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Geral
MPF quer evitar novas etapas de dragagem no Porto de Suape (PE)
Ministério Público Federal pede ao TRF5 que esclareça pontos da decisão liminar que determinou a paralisação das obras até o julgamento final do processo
Eleitoral
Procuradoria Regional Eleitoral faz parte da Rede de Enfrentamento à Violência Política de Gênero lançada pelo TRE-PE
Iniciativa integra os canais de denúncia e agiliza o encaminhamento dos casos de violência política de gênero aos órgãos competentes
Eleitoral
TRE-PE acolhe pedido do MP Eleitoral e multa Lupércio Carlos do Nascimento por propaganda antecipada e uso de templo religioso
Além de pagamento de multa de R$ 5 mil, decisão determina retirada de vídeo das redes sociais do candidato
Geral
MPF da 5ª Região transfere ponto facultativo do Dia do Servidor para 30 de outubro
O cidadão poderá acionar o MPF por meio do MPF Serviços https://www.mpf.mp.br/servicos/mpf-servicos)
Eleitoral
Eleições 2026: MP Eleitoral questiona dez candidaturas em Pernambuco
Sete das ações de impugnação estão relacionadas à rejeição de contas públicas
Patrimônio Cultural
Patrimônio Cultural: MPF defende preservação de patrimônio histórico e pede remoção de pintura em fachada de imóvel em Olinda (PE)
Expressão artística deve ser compatibilizada com regras de proteção do conjunto histórico
Combate à Corrupção
MPF obtém condenação definitiva de ex-prefeito de Catingueira (PB) por desvio de recursos federais
Trânsito em julgado confirma pena de prisão, reparação aos cofres públicos e inabilitação para exercício de cargo público
Geral
Solenidade marca inscrição do nome do procurador da República Pedro Jorge no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
Homenagem celebra brasileiras e brasileiros que tenham oferecido a vida para a defesa e a construção do Brasil
Geral
PRR5 funcionará das 8h às 13h nesta segunda-feira (29)
Atendimento remoto será realizado por meio do MPF Serviços (https://www.mpf.mp.br/servicos/mpf-servicos) ou pelo telefone (81) 2121-9814
Comunidades Tradicionais
STJ acolhe pedido do MPF e condena União e Incra a pagar danos morais por demora na demarcação de terra quilombola em SE
Compensação financeira se deve à demora de mais de 15 anos para concluir a demarcação e titulação das terras da Comunidade Quilombola Catuabo