Sala de imprensa
Notícias
Acompanhe as publicações mais recentes.
Resultados
Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Meio Ambiente
Após atuação do MPF, ANM adota medida para impedir venda de minérios e equipamentos apreendidos a infratores
Agência atende à recomendação do MPF e altera resolução sobre alienação de bens
Meio Ambiente
MPF e universidades apresentam resultados de projetos de sustentabilidade financiados por acordo com mineradora
Parceria inédita entre MPF e universidades federais de MG, no Programa Participa Minas, impulsiona ações para reduzir impactos da mineração
Meio Ambiente
MPF divulga relatório sobre corrupção e lavagem de dinheiro no tráfico de animais silvestres
Documento é resultado da Ação 10/2025 da Enccla e propõe medidas de prevenção e combate à prática criminosa
Meio Ambiente
MPF pede medidas emergenciais para cessar poluição do Rio Monte Alegre em Chapecó (SC)
Descarte de efluentes afeta terra indígena e assentamento rural; ação exige consulta prévia aos Kaingang e indenização de quase R$ 15 mi
Meio Ambiente
MPF pede anulação de licença ambiental prévia da Etapa 4 do pré-sal
Para expandir produção na área, empreendimento deve realizar consulta prévia a comunidades tradicionais e complementar estudo ambiental
Meio Ambiente
Barraca irregular começa a ser retirada em Pipa (RN) após ação do MPF
Proprietários terão ainda de apresentar e executar plano de recuperação da área degradada
Meio Ambiente
Publicado resultado da 1ª etapa para seleção da assessoria para atingidos pelo rompimento da Mina Córrego do Feijão (MG)
Duas entidades foram selecionadas para votação entre os dias 9 e 14 de dezembro; prazo para recurso foi prorrogado para 2 de dezembro
Meio Ambiente
A pedido do MPF, Justiça determina reparação de danos ambientais no Sítio Santa Eulália, em São Luís (MA)
Sentença em ação do MPF obrigou a União e duas pessoas a recuperarem área de preservação permanente degradada próxima a manguezal
Meio Ambiente
MPF obtém decisão que resguarda a Estação Ecológica de Uruçuí-Una contra grilagem de terras no Piauí
Área federal de proteção ambiental de 135 mil hectares vem sofrendo tentativa de grilagem pela empresa Conesul
Meio Ambiente
MPF ajuíza ação para exigir remoção definitiva da carcaça e de resíduos oleosos do navio Haidar no Pará
Órgão pede decisão urgente para retirada dos destroços da embarcação naufragada há 10 anos, em Barcarena
Patrimônio Cultural
MPF realiza vistoria técnica para tombamento do patrimônio da Comunidade Quilombola Rua dos Negros (SE)
Atuação busca subsidiar o reconhecimento da Cruz de Cambemba, da fonte e do cemitério do povoado Curituba como bens tombados
Criminal
MPF atua para viabilizar memorial para Bruno e Dom proposto pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos
Indigenista e jornalista britânico foram vítimas de homicídio na região do Vale do Javari, extremo oeste do Amazonas há três anos
Meio Ambiente
MPF obtém suspensão imediata de projeto estadual de créditos de carbono no Amazonas
Justiça Federal determina multa diária de R$10 mil ao governo estadual em caso de descumprimento
Meio Ambiente
COP30: debate aponta que situação precária da educação no campo no Pará é obstáculo à justiça climática
“Cada escola salva é um território protegido”, ensinou o ativista João do Clima no final das atividades do MPF no evento
Meio Ambiente
MPF obtém decisão para fiscalização de imóveis em área de preservação na Lagoa de Pernambuca, em Araruama (RJ)
SPU e município terão que identificar e notificar ocupantes para que apresentem documentações dos imóveis, além de coibir irregularidades
Meio Ambiente
MPF celebra acordo com empresa Alibaba para coibir comércio de mercúrio na plataforma
Termo de compromisso prevê multas e exclusão de anúncios; substância usada no garimpo ilegal causa danos ambientais e à saúde humana
Cooperação Internacional
Brasil e França discutem medidas conjuntas para barrar financiamento de redes criminosas transnacionais
Objetivo é fortalecer cooperação e adotar estratégias de apreensão e confisco de dinheiro e de bens obtidos pelo crime organizado
Meio Ambiente
Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia do São Francisco apresenta resultados e metodologia de trabalho na COP 30
Mais de 95 órgãos e entidades participam do projeto, que foi discutido no estande do MPF na cúpula do clima
Meio Ambiente
MPF aciona Justiça para remoção de animais e reparação ambiental na Ilha Feia, em Búzios (RJ)
Cabras introduzidas na região têm causado destruição de vegetação, compactação do solo, erosão e prejuízos à reprodução de aves
Meio Ambiente
MPF recomenda à Shopee exclusão de anúncios de mercúrio líquido
Atuação faz parte do Projeto Rede sem Mercúrio, que busca eliminar o comércio da substância em plataformas digitais
Meio Ambiente
MPF realiza vistoria ambiental no Rio Sergipe com apoio da Marinha do Brasil
Equipe identificou pontos de erosão, assoreamento e instabilidade das margens; dados vão subsidiar medidas ambientais nos processos de licenciamento
Indígenas
COP30: MPF, povo Xikrin e médico denunciam ecocídio do Rio Cateté (PA) e contaminação por metais pesados
Especialistas apresentaram dados alarmantes sobre a saúde das famílias impactadas pelo empreendimento Onça Puma, da Vale
Direitos do Cidadão
Publicadas as regras da votação para escolher assessoria para atingidos pelo rompimento da Mina Córrego do Feijão (MG)
Moradores de seis municípios atingidos pelo rompimento da barragem poderão votar de 9 a 14 de dezembro
Meio Ambiente
MPF firma acordo de cooperação técnica para reflorestamento e arborização na Paraíba
Reunião ocorreu na sede do MPF em João Pessoa e contou com representes de vários órgãos e empreendedores do Polo Turístico Cabo Branco
Meio Ambiente
MPF participa de nova operação de fiscalização nos mangues de Paranaguá (PR)
Além de remover entulho e construções ilegais, a 28ª fase da Aifa auxiliou uma família em situação de vulnerabilidade
Comunidades Tradicionais
MPF garante suspensão de requerimentos de mineração no Território Kalunga (GO)
ANM cumpre sentença em ação do MPF e suspende novos processos de pesquisa ou lavra mineral até consulta prévia à comunidade quilombola
Meio Ambiente
COP30: Painel debate respostas jurídicas para prevenir desastres climáticos e proteger populações vulneráveis
No estande do MPF, evento aborda necessidade de responsabilização jurídica, escuta das populações impactadas e combate ao racismo ambiental
Meio Ambiente
Procuradores apresentam iniciativas do MPF pelo meio ambiente em seminário paralelo à COP30, em Belém (PA)
Atuação resolutiva no enfrentamento do desmatamento associado à pecuária na Amazônia foi um dos destaques apresentados pelo órgão
Meio Ambiente
COP30: MPF detalha como esquema usou fazendas de fachada para legalizar gado e devastar terra indígena no Pará
Investigação que combinou tecnologia e cruzamento de dados já resultou em R$ 12,2 milhões em condenações
Meio Ambiente
Após ação do MPF, Justiça condena quatro pessoas por danos ambientais no sul do Amazonas
Grupo atuava na falsificação de documentos, na grilagem e no desmatamento ilegal de terras; penas variam de 6 a 11 anos de prisão