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COP30: Fórum Diálogo Amazonas transformou regularização fundiária e governança de terras de uso coletivo no AM

Iniciativa coordenada pelo MPF já beneficiou mais de 8.600 famílias e possibilitou a regularização fundiária de 22 unidades de conservação

COP30: MPF atua contra grilagem na Terra Indígena Bacurizinho (MA) e obtém decisão do TRF1 para demarcação do território

Ações buscam garantir demarcação definitiva do território tradicional do povo Guajajara-Tenetehara e anular registros rurais irregulares

COP30: MPF atua para assegurar cumprimento da legislação ambiental na exploração de petróleo na Foz do Rio Amazonas

Desde 2017, recomendações e ações judiciais alertam para os riscos do empreendimento sem a realização de todos os estudos necessários

COP30: atuação do MPF busca garantir direito ao livre acesso às praias e contenção do avanço do mar no Rio

Ações buscam restaurar áreas degradadas, preservar a vegetação de restinga e assegurar que as praias permaneçam públicas e protegidas

COP30: MPF segue na linha de frente em uma década de luta por justiça e reparação do desastre de Mariana (MG)

Do rompimento da barragem de Fundão à busca por um acordo justo, atuação busca garantir direitos e recuperar a Bacia do Rio Doce

Tratado internacional que garante maior proteção socioambiental é aprovado pela Câmara dos Deputados

Acordo de Escazú prevê acesso à informação e a participação pública em temas ambientais; MPF defendeu ratificação da norma

MPF realiza encontro nacional sobre defesa do patrimônio histórico e cultural em Salvador

Evento reunirá especialistas de instituições públicas e da sociedade civil nos dias 10, 11 e 12 de novembro

COP30: Seis anos após a tragédia de Brumadinho (MG), MPF segue em busca de justiça e reconstrução

Foco da atuação está na reparação de danos e na defesa dos direitos das comunidades atingidas

COP30: MPF atua para preservar falésias da Praia de Pipa e prevenir desastres no litoral do Rio Grande do Norte

Trabalho permanente busca garantir segurança da população e proteção do patrimônio natural

MPF leva à COP30 ações e projetos em defesa do meio ambiente, das comunidades tradicionais e dos direitos humanos

Órgão terá estande na Zona Verde com programação contínua durante todos os dias do evento, que acontece de 10 a 21 de novembro, em Belém (PA)