MPF promove segunda edição de seminário sobre respostas à crise climática e a proteção de direitos em Florianópolis (SC)

O Ministério Público Federal (MPF) realizou, na última quarta-feira (22), o II Seminário Crise Climática e Mobilidade Humana por Desastres. O encontro reuniu especialistas em clima, representantes de órgãos públicos, membros do Ministério Público, entidades internacionais, organizações da sociedade civil e comunidades afetadas, para discutir soluções técnicas, normativas e humanitárias frente ao avanço das emergências socioambientais.

A programação teve início no período da manhã, no auditório do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Santa Catarina, com a Oficina de Capacitação em Resposta a Desastres, ministrada pelo coronel Aldrin Silva de Souza, da Defesa Civil de Santa Catarina, e por Victória Klein, engenheira da Organização Internacional para as Migrações (OIM). A atividade capacitou os participantes sobre os impactos recorrentes e preventivos do fenômeno El Niño, montagem de mochila de emergência e planos familiares de resposta a desastres, além de estratégias de fortalecimento das redes comunitárias locais para atuação em crises.

À tarde, as atividades concentraram-se no auditório da sede do MPF em Santa Catarina com a apresentação de dois painéis. O primeiro, com o título “Da Ciência do Clima à Proteção de Direitos”, analisou a interface entre dados meteorológicos, políticas públicas de prevenção e a garantia dos direitos humanos, e foi moderado pelo procurador da República Tiago Alzuguir Gutierrez. Tiago destacou que “a dimensão do problema é muito maior, então é importante a gente pensar sobre as mudanças climáticas em todos os seus aspectos, porque o déficit nas nossas cidades ainda é muito grande, e temos muita coisa a fazer pela frente”. Participaram desse painel também o cientista climático Nathan Debortoli, a procuradora da República Flávia Rigo Nóbrega e a chefe do escritório da OIM no Rio Grande do Sul, Patrícia Siqueira.

O segundo painel, intitulado “Vozes do Território: Experiências de Campo”, foi moderado por Bruna Kadletz, da Organização Círculos de Hospitalidade, que trouxe relatos de quem atua na linha de frente dos desastres socioambientais e dos deslocamentos forçados. O painel contou também com exposições de Isabele Bruna Barbieri, pesquisadora do Grupo de Pesquisa Observatório de Justiça Ecológica da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), de Camila Kuhn, do Projeto Arquipélago da UFSC, e de Patrícia Siqueira.

As considerações finais do evento foram feitas pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão adjunto, Carlos Humberto Prola Júnior, que falou sobre a necessidade urgente de consolidação de políticas públicas continuadas para a proteção e garantia de direitos das populações deslocadas por emergências climáticas. Segundo o procurador, “esse desafio atual é muito grande. Essa emergência climática está sendo jogada na nossa cara a todo instante. A gente vive um momento complexo, porque nunca tivemos tantos direitos e garantias, e ao mesmo tempo tantos direitos sendo violados”. Carlos Humberto também destacou a importância da atuação do MPF nessas ações. “A gente pode sim contribuir de várias formas, especialmente se tiver uma atuação articulada, ouvindo a sociedade in loco, no mundo real”, reforçou.

Além da oficina e dos painéis, o seminário também contou com uma apresentação cultural da musicista venezuelana Grendell Hernandez. O público também pôde prestigiar a Feira Gastronômica Juntos pela Venezuela, ação solidária com venda de pratos e quitutes típicos, elaborados pela comunidade venezuelana local. Sob a coordenação de Auri Chinchilla e Reinyera Mujica, a feira arrecadou valores que serão destinados a famílias que sofreram com o terremoto duplo que atingiu a Venezuela no dia 24 de junho.

O II Seminário Crise Climática e Mobilidade Humana por Desastres foi promovido pelo MPF em conjunto com a OIM e a Organização Círculos de Hospitalidade, com o apoio do MPT e da Defesa Civil de Santa Catarina.

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