Rio de Janeiro sedia nova oficina do Projeto MPF pelo Gerenciamento Costeiro de 10 a 12 de junho

Entre 10 e 12 de junho, a equipe do Ministério Público Federal pelo Gerenciamento Costeiro (MPF Gerco) realiza no Rio de Janeiro (RJ) a quinta oficina estadual para capacitar gestores locais sobre o uso e a gestão das praias. Esses encontros de capacitação, promovidos em parceria com a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), têm ocorrido em todo o país. As oficinas anteriores foram na Paraíba, Alagoas, Espírito Santo e Pernambuco. Serão 13 oficinas até o fim do ano.

A capacitação ocorrerá na sede da Procuradoria Regional da República da 2a Região (RJ/ES), na Av. Alm. Barroso, 54, Centro, das 9h às 17h, e conta também com uma atividade voltada a fiscais na sede da SPU/RJ, na Av. Presidente Antonio Carlos, 375/sl. 514, Castelo.

A oficina é aberta a membros dos órgãos convidados previamente até a capacidade do auditório, com direito a certificado. Haverá transmissão pelo Canal do MPF no YouTube, com espaço para participação da sociedade e possibilidade de envio de dúvidas sobre o tema pelo chat.

MPF Gerco – O projeto MPF Gerco promove fóruns de integração entre os órgãos para tratar das questões na costa e atualizar os gestores sobre a Lei 13.240/2015, sobre a transferência da gestão das praias para os municípios. Com a oficina, órgãos federais compartilham conhecimentos legais e técnicos, considerando a possibilidade de transferência da gestão das praias marítimas a municípios. A capacitação também busca ressaltar a importância e o papel de cada instituição nesse processo.

"O Ministério Público Federal atua neste projeto não como órgão de investigação e acusação, mas na sua função, muito importante também, de órgão de integração das instituições públicas para a promoção de medidas extrajudiciais de prevenção de danos ambientais, sociais e econômicos causados pela gestão costeira nociva, e de garantia da efetividade dos direitos assegurados na Constituição", destaca a coordenadora do projeto MPF Gerco, Gisele Porto.

Parceria interinstitucional – No MPF, o projeto tem apoio da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (4CCR) e das Procuradorias da República nos municípios costeiros para realizar as oficinas. A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) também apoia o projeto, oferecendo cursos de capacitação em gestão de praias. Desde o início, o projeto tem a parceria da SPU, com apoio da Advocacia-Geral da União (AGU), e do MMA, com apoio da Marinha do Brasil. Atualmente, os Ministérios do Turismo (MTur), da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e das Cidades (MCID) também apoiam o projeto.

5ª Oficina de Capacitação em Gestão de Praias – Rio de Janeiro/RJ
Data: 10 a 12 de junho
Horário: 9h às 17h30
Local: Auditório da Procuradoria Regional da República da 2ª Região (Av. Alm. Barroso, 54, Centro)
Transmissão pelo Canal do MPF no Youtube
10 de junho
11 de junho
12 de junho

Calendário de oficinas do MPF Gerco

11 a 13 de março – João Pessoa (PB)
25 a 27 de março – Maceió (AL)
8 a 10 de abril – Vitória (ES)
20 a 22 de maio – Recife (PE)
10 a 12 de junho – Rio de Janeiro (RJ)
24 a 26 de junho – Santos (SP)
1 a 3 de julho – Natal (RN)
5 a 7 de agosto – Salvador (BA)
19 a 21 de agosto – Fortaleza (CE)
2 a 4 de setembro – Porto Alegre (RS)
23 a 25 de setembro – Curitiba (PR)
7 a 9 de outubro – Florianópolis (SC)
21 a 23 de outubro – Aracaju (SE)

[Atualização em 16/6 para informar a mudança da Oficina SP para sede em Santos; será no campus da Unifesp.]