Resultado da busca

MPF requer inclusão de municípios do RS em cadastro nacional de áreas vulneráveis a inundações e deslizamentos

Cadastro permite dar publicidade às informações sobre a evolução de ocupações em áreas vulneráveis e induzir a adoção de medidas preventivas

MPF requer que JBS pare de autorizar caminhões com excesso de peso nas rodovias federais de Rondônia

A PRF e o Dnit indicaram 2.806 infrações por excesso de peso registradas, sendo 219 apenas em território rondoniense

MPF requer que maternidade de Rio Branco (AC) disponibilize número suficiente de enfermeiros

Maternidade Bárbara Heliodora não possui quantitativo suficiente de profissionais de enfermagem em seus turnos, o que pode colocar em risco as gestantes

MPF requer que Ministério da Saúde disponibilize no SUS implante de estimulador elétrico para pacientes com epilepsia

Apesar de incorporado ao SUS em 2018, o implante não consta na tabela de procedimentos nem no protocolo clínico para tratamento da doença

MPF requer suspensão imediata de demissões na Fundação Hospitalar de Saúde (SE) até substituição por profissionais concursados

Esse é o segundo pedido feito à Justiça esse ano para garantir o cumprimento das obrigações pactuadas pelo estado em acordo judicial

MPF requisita cronogramas para obras em pontes da BR-101 na Paraíba

Medidas buscam acompanhar a recuperação das estruturas sobre os Rios Paraíba e Mamanguape e garantir a segurança dos usuários da rodovia

MPF requisita informações urgentes sobre manutenção de ponte na BR-101 em Santa Catarina

ANTT tem prazo de dez dias para apresentar esclarecimentos sobre as medidas corretivas a serem executadas na ponte sobre o Rio Itajaí-Açu

MPF reúne órgãos de saúde para buscar redução da fila para cirurgias torácicas em Belém (PA)

Encontro resultou em encaminhamentos sobre novos prestadores, organização da fila e medidas do programa Agora Tem Especialistas

MPF sedia no Piauí capacitação interinstitucional sobre governança e fiscalização do transporte escolar

Evento será realizado no dia 26 de agosto, a partir das 8h30, em Teresina (PI); encontro é aberto ao público

MPF sedia seminário sobre Protocolo CED e políticas públicas para controle ético de cães e gatos em Sergipe

Evento reuniu especialistas, gestores públicos e protetores para discutir legislação e estratégias integradas de saúde e bem-estar animal