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Autoridades acolhem recomendação do MPF para avaliar envio da Força Nacional à Terra Indígena Governador (MA)

Medida visa conter escalada da violência e de conflitos internos na região de Amarante do Maranhão

MPF garante mais transparência e segurança em concursos para professores da UFMA

Após recomendação, Universidade Federal do Maranhão aprova resolução que obriga a divulgação de espelhos das provas escritas para candidatos

Após recomendação do MPF, Conselho Regional de Odontologia do Maranhão decide reabrir concurso público

MPF apontou diversas irregularidades no edital do concurso e na contratação da empresa organizadora do certame

MPF recomenda à UFSC que adote medidas urgentes para garantir a alimentação dos alunos do campus de Blumenau

Restaurante universitário foi fechado por falta de renovação do contrato para fornecimento de refeições

Após recomendação do MPF e do MPAM, secretarias de Segurança e de Justiça do AM adotam medidas de combate ao racismo religioso

Plano Estadual de Promoção da Igualdade Racial e curso com conteúdo sobre racismo religioso para os servidores estão entre as providências

Após recomendação do MPF, estado do Amazonas revoga normas que facilitavam o uso de mercúrio na mineração

Revogação de normas estaduais reforça o combate à contaminação por mercúrio na atividade garimpeira no estado

MPF recomenda que Global Sources e Câmara Chinesa de Comércio do Brasil retirem anúncios de venda ilegal de mercúrio

Plataforma tem sido utilizada indiscriminadamente para o comércio eletrônico e importação ilegal de mercúrio líquido

MPF recomenda anulação e suspensão de processos minerários irregulares no Amazonas

A recomendação à ANM envolve 21 processos que desrespeitam a área máxima permitida, as unidades de conservação ou as terras indígenas

MPF recomenda que ANM e Caixa impeçam venda de minérios apreendidos a infratores

Instituições devem suspender processos de transferência de bens a responsáveis por exploração ilegal

MPF recomenda ao governo do Amazonas a revogação de normas estaduais que autorizam o uso de mercúrio em garimpos

Recomendação tem como objetivo assegurar a proteção ambiental e a saúde pública na Amazônia