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Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Eleitoral
MP Eleitoral orienta regras para propaganda sonora e atos de campanha em Apodi (RN)
Documento traz orientações para candidatos, partidos e eleitores sobre limites de som, horários de eventos e avisos à polícia
Eleitoral
MP Eleitoral cobra combate ao assédio e à violência contra mulheres nas eleições do Rio Grande do Norte
Partidos e candidatos devem adotar medidas de prevenção, proteção e resposta a ameaças e ataques; casos já foram registrados nesta campanha
Eleitoral
MP Eleitoral recomenda que partidos e emissoras do RN garantam acessibilidade na propaganda e nos debates eleitorais
Devem ser incluídas legenda, intérprete de Libras e audiodescrição
Direitos do Cidadão
Após recomendações do MPF, rua e ponte no RN deixam de ter nomes ligados à ditadura militar
Município de São José de Mipibu renomeou Rua 31 de Março e Dnit retirou referência a Costa e Silva de ponte em Natal
Geral
MPF disponibiliza 0800 nacional e gratuito para atendimento ao cidadão
Número 0800 000 5640 permite entrar em contato com unidades do Ministério Público Federal de qualquer estado
Criminal
MPF recorre ao TRF5 para aumentar penas dos envolvidos na fuga da Penitenciária Federal de Mossoró (RN)
Sentença considerou que réus não poderiam ser enquadrados no crime de organização criminosa e fixou algumas das penas no mínimo legal
Geral
MPF no RN não terá expediente no dia 11 de agosto
Denúncias e comunicados poderão ser feitos por meio eletrônico
Eleitoral
MP Eleitoral alerta forças de segurança no RN sobre regras para manter neutralidade política
Recomendação reforça a proibição de promoção política de candidatos e de partidos com uso da estrutura estatal
Eleitoral
MPRN e MPF recebem imprensa em parceria com Mídiacom-RN para capacitação sobre as Eleições 2026
Workshop tratou da legislação eleitoral e os cuidados que os jornalistas precisam ter para combater a desinformação, garantir a isonomia da disputa e assegurar um processo eleitoral transparente e democrático
Eleitoral
Eleições 2026: MP Eleitoral alerta à mídia do RN sobre IA, deepfakes e transparência durante a campanha
Documento direcionado a veículos e comunicadores aponta cuidados e proibições a serem respeitados durante o período eleitoral