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MP Eleitoral obtém liminar para remover vídeo de pré-candidato por propaganda eleitoral antecipada no TO

TRE proibiu novas divulgações do conteúdo, sob pena de multa diária de R$ 5 mil

MP Eleitoral e CNBB Norte 2 lançam comitê de combate à corrupção nas eleições de 2026 no Pará

Iniciativa em parceria com a sociedade civil apresenta canal exclusivo de denúncias via WhatsApp; lançamento será em 18/06, no MPF em Belém

Eleições na reserva indígena Kondá (SC): acordo fortalece autodeterminação e pacificação social

Termo de compromisso entre MPF, Funai, lideranças indígenas e candidatos a cacique foi fundamental para eleições pacíficas e transparentes

TRE-AP atende MP Eleitoral e determina remoção de vídeos gravados no gabinete da prefeitura de Macapá

Decisão impede prefeito em exercício de usar espaços públicos restritos para gravação de vídeos eleitorais

Werton Costa é o novo procurador regional eleitoral em Pernambuco

Mandato teve início em 1º de novembro e prossegue até 31 de outubro de 2027

MP Eleitoral ajuizou 55 impugnações a registros de candidatura na Paraíba nas Eleições 2026

Maioria das ações envolveu desincompatibilização e afastamento de agentes públicos, além de vínculos de candidatos com organizações criminosas

TRE-AP acolhe pedido do MP Eleitoral e declara inconstitucional trecho da Lei de Inelegibilidades

Tribunal barrou candidatura de político condenado por compra de votos e inelegível no dia da eleição, cuja restrição terminaria após o pleito

MP Eleitoral entra com ação para barrar a candidatura de José Roberto Arruda ao governo do DF

Órgão aponta inelegibilidade com base em condenações por improbidade administrativa e sustentou aplicação de prazo unificado até 2030

MP Eleitoral obtém retirada de vídeo que usava imagem de eleitora sem autorização no RJ

TRE-RJ ordenou remoção ou edição de propaganda eleitoral publicada no Instagram

Eleições 2026: autoridades discutem desafios atuais da democracia no Brasil

Ministra do STF, representante do MP Eleitoral no RJ e presidente do TRE-RJ participam de debate na FGV Direito Rio