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Geral
PRR5 funcionará das 8h às 13h nesta segunda-feira (29)
Atendimento remoto será realizado por meio do MPF Serviços (https://www.mpf.mp.br/servicos/mpf-servicos) ou pelo telefone (81) 2121-9814
Comunidades Tradicionais
STJ acolhe pedido do MPF e condena União e Incra a pagar danos morais por demora na demarcação de terra quilombola em SE
Compensação financeira se deve à demora de mais de 15 anos para concluir a demarcação e titulação das terras da Comunidade Quilombola Catuabo
Eleitoral
Em Pernambuco, MP Eleitoral e MP do Trabalho se unem para combater o assédio eleitoral
Órgãos se reuniram para discutir atuação integrada contra prática ilegal de intimidação de funcionários em função de apoio a este ou aquele candidato
Criminal
Operação Retomada II: MPF defende manutenção de condenação de réu que tentou dificultar investigação de contrabando
Ele foi condenado por danificar celular e jogar aparelho na lixeira do banheiro durante mandado de busca e apreensão em sua residência
Criminal
MPF consegue anular julgamento que absolveu brasileiro do homicídio de namorado francês
Órgão apontou diversas questões que tornaram nula a decisão do júri popular, em Natal (RN)
Geral
PRR5 funcionará em sistema remoto nos dias 5 e 22 de junho
Não haverá expediente presencial nesses dias, em cumprimento ao disposto nas Portarias nº 97 e nº 98, de 29 de maio de 2026
Geral
Membros do MPF de Alagoas e da 5ª Região realizam visita técnica a bairros afetados pela Braskem, em Maceió
Eles percorreram áreas que sofreram afundamento do solo e verificaram obras em execução e sistemas de monitoramento da Defesa Civil da capital alagoana
Geral
Tiradentes: PRR5 funcionará em sistema remoto no dia 20/04
Não haverá expediente presencial nessa segunda-feira, conforme estabelece a Portaria nº 65, de 15 de abril de 2026
Concursos
PRR5 divulga relação das inscrições deferidas da seleção de estágio 2026
Processo seletivo contempla estudantes dos cursos de Administração, Direito, Comunicação Social, Engenharia Civil e Tecnologia da Informação
Geral
Corregedoria do MPF realiza correição na PRR5
Atendimento ao público será realizado no dia 15 de abril, das 12h às 19h, na sede da Unidade