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MPF aponta ‘Estado de Coisas Inconstitucional’ e propõe processo estrutural pela vida do povo Maxakali

Estudo demográfico revela crise humanitária com mortalidade infantil até 30 vezes superior à da população não indígena em região de MG

MPF aciona a Justiça por melhorias urgentes em Casas de Apoio à Saúde Indígena em Cacoal e Ji-Paraná (RO)

Ações pedem reformas imediatas, novos colchões e fim da superlotação que obriga pacientes a dormirem no chão, além da contratação de novos profissionais

MPF celebra acordo para garantir saúde e assistência social a comunidade cigana em Rafael Fernandes (RN)

Comunidade Vicente Adelino vive em situação de extrema vulnerabilidade social; acordo prevê visitas regulares e capacitação de profissionais

Atuação do MPF garante atendimento prioritário a indígenas em Tabatinga (AM)

Articulação extrajudicial busca evitar exposição sanitária e riscos de contaminação aos povos do Vale do Javari

Recurso do MPF contesta licença de petróleo na Foz do Amazonas após vazamento em perfuração

Órgão aponta falhas em planos de emergência, omissão sobre crise climática e falta de diálogo com indígenas, quilombolas, extrativistas costeiros e pescadores ...

MPF entra com ação para suspender lixeira pública e incineração de resíduos em território quilombola em Macapá (AP)

Ação aponta racismo ambiental contra comunidade de Ilha Redonda; pedidos de indenização superam R$ 5,7 milhões por danos à saúde e ao meio ambiente

Justiça Federal acolhe pedidos do MPF e obriga Goianésia do Pará (PA) a reservar verba para escola indígena

Prefeitura também sofreu punição de R$ 38,8 mil por atrasos na construção da escola na aldeia Ararandewa

A pedido do MPF, Justiça Federal determina conclusão de demarcação do território do povo Aranã em MG

Decisão em pedido de cumprimento provisório de sentença também determina a apresentação de cronograma detalhado das etapas da demarcação

A pedido do MPF, Justiça ordena ações para regularizar território ribeirinho impactado pela Rodovia Liberdade (PA)

Incra, Embrapa e União têm 90 dias para delimitar área e apresentar plano de criação de assentamento agroextrativista

Lideranças Pataxó denunciam ao MPF violações de direitos devido à demora na demarcação de territórios na Bahia

Situação fundiária nas terras indígenas Comexatibá e Barra Velha do Monte Pascoal foi debatida em reunião com membros da Câmara de Populações Indígenas, em ...