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Justiça segue MPF e obriga candidato à presidência e MBL a excluírem postagens de ódio contra indígenas do PA

Réus terão que apagar vídeos do Instagram com ofensas a 14 etnias; multa diária em caso de descumprimento é de R$ 5 mil

MPF recomenda mudanças no atendimento aeromédico para evitar demora no socorro a indígenas em aldeias do Acre

Documento orienta Samu e Dsei a eliminar barreiras na remoção de pacientes de aldeias isoladas e a criar protocolo específico

Justiça Itinerante: comunidades comemoram presença do MPF e importância dos barcos-escritórios do órgão no PA

Presidente do STF destacou a importância da participação ativa da população local, do Judiciário, do MPF e de instituições socioambientais e agrárias

MPF recomenda à Funai revisão de distância entre terra indígena e empreendimento portuário no Paraná

Recomendação indica equívoco metodológico adotado pela Funai e fixa prazo que a fundação intervenha no licenciamento do um novo Porto de Paranaguá

MPF pede indenização a jornal de Canela (RS) que publicou charge ofensiva a indígenas Kaingangs

Órgão também requer que responsáveis retirem do ar toda e qualquer publicação que veicule o conteúdo e publiquem retratação em todos esses meios

MPF apura contaminação de rios na Terra Indígena Waimiri Atroari (AM)

Órgãos foram acionados para investigar danos ambientais e responsabilidade de mineradora após relatos de mortandade de animais e doenças

MPF consegue na Justiça a construção de escola indígena em Amarante do Maranhão (MA)

Nova unidade substitui escola que funcionava em condições precárias, sem estrutura adequada para atender os estudantes indígenas

MPF cobra do DNIT a manutenção de Rodovia que atende indígenas e quilombolas em Oriximiná (PA)

No sistema do governo, trecho de quase 70 km da BR-163 aparece como se ainda fosse ser feito, embora exista desde a década de 1970

MPF discute impactos das energias renováveis no Sul Global em congresso internacional

Entre os temas debatidos estiveram regulação, conflitos fundiários, impactos socioambientais e direitos de populações atingidas

Ferrogrão: TCU atende a pedido do MPF e mantém suspensa a análise da concessão do projeto

Decisão aponta inconsistências financeiras bilionárias, riscos socioambientais, ausência de consulta e falta de maturidade decisória