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Geral

Portaria divulga feriados e pontos facultativos do MPF/MS em 2026

A Portaria n° 09/2026 divulga os dias de feriado, ponto facultativo e suspensão de expediente para o ano de 2026

Indígenas

MPF defende cobrança individualizada da água em reserva indígena de Dourados (MS)

Órgão aponta que modelo proposto pela Companhia de Saneamento de MS é discriminatório; audiência de conciliação ocorre nesta sexta (23)

MPF move ação para garantir fornecimento de água potável à Comunidade Indígena Laranjeira Nhanderu (MS)

União deve custear energia elétrica do poço artesiano e Energisa deve restabelecer o fornecimento em até 48 horas após a decisão

MPF/MS ajuíza ação contra empresas do setor agroquímico e Ibama por contaminação do Pantanal por Atrazina

A ação busca responsabilizar as empresas pela poluição do solo e dos recursos hídricos na Bacia do Alto Paraguai

MPF/MS recebe vereadora Luiza Ribeiro, que entrega Voto Destaque da CPI do Consórcio Guaicurus

A CPI do Consórcio Guaicurus gerou um vasto conjunto de informações incluindo documentos, vistorias, denúncias, inspeções e depoimentos

MPF/MS e MPMS recomendam ativação imediata de ambulâncias novas em Campo Grande

Os órgãos federal e estadual recomendam a apresentação de plano de ação e cronograma detalhados para a ativação imediata de seis novas ambulâncias

MPF/MS solicita Anistia Política para a Comunidade Quilombola Família Jarcem

Reparação das violações históricas sofridas por populações negras rurais

MPF/MS ingressa com Ação Civil Pública de R$ 300 milhões devido a contaminação do Rio Dourados por agrotóxico

O órgão busca a condenação na obrigação de reparar integralmente o dano e uma compensação pecuniária por danos irreversíveis

MPF/MS publica edital para cadastro de instituições interessadas no recebimento de bens e valores

Procurador-Chefe avaliará requisitos mínimos para formação de cadastro nacional de entidades que poderão vir a receber bens e valores decorrentes da atuação finalística do órgão

MPEduc: MPF realiza 1ª Escuta Pública e visita escolas em Sidrolândia

A escuta pública foi conduzida pelos procuradores da República Pedro Gabriel Siqueira Gonçalves e Ludmila Bortoleto Monteiro