Sala de imprensa
Notícias da CCR1
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Resultados
Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Direitos do Cidadão
MPF recomenda medidas urgentes para regularização do Serviço de Verificação de Óbitos de Sergipe
Atualmente, o SVO do estado não realiza necrópsias
Direitos do Cidadão
Em acordo com MPF, prefeitura de Taubaté (SP) compromete-se a reduzir fila de espera por próteses auditivas
Atualmente, pacientes do município e de cidades próximas precisam aguardar mais de cinco anos para conseguir a implantação dos aparelhos
Direitos do Cidadão
MPF, MPT e Justiça do Trabalho entregam veículos para o atendimento de grupos vulneráveis em Sergipe
Destinação reforça a defesa dos direitos da população de rua
Fiscalização de Atos Administrativos
Ministério Público realiza escuta pública em Cruz do Espírito Santo (PB) para aprimorar a educação básica
Evento buscou apresentar o projeto e dialogar com a sociedade sobre os desafios da educação local
Direitos do Cidadão
Atuação do MPF contribui para queda expressiva dos casos de febre oropouche em Rondônia
Foram 1.711 casos confirmados no ano passado, contra apenas 7 até setembro deste ano, segundo dados do Ministério da Saúde
Direitos do Cidadão
Após recomendação do MPF, vacinação passa a ser obrigatória para matrícula em escolas públicas de Rondônia
Secretarias de Educação do Estado e dos municípios adotaram medidas para ampliar cobertura vacinal de crianças e adolescentes do ensino infantil e fundamental
Direitos do Cidadão
MPEduc: MPF e MPCE ouvem população sobre demandas da área da Educação em Ibaretama (CE)
Instituições também realizaram inspeção em oito escolas do município para identificar demandas
Direitos do Cidadão
MPF cria Mesa de Diálogo para buscar soluções para pacientes com fibrose cística no Pará
Iniciativa busca saídas extrajudiciais para garantir acesso a medicamentos, leitos e exames para pacientes no estado
Fiscalização de Atos Administrativos
Programa MPEduc realiza escuta pública sobre a qualidade da educação básica em Alcântara (MA)
Representantes do MPF e MPMA visitaram escolas e se reuniram com moradores e autoridades locais para discutir melhorias na educação
Fiscalização de Atos Administrativos
MPEduc: audiência em Águas de Chapecó (SC) debate o ensino fundamental no município
MPF visitou escolas e ouviu a população; evento reuniu comunidade e profissionais da educação
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF atualiza site do MPEduc para promover transparência e participação social na educação pública
Cidadãos, gestores públicos e comunidade escolar podem fiscalizar a educação básica de municípios contemplados pelo programa
Geral
MPF apresenta alegações finais em ação contra a Jovem Pan e pede o cancelamento de suas outorgas públicas
Emissora teve participação decisiva em campanha de desinformação que integrou trama golpista desenvolvida entre 2021 e 2023
Direitos do Cidadão
Será no próximo dia 30 a escuta pública convocada pelo MPF sobre educação antirracista e afrocentrada em Marabá (PA) e região
Evento é aberto à participação de toda a sociedade, por videoconferência, em www.mpf.mp.br/pa/zoom
Direitos do Cidadão
MPF identifica desafios da educação em Alto Alegre (RR) durante fiscalização e escutas públicas
Falta de transporte escolar, merenda irregular e estrutura precária estão entre os principais problemas relatados.
Direitos do Cidadão
MPF cobra informações da prefeitura de Maracanã (PA) sobre providências para reforma de escola em Algodoal
Investigação foi iniciada após relatos sobre o estado precário da única unidade de ensino da ilha
Direitos do Cidadão
MPF apura irregularidades em agência do INSS em Rio Branco (AC)
Vistoria confirmou problemas na manutenção do prédio
Direitos do Cidadão
MPF participa do 36º Fórum Perinatal/RJ que discute estratégias para redução de cesarianas desnecessárias
O Fórum é um espaço coletivo previsto na política pública voltada para ações de atenção à saúde materna e infantil, denominada Rede Alyne
Direitos do Cidadão
COP30: Justiça acolhe pedidos do MPF e obriga criação de albergues para pessoas em situação de rua em Belém (PA)
Município também foi obrigado a criar plano de tratamento psicossocial para pessoas com dependência química
Fiscalização de Atos Administrativos
MPEduc: MPF visita escolas e ouve a população sobre a educação básica em Apiacá (ES)
Objetivo foi apresentar o projeto Ministério Público pela Educação e escutar a comunidade escolar
Fiscalização de Atos Administrativos
Recomendações do MPF buscam manutenção da via marginal da BR-101 em Joinville (SC)
Análise pericial do MPF identificou diversas irregularidades na conservação da rodovia; falhas comprometem segurança dos usuários
Direitos do Cidadão
MPEduc: MPs debatem educação básica durante audiência pública em Acrelândia (AC)
Evento integra a fase inicial do projeto e contou com a participação de autoridades locais, gestores, professores e alunos da rede municipal
Fiscalização de Atos Administrativos
MPEduc reúne cerca de 150 pessoas da comunidade de Poxoreu (MT) para debater a educação no município
Durante o evento, foi realizada uma ampla reunião com gestores municipais; informações e dados coletados vão subsidiar a atuação do MPF
Direitos do Cidadão
Justiça Federal atende pedido do MPF e determina aplicação do Enem 2025 no Bailique (AP)
Desde 2020, estudantes enfrentam até 16 horas de deslocamento fluvial para realizar provas em Macapá
Improbidade Administrativa
MPF aponta dificuldades trazidas pela nova lei para punir gestores por improbidade administrativa
Alerta foi feito durante audiência na Câmara dos Deputados que debateu o descumprimento do piso salarial dos professores
Direitos do Cidadão
Na sede do MPF em Belém (PA), 4º Encontro Paraense de Fibrose Cística debateu desafios e avanços na assistência
Debates reforçam a urgência de garantir o acesso a medicamentos, como o Dekas, e estruturar a rede de atendimento
Direitos do Cidadão
MPF cobra ações urgentes para prevenir suicídio e automutilação em Niterói (RJ)
Plano estratégico deve contemplar banco de dados, capacitação e campanhas de prevenção
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF obtém condenação definitiva de ex-prefeito de Patu (RN) por desvio de verba destinada à construção de creche
Ex-prefeito inicia o cumprimento da pena de mais de dez anos de prisão. Ele e outros três condenados deverão reparar dano de R$ 700 mil
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF acompanha medidas de prevenção de incêndios em hospital universitário de João Pessoa (PB)
Providências incluem contratação de bombeiros civis e andamento de obras estruturais de segurança no hospital
Direitos do Cidadão
Projeto MPEduc realiza escuta pública em Amaralina (GO) para identificar desafios e fortalecer a educação básica local
Reunião contou com ampla participação da comunidade escolar e gerou encaminhamentos para melhorias no ensino
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF recomenda que UFS impeça o uso das atividades de extensão para promoção de partidos políticos
Instituições devem ser voltadas ao interesse público, e não para promover interesses particulares ou de grupos específicos