MPF reúne órgãos de saúde para buscar redução da fila para cirurgias torácicas em Belém (PA)

O Ministério Público Federal (MPF) reuniu representantes da rede pública de saúde para discutir medidas destinadas a reduzir a espera por cirurgias torácicas em Belém (PA). Entre os encaminhamentos estão providências para o início da programação de cirurgias em dois novos prestadores, a unificação da fila de pacientes no Sistema Nacional de Regulação (Sisreg) e o acompanhamento de medidas relacionadas ao programa Agora Tem Especialistas.

A reunião foi realizada nesta quarta-feira (19) com representantes da Secretaria Municipal de Saúde de Belém (Sesma), da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (Saes), do Ministério da Saúde, e do HU Brasil, estatal vinculada ao Ministério da Educação, responsável pela administração da maior rede de hospitais universitários federais do Brasil.

O encontro foi convocado pela procuradora da República Manoela Lopes Lamenha Lins Cavalcante no âmbito de procedimento instaurado pelo MPF para acompanhar a demanda reprimida por cirurgias pulmonares no Hospital Universitário João de Barros Barreto (HUJBB), em Belém.

Novos prestadores – Um dos principais encaminhamentos da reunião envolve a ampliação dos prestadores para a realização das cirurgias. Em até 30 dias, a Sesma deverá informar ao MPF as providências concretas adotadas para iniciar a programação de cirurgias torácicas. A secretaria também deverá apresentar dados sobre a redução da fila a partir do início dos atendimentos pelos dois novos prestadores.

Outro encaminhamento trata da organização da demanda no Sisreg. A Sesma deverá prestar informações sobre a unificação da fila de cirurgias torácicas no sistema e sobre os critérios utilizados para definir a prioridade dos pacientes.

O HU Brasil, por sua vez, deverá informar sobre a inserção dos pacientes de cirurgia torácica do Barros Barreto no Sisreg e demonstrar a atualização contínua dessas informações. Também deverá esclarecer por que esses pacientes não estavam anteriormente inseridos no sistema.

Tanto a Sesma quanto o HU Brasil deverão apresentar ao MPF dados atualizados sobre as respectivas filas de espera, no município e no Barros Barreto.

Agora Tem Especialistas – A reunião também abordou a habilitação do Barros Barreto no programa Agora Tem Especialistas. O programa do governo federal tem como objetivo reduzir o tempo de espera por atendimentos de média e alta complexidade no SUS e inclui ações como a ampliação de mutirões assistenciais, a utilização de unidades móveis de saúde (carretas), a aquisição de transporte sanitário e o fortalecimento da Telessaúde.

Em 30 dias, o HU Brasil deverá informar ao MPF os recursos recebidos pelo hospital a partir da habilitação, as contrapartidas assumidas e os reflexos dessas medidas sobre a fila de cirurgias torácicas.

A Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde também deverá informar os recursos disponibilizados ao Barros Barreto em razão da habilitação no programa, além das contrapartidas do município e dos impactos esperados sobre a fila.

O HU Brasil ainda deverá detalhar medidas destinadas a otimizar o tempo de permanência dos pacientes no hospital.

Problema estrutural – A reunião foi convocada após o MPF analisar informações apresentadas pelo HU Brasil sobre a demanda por cirurgias pulmonares no Barros Barreto. Segundo os dados apresentados ao MPF, a fila de pacientes ativos caiu de 62 para 42 na comparação com 2024. Desses 42 pacientes, 11 eram classificados como prioritários por critérios clínico-assistenciais e 31 estavam no fluxo eletivo regular.

O hospital informou que a meta estabelecida com o gestor local do Sistema Único de Saúde (SUS) é de oito cirurgias torácicas por mês e que vinha cumprindo integralmente o quantitativo pactuado. No último trimestre analisado, a média foi de 8,3 procedimentos por mês.

Apesar disso, a demanda regional permanece superior à capacidade operacional disponível. O Barros Barreto é referência para procedimentos de cirurgia torácica de média e alta complexidade e recebe pacientes de diferentes municípios e regiões do Pará.

De acordo com as informações encaminhadas ao MPF, a possibilidade de ampliar a quantidade de cirurgias esbarra principalmente na disponibilidade de leitos de terapia intensiva e de enfermaria cirúrgica necessários no período pós-operatório. Outro fator é o longo período de internação dos pacientes. Em maio deste ano, o tempo médio de permanência de pacientes submetidos a cirurgias torácicas chegou a 37 dias.

Diante desse cenário, o MPF avaliou que a longa fila não demanda providências apenas do Barros Barreto, mas está relacionada a um problema mais amplo, de caráter estrutural e sistêmico. A reunião com os diferentes órgãos da área da saúde foi convocada para discutir alternativas capazes de reduzir o tempo de espera dos pacientes.

Os órgãos participantes terão 30 dias para apresentar ao MPF as informações e os dados solicitados durante o encontro.

Procedimento Administrativo de acompanhamento de instituições nº 1.23.000.002911/2023-16

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