Resultado da busca

MPF, ANPD e Senacon determinam que X implemente de forma imediata medidas para corrigir falhas no Grok

Instituições constataram que as providências informadas pela plataforma são insuficientes para impedir a geração e a circulação de conteúdos sexualizados ...

MPF obtém condenação de motorista flagrado com mais de 4 toneladas de maconha em SP

Carga apreendida vinha do Paraguai; Justiça Federal aplicou pena de sete anos de reclusão

MPF divulga dados sobre condenações por tráfico internacional de drogas via Aeroporto de Guarulhos (SP)

Em 2024, foram 373 condenações relacionadas à apreensão de 2,1 toneladas de entorpecentes

MPF obtém condenação de três pessoas por roubos a agências da Caixa e associação criminosa armada em SP

Grupo roubou mais de R$ 740 mil de uma agência em São José dos Campos e tentou o mesmo crime em Tremembé

Ditadura militar: ação do MPF pede condenação da União e do Estado de Sergipe por violações durante Operação Cajueiro

No período, foram realizadas prisões ilegais, torturas e repressão a opositores políticos; MPF propõe medidas de reparação

MPF recorre para aumentar as penas dos policiais condenados pelo homicídio de Genivaldo Santos

Recurso enfatiza a gravidade do caso e a necessidade de prevenção de casos semelhantes

Justiça condena ex-prefeito de Nossa Senhora das Dores (SE) e mais quatro pessoas por fraude em licitação

Processo licitatório foi direcionado para favorecer empresa; serviço de cursos e capacitações não foi prestado como previam os contratos

Operação Vereda Sombria: MPF defende que seis policiais civis do Ceará continuem afastados da função pública

Agentes foram condenados pelos crimes de corrupção, extorsão, tortura, entre outros. Defesa pede ao TRF5 para que réus voltem a exercer as suas atividades

TRF mantém condenação de homem por roubo ocorrido em aeródromo em Caruaru (PE) com base em exame genético

A participação dele no assalto foi comprovada por meio de amostra de DNA encontrada no veículo utilizado no crime

MPF consegue manter condenação de pastor e de professora por trabalho análogo a escravo em Mossoró (RN)

Casal foi condenado por submeter uma mulher a jornadas exaustivas de trabalhos domésticos e sem remuneração por mais de três décadas