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Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Meio Ambiente
MPF obtém decisão judicial que protegerá área de mangue irregularmente ocupada em Natal (RN)
Prefeitura terá de apresentar estudo apontando opções de recuperação do manguezal, sem desconsiderar o direito à moradia dos habitantes locais
Meio Ambiente
MPF requer urgência em liminar para proteger áreas de preservação permanente do litoral do Rio Grande do Norte
Decisão da Justiça Estadual aumenta o risco de intervenções irregulares na região e estudo técnico demonstra gravidade da situação
Indígenas
MPF obtém decisão contra agrônomo por queimadas e desmatamento próximos a aldeia indígena no RN
Comunidade da Lagoa do Tapará foi prejudicada por cultivo irregular de cana-de-açúcar nas proximidades
Meio Ambiente
MPF obtém decisão que proíbe tráfego de veículos nas praias de Touros (RN)
Objetivo é a proteção dos banhistas e a preservação de tartarugas-marinhas em risco de extinção
Comunidades Tradicionais
MPF participa de instalação do Comitê de Desenvolvimento Sustentável para Povos e Comunidades Tradicionais do RN
Procurador destacou a importância do trabalho do colegiado para assegurar avanços no respeito aos direitos dos PCTs
Fiscalização de Atos Administrativos
MPEduc: trabalho conjunto resulta em capacitação de conselho em Bento Fernandes (RN)
Município foi visitado por projeto do MPF em agosto e já vem colhendo melhorias
Indígenas
MPF denuncia agrônomo por crimes ambientais em área próxima a aldeia indígena no Rio Grande do Norte
Comunidade da Lagoa do Tapará vem sofrendo com diversos danos decorrentes do cultivo irregular de cana-de-açúcar no entorno
Meio Ambiente
MPF obtém condenação do município de São Miguel do Gostoso (RN) para proibir tráfego de veículos nas praias
Sentença destaca que prefeitura não agiu para evitar a passagem de automóveis pela orla, pondo em risco pessoas e animais
Criminal
Nota de esclarecimento do MPF sobre o Júri Popular do francês assassinado em Portugal por um cidadão de Natal (RN)
Procuradores da República já recorreram da decisão e destacam informações sobre o julgamento ocorrido entre 10 e 12 de dezembro
Geral
Unidades do MPF no RN entram em recesso dia 20 e funcionarão em regime de plantão até 6 de janeiro
Atendimento presencial ao público ficará suspenso, mas todos canais digitais seguem funcionando