MPEduc: População de Serra Azul (SP) debate avanços recentes na qualidade da educação básica

O Ministério Público Federal (MPF) debateu com a comunidade escolar de Serra Azul (SP) os avanços que o município vem alcançando para aperfeiçoar a qualidade do ensino básico. As medidas implementadas resultam do programa Ministério Público pela Educação (MPEduc), que o MPF tem conduzido em diversas cidades do país. O balanço da evolução em Serra Azul foi apresentado e discutido durante a segunda escuta pública do MPEduc no município, realizada no dia 17 de junho com a participação de alunos, pais, professores, gestores e funcionários do sistema de ensino local.

Entre os progressos constatados em Serra Azul nos últimos meses estão a universalização da entrega de material escolar aos alunos, a expansão de vagas em creches (de 120 para 264) e a integração de profissionais de assistência social e psicologia à rede de ensino para apoio direto a pais e professores. O município também elevou o número de turmas para educação integral, o que proporcionou um salto na quantidade de alunos matriculados nessa modalidade, de 27 para 184.

Outras medidas estão em implementação ou foram cumpridas parcialmente até o momento, como reparos estruturais nas unidades de ensino do município, melhorias de salubridade e acesso nas escolas e o aperfeiçoamento da conexão de internet para potencializar recursos pedagógicos. Ao mesmo tempo, Serra Azul vem adotando providências administrativas para otimizar a gestão de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Os avanços decorrem de uma série de recomendações feitas pelo MPF em 2025 para melhorias em infraestrutura, gestão pedagógica, recursos humanos e no cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE). Além de debater os resultados com a comunidade escolar, o MPF visitou unidades de ensino municipais e pôde inspecionar presencialmente o andamento de obras e outras intervenções. Na Escola e Creche Antônio Soares, por exemplo, a vistoria constatou a conclusão da reforma.

O encontro realizado no dia 17 representou a penúltima etapa do MPEduc em Serra Azul. O programa teve início na cidade em 30 de setembro e 1º de outubro de 2025, quando o MPF fez a visita inicial às escolas, se reuniu com autoridades municipais e promoveu a primeira escuta pública. A partir das impressões e dos relatos colhidos, o Ministério Público Federal elaborou as recomendações que, agora, estão se revertendo em benefícios à qualidade da educação básica. A conclusão será feita com a apresentação da prestação de contas à população, contendo o balanço final das medidas.

Ideb – Um dos objetivos do MPEduc em Serra Azul é fazer com que as providências adotadas se reflitam também na elevação do desempenho da cidade no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). No levantamento mais recente, de 2023, o município obteve nota 5 para os anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º) e 4,5 para os anos finais (6º ao 9º). Os números estão abaixo das metas nacionais, de 6 e 5,5 para esses períodos de ensino, respectivamente.

Os cálculos do Ideb consideram uma escala de 0 a 10. As notas são estabelecidas pelo Ministério da Educação (MEC) a partir dos dados sobre aprovação escolar, obtidos no Censo Escolar, e das médias de desempenho dos estudantes no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).

MPEduc – O Ministério Público pela Educação (MPEduc) é um programa coordenado pela Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos do MPF (1CCR). O principal objetivo da iniciativa é verificar se as políticas públicas voltadas para a educação básica estão sendo cumpridas pela rede escolar. Para isso, o Ministério Público realiza audiências com a comunidade, aplica questionários, promove reuniões e visita pessoalmente as escolas. Com base nessas informações, são feitas recomendações para que as prefeituras e gestores locais melhorem o que for necessário. Tudo é acompanhado de perto pelo Ministério Público, que depois presta contas à sociedade sobre o que foi feito e os resultados alcançados.
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