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Meio Ambiente
MPF pede suspensão de licenças para construções na orla de Natal devido a riscos de “esmagamento costeiro”
Manifestação à Justiça Federal alerta para danos ao ecossistema pelo avanço do mar e das áreas impermeabilizadas na Via Costeira
Geral
Unidades do MPF no RN terão ponto facultativo no dia 5 de junho
Denúncias e comunicados poderão ser feitos por meio eletrônico
Geral
MPF/RN abre inscrições para selecionar cooperativa de catadores para coleta seletiva em Natal
Associações interessadas podem enviar documentos até 8 de junho; iniciativa promove sustentabilidade e gera renda para trabalhadores
Direitos do Cidadão
MPEduc realizará nova escuta pública em Bento Fernandes (RN) para avaliar educação no município
Projeto esteve na cidade em agosto de 2025 e agora debaterá os resultados das recomendações feitas aos gestores
Meio Ambiente
MPF: Guardião do litoral potiguar
Com a proximidade da Semana do Meio Ambiente, o MPF reforça a importância da atuação ambiental na preservação dos ecossistemas do Rio Grande do Norte.
Meio Ambiente
Alagamentos em Ponta Negra (RN): MPF cobra obras emergenciais e reestruturação do sistema de drenagem
Em ação civil pública, órgão enfatiza que acúmulo de água após “engorda” causa riscos à saúde, prejuízos ao turismo e danos ambientais
Geral
Integrantes da Justiça Federal realizam visita institucional à PRM Mossoró
Comitiva foi recebida por procuradores que atuam na unidade
Direitos do Cidadão
MPF vai à Justiça para que o estado do Rio Grande do Norte crie órgão de combate à tortura em presídios
Ação aponta que a falta do mecanismo contribui para a continuidade de violações de direitos humanos e mortes no sistema prisional potiguar
Sistema Prisional
MPF recomenda que presídios do RN recebam presos 24h por dia
Recomendação surge após unidades prisionais em Mossoró recusarem detentos durante a noite, obrigando a permanência ilegal em delegacias
Geral
Calendário: MPF no RN não terá expediente nos dias 20 e 21 de abril (Dia de Tiradentes)
Canais eletrônicos de atendimento ao cidadão seguem disponíveis; setores essenciais funcionam em regime de plantão