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Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Eleitoral
MPF defende condenação de apresentador por violência política de gênero contra deputada federal
Órgão sustenta que liberdade de expressão não protege discursos misóginos e que ataques contra mulheres na política geram dano moral coletivo
Eleitoral
Eleições de 2026: MPRN e MPF assinam portaria conjunta para regular atuação de promotores eleitorais
Documento assinado nesta sexta (10) detalha as atribuições e a coordenação das atividades do MP Eleitoral no Estado
Fiscalização de Atos Administrativos
Riscos estruturais: MPF cobra atualizações sobre manutenção de passarelas da BR-101 na Grande Natal (RN)
Órgão acompanha situação desde 2011, com várias notificações de riscos estruturais gravíssimos e de insuficiência na iluminação pública e acessibilidade
Constitucional
MPF acompanha ações de reparação e memória de violações aos direitos humanos durante a Ditadura Militar no RN
Encontros marcam entrega de certidões de óbito retificadas a famílias de vítimas potiguares e encaminhamentos da comissão da verdade da Uern, criada após audiência pública do MPF
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF apresenta resultados do programa MPEduc para a educação municipal em Bento Fernandes (RN)
Nova escuta pública reuniu educadores e gestores para avaliar o cumprimento de recomendações expedidas pelo órgão público
Comunidades Tradicionais
Documentário da UFRN com apoio do MPF discute impactos da engorda de Ponta Negra
Produção, que estreia no dia 10 de junho, dá visibilidade às comunidades tradicionais afetadas
Meio Ambiente
MPF pede suspensão de licenças para construções na orla de Natal devido a riscos de “esmagamento costeiro”
Manifestação à Justiça Federal alerta para danos ao ecossistema pelo avanço do mar e das áreas impermeabilizadas na Via Costeira
Geral
Unidades do MPF no RN terão ponto facultativo no dia 5 de junho
Denúncias e comunicados poderão ser feitos por meio eletrônico
Geral
MPF/RN abre inscrições para selecionar cooperativa de catadores para coleta seletiva em Natal
Associações interessadas podem enviar documentos até 8 de junho; iniciativa promove sustentabilidade e gera renda para trabalhadores
Direitos do Cidadão
MPEduc realizará nova escuta pública em Bento Fernandes (RN) para avaliar educação no município
Projeto esteve na cidade em agosto de 2025 e agora debaterá os resultados das recomendações feitas aos gestores