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Geral
MPF/MS funcionará em regime de plantão nos dias 4 e 5 de junho
O cidadão pode utilizar o MPF Serviços para protocolar representações, documentos e acompanhar o andamento de procedimentos pelo sistema.
Indígenas
STJ confirma condenação de três comerciantes denunciados pelo MPF por exploração financeira de indígenas em Dourados (MS)
Ação apontou que grupo retinha ilegalmente cartões bancários, documentos pessoais e senhas de benefícios sociais de integrantes da comunidade indígena
Geral
MPEduc: MPF convoca nova escuta pública sobre qualidade da educação em Sidrolândia (MS)
Projeto retorna ao município no dia 9 de junho. Objetivo é verificar avanços na educação após primeira visita do MPEduc.
Meio Ambiente
MPF alerta para impactos ambientais no Pantanal e defende desenvolvimento sustentável na COP15
Conferência internacional sobre a conservação de espécies migratórias ocorreu em Campo Grande (MS), na última semana
Indígenas
Comissão de Anistia reconhece Marçal de Souza como anistiado político post mortem
A Comissão fixou o período de perseguição política entre 31 de março de 1975 e 5 de outubro de 1988, e, em decorrência, concedeu uma reparação econômica.
Indígenas
Justiça atende pedido do MPF e determina fornecimento imediato de água a indígenas em Naviraí (MS)
Liminar obriga concessionária a garantir 150 litros por pessoa ao dia nas comunidades Mboreviry Teko Ava e Romero Benites
Geral
MPF/MS lança o 1º processo seletivo de estagiários de 2026
As inscrições vão de 2 a 22 de março, e a prova objetiva online está prevista para o dia 12 de abril.
Geral
Portaria divulga feriados e pontos facultativos do MPF/MS em 2026
A Portaria n° 09/2026 divulga os dias de feriado, ponto facultativo e suspensão de expediente para o ano de 2026
Indígenas
MPF defende cobrança individualizada da água em reserva indígena de Dourados (MS)
Órgão aponta que modelo proposto pela Companhia de Saneamento de MS é discriminatório; audiência de conciliação ocorre nesta sexta (23)