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Combate à Corrupção
Operação Balcão: MPF obtém condenação de ex-prefeito e ex-juízes do TRE-RN por corrupção envolvendo decisão judicial
Sentença reconheceu negociação de R$ 150 mil para favorecer candidatura nas eleições suplementares do município de Francisco Dantas, em 2014
Direitos do Cidadão
MPF investiga intimidação a manifestantes nas instituições federais de ensino do RN
Objetivo é apurar atos de intimidação à liberdade de reunião e de expressão da comunidade acadêmica no contexto eleitoral
Eleitoral
MP Eleitoral cobra transporte público gratuito e sem redução de linhas no segundo turno no RN
Medida orienta prefeituras e empresas a manter a oferta de transporte em 25 de outubro e garantir o acesso dos eleitores às urnas
Sistema Prisional
MPF tem novo representante no Conselho Penitenciário do RN
Copen fiscaliza execução das penas e sistema prisional no estado
Eleitoral
MP Eleitoral investiga mais de cem denúncias sobre as eleições no RN
Trabalho continua com objetivo de combater irregularidades e garantir que os eleitores possam votar livremente
Eleitoral
Eleições 2026: MP Eleitoral intensifica atuação contra ilícitos no 1º turno no RN
Ação conjunta com a Justiça Eleitoral e as forças de segurança busca garantir votação livre e regular
Eleitoral
MP Eleitoral e PRF alinham ações para combater crimes eleitorais e garantir trânsito livre nas eleições no RN
Medida visa combater ilegalidades nos dias de votação e manter o fluxo nas estradas sem interferência para a população
Eleitoral
Recomendação do MP Eleitoral alerta sobre limites da propaganda sonora nas eleições do RN
Documento aponta padrões máximos de decibéis e proibição do uso isolado de paredões de som e reforça as regras de horários
Meio Ambiente
MPF recorre ao TRF5 para ampliar a proteção de áreas desocupadas da Via Costeira em Natal (RN)
O objetivo é proibir novas licenças e intervenções até a definição de parâmetros ambientais e territoriais para a área
Meio Ambiente
MPF denuncia dois restaurantes em Baía Formosa (RN) por crimes ambientais e ocupação irregular
Ações apontam que estabelecimentos operam sem licença em área pública