MPEduc: Pantano Grande receberá nova etapa do projeto no Rio Grande do Sul

O Ministério Público Federal (MPF) irá realizar uma escuta pública para debater a educação básica nas escolas da rede pública de Pantano Grande, no Rio Grande do Sul, no próximo dia 5 de junho. O evento será às 14h, de forma presencial, na sede do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, situada na Rua Sérgio de Oliveira Santos, 262. 

Aberta a toda a sociedade, a escuta busca colher informações e dados para subsidiar a atuação do MPF para viabilizar e pleitear corretamente a solução das demandas sobre a educação, em especial, nos seguintes eixos de atuação: políticas públicas relacionados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), escola em tempo integral, conectividade nas instituições de ensino, transporte escolar, gestão educacional e formação de profissionais de educação.

Lançado em abril de 2014 para aprimorar a educação básica em todo o Brasil, o MPEduc foi retomado pelo MPF com edições-piloto em 28 municípios – com menos de 100 mil habitantes – localizados em 19 estados brasileiros.

O objetivo do MPEduc é fomentar a atuação do Ministério Público na área de educação, buscando mais qualidade e contribuindo para a avaliação e o aperfeiçoamento das políticas públicas, especialmente o Fundeb, a escola em tempo integral, a conectividade nas escolas e o Plano de Ações Articuladas (PAR).

Sobre o MPEduc - O Ministério Público pela Educação (MPEduc) é um programa coordenado pela Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos do MPF (1CCR). O principal objetivo da iniciativa é verificar se as políticas públicas voltadas para a educação básica estão realmente sendo cumpridas pela rede escolar.

Para isso, o Ministério Público realiza audiências com a comunidade, aplica questionários, promove reuniões e visita pessoalmente as escolas. Com base nessas informações, são feitas recomendações para que as prefeituras e gestores locais melhorem o que for necessário. Tudo é acompanhado de perto pelo Ministério Público, que depois presta contas à sociedade sobre o que foi feito e os resultados alcançados.

Saiba mais pelo site https://mpeduc.mp.br/.

Escuta pública do MPEduc em Pantano Grande
Data: 5 de junho de 2025
Hora: 14h
Local: Sede do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais
Endereço: Rua Sérgio de Oliveira Santos, 262, Pantano Grande