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Direitos do Cidadão
MPF vai a Pacaraima (RR), fronteira com a Venezuela, para verificar fluxo migratório e estrutura de acolhimento
Pacaraima é uma cidade fronteiriça caracterizada pelo elevado fluxo de migrantes venezuelanos que ingressam no Brasil
MPF trabalhará em regime de plantão durante recesso forense
O regime de plantão ocorrerá no período entre 20 de dezembro de 2025 a 6 de janeiro de 2026
Aviso de Contratação Direta de combustível
Os interessados devem enviar propostas até 26 de novembro
MPF vistoria acampamentos indígenas e identifica situação de vulnerabilidade de famílias Yanomami em Boa Vista (RR)
Foram solicitadas providências da Funai e Distrito Sanitário Especial Indígena para evitar riscos e violações nos deslocamentos indígenas
Indígenas
Ação do MPF: Justiça obriga implementação de educação escolar indígena para povos migrantes e refugiados em Roraima
Entes públicos terão 90 dias para executar plano que prevê matrícula de alunos, professores bilíngues e melhorias na estrutura das escolas
Direitos do Cidadão
MPF identifica desafios da educação em Alto Alegre (RR) durante fiscalização e escutas públicas
Falta de transporte escolar, merenda irregular e estrutura precária estão entre os principais problemas relatados.
MPF promove escutas públicas do projeto MPEduc em Alto Alegre nos dias 10 e 11 de setembro
Ação vai ouvir a sociedade e debater a qualidade da educação básica no município, incluindo a comunidade indígena de Sikamabiu na TI Yanomami
MPF e DenaSUS discutem cooperação para fiscalizar recursos da saúde em Roraima
Encontro tratou de ações conjuntas para reduzir desperdícios, prevenir corrupção e garantir eficiência no atendimento à população
Procurador-chefe do MPF/RR visita Fazenda Esperança e avalia oportunidades de cooperação
Projeto acolhe pessoas em recuperação do uso de drogas e álcool e pode receber recursos de acordos de não persecução penal (ANPPs)
Indígenas
MPF debate segurança territorial indígena em audiência pública na fronteira com a Guiana
Evento em Uiramutã (RR), com a presença de cerca de 500 pessoas, discute contrabando de ouro e vigilância territorial na fronteira