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MPEduc: MPF recomenda que prefeitura de Alcântara (MA) regularize oferta de educação e acessibilidade em escolas

Iniciativa busca sanar falhas na infraestrutura, inclusão, execução de recursos federais e pagamento do piso salarial

MPEduc: Pantano Grande receberá nova etapa do projeto no Rio Grande do Sul nesta quinta, dia 5

O projeto MPEduc é uma iniciativa de âmbito nacional do Ministério Público Federal e possui caráter propositivo

MPEduc: Pantano Grande receberá nova etapa do projeto no Rio Grande do Sul

O projeto MPEduc é uma iniciativa de âmbito nacional do Ministério Público Federal e possui caráter propositivo

MPEduc: Prefeitura de Alta Floresta d’Oeste (RO) acata recomendação e conclui reforma da Escola Boa Esperança

Após atuação do MPF, em parceria com o MP/RO, unidade escolar recebeu obras estruturais e climatização

MPF aciona município de Itabi (SE) na Justiça para garantir transparência na gestão de recursos do Fundeb

Foi requerida a proibição de novos repasses da União e do Estado de Sergipe ao município até o cumprimento integral das obrigações

MPF apresenta resultados do programa MPEduc em Cruz do Espírito Santo (PB)

Segunda escuta pública prestou contas sobre melhorias na educação básica e estimulou a participação da comunidade

MPF cobra adequações em salas do ensino em tempo integral financiado pelo FNDE em Gararu (SE)

Objetivo é garantir condições seguras e adequadas para alunos da Escola Municipal Maria Salvelina de Lima, no povoado São Mateus

MPF cobra informações da prefeitura de Maracanã (PA) sobre providências para reforma de escola em Algodoal

Investigação foi iniciada após relatos sobre o estado precário da única unidade de ensino da ilha

MPF cobra regulamentação de apoio psicológico e serviço social em escolas públicas de Rondônia

Despacho aponta que Conselho Federal de Serviço Social deve editar diretrizes para atuação de profissionais na educação básica

MPF e MPSP apresentam programa MPEduc a gestores e comunidade escolar em Restinga (SP)

Iniciativa busca unir sociedade, escola e gestores para avaliar a educação básica e buscar soluções conjuntas