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Eleitoral
Eleições 2026: MP Eleitoral questiona dez candidaturas em Pernambuco
Sete das ações de impugnação estão relacionadas à rejeição de contas públicas
Patrimônio Cultural
Patrimônio Cultural: MPF defende preservação de patrimônio histórico e pede remoção de pintura em fachada de imóvel em Olinda (PE)
Expressão artística deve ser compatibilizada com regras de proteção do conjunto histórico
Combate à Corrupção
MPF obtém condenação definitiva de ex-prefeito de Catingueira (PB) por desvio de recursos federais
Trânsito em julgado confirma pena de prisão, reparação aos cofres públicos e inabilitação para exercício de cargo público
Geral
Solenidade marca inscrição do nome do procurador da República Pedro Jorge no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
Homenagem celebra brasileiras e brasileiros que tenham oferecido a vida para a defesa e a construção do Brasil
Geral
PRR5 funcionará das 8h às 13h nesta segunda-feira (29)
Atendimento remoto será realizado por meio do MPF Serviços (https://www.mpf.mp.br/servicos/mpf-servicos) ou pelo telefone (81) 2121-9814
Comunidades Tradicionais
STJ acolhe pedido do MPF e condena União e Incra a pagar danos morais por demora na demarcação de terra quilombola em SE
Compensação financeira se deve à demora de mais de 15 anos para concluir a demarcação e titulação das terras da Comunidade Quilombola Catuabo
Eleitoral
Em Pernambuco, MP Eleitoral e MP do Trabalho se unem para combater o assédio eleitoral
Órgãos se reuniram para discutir atuação integrada contra prática ilegal de intimidação de funcionários em função de apoio a este ou aquele candidato
Criminal
Operação Retomada II: MPF defende manutenção de condenação de réu que tentou dificultar investigação de contrabando
Ele foi condenado por danificar celular e jogar aparelho na lixeira do banheiro durante mandado de busca e apreensão em sua residência
Criminal
MPF consegue anular julgamento que absolveu brasileiro do homicídio de namorado francês
Órgão apontou diversas questões que tornaram nula a decisão do júri popular, em Natal (RN)
Geral
PRR5 funcionará em sistema remoto nos dias 5 e 22 de junho
Não haverá expediente presencial nesses dias, em cumprimento ao disposto nas Portarias nº 97 e nº 98, de 29 de maio de 2026