MPF requisita cronogramas para obras em pontes da BR-101 na Paraíba

O Ministério Público Federal (MPF) requisitou ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) a apresentação, no prazo de dez dias úteis, de cronogramas detalhados para a demolição controlada e a reconstrução da ponte sobre o Rio Paraíba, localizada na BR-101, em Santa Rita (PB), e para a execução das obras de reforço estrutural da ponte sobre o Rio Mamanguape, no km 41,72 da mesma rodovia.

Além da apresentação dos cronogramas das obras, o MPF requisitou ao Dnit informações sobre os prazos para a elaboração e a execução do projeto de reconstrução da ponte sobre o Rio Paraíba e para a implementação das intervenções de reforço estrutural nas duas pontes sobre o Rio Mamanguape.

O órgão ainda deverá comprovar a continuidade do monitoramento topográfico periódico das estruturas e das inspeções subaquáticas recomendadas pelos estudos técnicos, informar quais empresas são atualmente responsáveis pela manutenção rotineira do trecho e esclarecer se foram instaurados procedimentos administrativos para apurar eventuais responsabilidades relacionadas ao colapso da ponte sobre o Rio Paraíba.

Perícia técnica – O MPF também realizará perícia técnica de engenharia para verificar se houve falhas na manutenção preventiva e corretiva das estruturas por parte do Dnit e das empresas contratadas e avaliar se o colapso da ponte sobre o Rio Paraíba poderia ter sido identificado previamente.

Além da análise das condições estruturais, a perícia deverá produzir relatório fotográfico atualizado das duas pontes, registrando a situação dos desvios implantados, o isolamento das áreas afetadas e as patologias apontadas nos laudos técnicos.

Informações apresentadas pelo Dnit – Em manifestação técnica encaminhada ao Ministério Público Federal, o Dnit havia informado que a ponte sobre o Rio Paraíba, no km 77,65 (lado direito), sofreu colapso parcial em 7 de março de 2026 e foi considerada tecnicamente irrecuperável. Segundo o órgão, laudos técnicos atribuíram o comprometimento da estrutura à perda de mais de 70% da seção das estacas metálicas em razão da corrosão, associada a fatores hidrológicos. O Dnit informou ainda que a estrutura será submetida à demolição controlada por implosão, enquanto a ponte localizada no lado esquerdo (km 77,54) permanece em operação, sob monitoramento.

Quanto à ponte sobre o Rio Mamanguape, no km 41,72, o Dnit comunicou que a estrutura do lado direito permanece interditada preventivamente desde 31 de março de 2026, em razão da corrosão nos encamisamentos metálicos e da deterioração do concreto. Conforme a manifestação, o tráfego de veículos está sendo realizado em pista simples sobre a ponte do lado esquerdo.

Os encamisamentos metálicos são revestimentos de aço instalados ao redor de pilares ou estacas da ponte para reforçar a estrutura, protegê-la contra a corrosão e aumentar sua resistência às cargas e à ação da água.

As informações foram solicitadas pelo MPF no âmbito de um procedimento instaurado para acompanhar as condições de segurança e trafegabilidade das pontes existentes no trecho paraibano da BR-101, conduzido pelo procurador da República João Raphael Lima Sousa.

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