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Eleitoral
Eleições 2026: MP Eleitoral intensifica atuação contra ilícitos no 1º turno no RN
Ação conjunta com a Justiça Eleitoral e as forças de segurança busca garantir votação livre e regular
Eleitoral
MP Eleitoral e PRF alinham ações para combater crimes eleitorais e garantir trânsito livre nas eleições no RN
Medida visa combater ilegalidades nos dias de votação e manter o fluxo nas estradas sem interferência para a população
Eleitoral
Recomendação do MP Eleitoral alerta sobre limites da propaganda sonora nas eleições do RN
Documento aponta padrões máximos de decibéis e proibição do uso isolado de paredões de som e reforça as regras de horários
Meio Ambiente
MPF recorre ao TRF5 para ampliar a proteção de áreas desocupadas da Via Costeira em Natal (RN)
O objetivo é proibir novas licenças e intervenções até a definição de parâmetros ambientais e territoriais para a área
Meio Ambiente
MPF denuncia dois restaurantes em Baía Formosa (RN) por crimes ambientais e ocupação irregular
Ações apontam que estabelecimentos operam sem licença em área pública
Eleitoral
MP Eleitoral orienta regras para propaganda sonora e atos de campanha em Apodi (RN)
Documento traz orientações para candidatos, partidos e eleitores sobre limites de som, horários de eventos e avisos à polícia
Eleitoral
MP Eleitoral cobra combate ao assédio e à violência contra mulheres nas eleições do Rio Grande do Norte
Partidos e candidatos devem adotar medidas de prevenção, proteção e resposta a ameaças e ataques; casos já foram registrados nesta campanha
Eleitoral
MP Eleitoral recomenda que partidos e emissoras do RN garantam acessibilidade na propaganda e nos debates eleitorais
Devem ser incluídas legenda, intérprete de Libras e audiodescrição
Direitos do Cidadão
Após recomendações do MPF, rua e ponte no RN deixam de ter nomes ligados à ditadura militar
Município de São José de Mipibu renomeou Rua 31 de Março e Dnit retirou referência a Costa e Silva de ponte em Natal
Geral
MPF disponibiliza 0800 nacional e gratuito para atendimento ao cidadão
Número 0800 000 5640 permite entrar em contato com unidades do Ministério Público Federal de qualquer estado