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Meio Ambiente
MPF alerta para impactos ambientais no Pantanal e defende desenvolvimento sustentável na COP15
Conferência internacional sobre a conservação de espécies migratórias ocorreu em Campo Grande (MS), na última semana
Geral
MPF/MS funcionará em regime de plantão no feriado da Semana Santa
O expediente estará suspenso nos dias 1º, 2 e 3 de abril (de quarta a sexta-feira).
Indígenas
Comissão de Anistia reconhece Marçal de Souza como anistiado político post mortem
A Comissão fixou o período de perseguição política entre 31 de março de 1975 e 5 de outubro de 1988, e, em decorrência, concedeu uma reparação econômica.
Indígenas
Justiça atende pedido do MPF e determina fornecimento imediato de água a indígenas em Naviraí (MS)
Liminar obriga concessionária a garantir 150 litros por pessoa ao dia nas comunidades Mboreviry Teko Ava e Romero Benites
Geral
MPF/MS lança o 1º processo seletivo de estagiários de 2026
As inscrições vão de 2 a 22 de março, e a prova objetiva online está prevista para o dia 12 de abril.
Geral
Portaria divulga feriados e pontos facultativos do MPF/MS em 2026
A Portaria n° 09/2026 divulga os dias de feriado, ponto facultativo e suspensão de expediente para o ano de 2026
Indígenas
MPF defende cobrança individualizada da água em reserva indígena de Dourados (MS)
Órgão aponta que modelo proposto pela Companhia de Saneamento de MS é discriminatório; audiência de conciliação ocorre nesta sexta (23)
Indígenas
MPF move ação para garantir fornecimento de água potável à Comunidade Indígena Laranjeira Nhanderu (MS)
União deve custear energia elétrica do poço artesiano e Energisa deve restabelecer o fornecimento em até 48 horas após a decisão
Meio Ambiente
MPF/MS ajuíza ação contra empresas do setor agroquímico e Ibama por contaminação do Pantanal por Atrazina
A ação busca responsabilizar as empresas pela poluição do solo e dos recursos hídricos na Bacia do Alto Paraguai