, Rosecler Winter, relatou situações de preconceito, invisibilidade e desconfiança vividas cotidianamente, inclusive em abrigos durante as enchentes no Rio Grande do Sul em 2024. Autora do livro infantojuvenil "Aurora", também disse ouvir com frequência que não existiam ciganos e indígenas no Sul, o que para ela significa apenas que as comunidades sempre estiveram “fora dos holofotes”, muitas vezes para evitar perseguições e conseguir prosperar, o que não os impediu de contribuir com a cultura local: “Uma frase que gosto de dizer muito é ‘nem todos que vagam estão perdidos’. Conhecemos nossos princípios, nossos valores e as nossas tradições".