Notícias

Fiscalização de Atos Administrativos

MPEduc: trabalho conjunto resulta em capacitação de conselho em Bento Fernandes (RN)

Município foi visitado por projeto do MPF em agosto e já vem colhendo melhorias

Indígenas

MPF denuncia agrônomo por crimes ambientais em área próxima a aldeia indígena no Rio Grande do Norte

Comunidade da Lagoa do Tapará vem sofrendo com diversos danos decorrentes do cultivo irregular de cana-de-açúcar no entorno

Nota de esclarecimento do MPF sobre o Júri Popular do francês assassinado em Portugal por um cidadão de Natal (RN)

Procuradores da República já recorreram da decisão e destacam informações sobre o julgamento ocorrido entre 10 e 12 de dezembro

Unidades do MPF no RN entram em recesso dia 20 e funcionarão em regime de plantão até 6 de janeiro

Atendimento presencial ao público ficará suspenso, mas todos canais digitais seguem funcionando

TSE segue parecer do MP Eleitoral e mantém multa por impulsionamento de propaganda negativa

Jaime Calado e Flávio Henrique impulsionaram conteúdo negativo contra adversário, na campanha de 2024

Enem: MPF cobra a não realização de evento que atrapalhe a realização das provas

Festa realizada em Natal prejudicou estudantes no primeiro dia do exame

MPF no RN abre espaço para entidades receberem bens e valores decorrentes de acordos e ações judiciais

Cadastro é voltado a instituições públicas e entidades sem fins lucrativos

MPF cobra soluções de entes públicos para o descaso com a educação escolar indígena no RN

Ação aponta que estudantes sofrem com grave falta de estrutura e ensino que não contempla a cultura dos grupos locais

Ministério Público Eleitoral tem novos titulares no Rio Grande do Norte

Procuradores regionais eleitorais atuam junto ao TRE e em parceria com promotores eleitorais

Procuradoria Regional Eleitoral no RN encerra biênio 2023-2025 com atuação consistente em todas as fases do processo eleitoral

Mandato da procuradora regional Eleitoral Clarisier Azevedo se encerra no final deste mês; o procurador da República Fernando Rocha assumirá a atuação eleitoral