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MPF recorre à Justiça para garantir perícia sobre desmatamento na Serra do Curral (MG)

Recurso aponta que juiz ignorou pedido de prova técnica para verificar se há vegetação que não pode ser desmatada

MPF defende união das instituições em lançamento do Plano de Enfrentamento ao Período de Estiagem em Uberlândia (MG)

Evento organizado pelo Corpo de Bombeiros reuniu autoridades e especialistas para discutir medidas preventivas contra incêndios florestais

Órgãos técnicos apresentam ao MPF dados sobre vazão do Rio São Francisco

Encontro teve o objetivo de discutir os impactos da operação da Usina Hidrelétrica de Três Marias na vazão do rio

Acordo de Repactuação de Mariana: MPF e instituições de Justiça esclarecem dúvidas sobre indenizações previstas

Nota conjunta responde a questionamentos sobre os valores de indenização, prazos e etapas previstas para o início dos pagamentos

MPF obtém decisão liminar para proteger toca escavada por animais pré-históricos gigantes em Minas Gerais

Liminar determina que Iphan reavalie tombamento de paleotoca ameaçada por projeto de mineração, afastando critério de “apropriação humana”

MPF e MP de Contas emitem recomendações em acordo judicial pela despoluição da Lagoa da Pampulha, em Belo Horizonte (MG)

As recomendações têm como foco a regularização de ligações de esgoto residencial e o tratamento de efluentes não-domésticos

Acordo de Mariana: instituições de Justiça esclarecem andamento do Programa para Mulheres

Nota conjunta informa que ações estão em fase de planejamento e alertam que não há cadastramento em curso para participação no programa

Brumadinho: instituições de Justiça firmam aditivos para manter a Assessoria Técnica Independente nas Regiões 3, 4 e 5

Assessoramento nas Regiões 1 e 2 terá novo processo de escolha

MPF participa de lançamento de programa de saneamento do Novo Acordo de Mariana

Iniciativa prevê o investimento de R$ 7,5 bilhões para 200 municípios e busca universalizar água tratada e esgoto

Justiça determina suspensão de cláusulas abusivas em contratos de escritório com vítimas de Mariana (MG)

Decisão acolhe pedidos de instituições de Justiça e proíbe cláusulas contratuais e práticas abusivas de escritório inglês