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Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Comunidades Tradicionais
MPF celebra acordo para garantir saúde e assistência social a comunidade cigana em Rafael Fernandes (RN)
Comunidade Vicente Adelino vive em situação de extrema vulnerabilidade social; acordo prevê visitas regulares e capacitação de profissionais
Direitos do Cidadão
MPF vai à Justiça para apagar marcas da ditadura militar em ruas e bens de Natal (RN)
Manutenção das homenagens fortalece ideologias extremistas antidemocráticas e alimenta grupos golpistas
Geral
MPF doa livros e periódicos em Natal
Prazo para registrar interesse vai de 23 de março a 2 de abril e lista inclui mais de 1.700 exemplares
Meio Ambiente
MPF firma acordo com prefeitura e operadores turísticos para proteger golfinhos da Praia de Pipa (RN)
Com a intervenção humana impactando golfinhos da espécie boto-cinza, passeios de barco passam a ter novos limites de tempo e de quantidade
Direitos do Cidadão
IFRN segue recomendação do MPF para garantir cotas raciais em concursos e seleções
Candidatos negros aprovados na ampla concorrência abrem espaço para os próximos na lista destinada às cotas raciais
Geral
MPF no RN lança o 1º processo seletivo de estagiários de 2026 para graduação e pós-graduação
Serão provas on-line em quatro áreas do conhecimento e as inscrições seguem abertas até 22 de março
Meio Ambiente
MPF obtém decisão judicial que protegerá área de mangue irregularmente ocupada em Natal (RN)
Prefeitura terá de apresentar estudo apontando opções de recuperação do manguezal, sem desconsiderar o direito à moradia dos habitantes locais
Meio Ambiente
MPF requer urgência em liminar para proteger áreas de preservação permanente do litoral do Rio Grande do Norte
Decisão da Justiça Estadual aumenta o risco de intervenções irregulares na região e estudo técnico demonstra gravidade da situação
Indígenas
MPF obtém decisão contra agrônomo por queimadas e desmatamento próximos a aldeia indígena no RN
Comunidade da Lagoa do Tapará foi prejudicada por cultivo irregular de cana-de-açúcar nas proximidades
Meio Ambiente
MPF obtém decisão que proíbe tráfego de veículos nas praias de Touros (RN)
Objetivo é a proteção dos banhistas e a preservação de tartarugas-marinhas em risco de extinção